norma nº 611/2014

PUBLtcAQAo
Publicado,E)snr fq t J0 t Afrl4
Lagartc,-J!d
ESTADO DE SERGIPE rio(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGART
LEt N_o 611
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Denomina Praga no Povoado
Crioulo e d,r orovidCncias
correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO. Estado de
Serglpq
Fago saber que a Cdmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 10. Fica denominada "Praga Joao Pereira da
Costa" a atual area de terra localizada ao lado da "Escola MuniciDal
Antdnio Francisco de Jesus", localizada no Povoado Crioulo, neste
Municipio.
Art. 20. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Poblicas - SEMDURB tomara as oroviddncias
necessalias para a posigao da placa na citada praga.
Art, 30. Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicagSo.
Lagarto, 15 de dezembro de 2014; 193o da
IndependCncia e 1260 da Rep0blica.
JOSE
S ec retA ri o M u n i c i6a I do
e Obras P4blicas b>r:
Jos6 Vald3lmo Monteiro Silva
Secre6rio-Chefe do Gabinete do Prefeito