norma nº 645/2015

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PREFEITURA MUN:C:PAL DE LA
LEI N.。 645
DE23 DE JUNHO DE 2015
Aprova o Plano Municipal de
EducagSo - PME, e d6 provid6ncias
correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Eshdo de
Sergipe,
Fago saber que a C6mara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 10. Fica aprovado o Plano Municipal de EducagSo -
PME, com vig€ncia por 10 (dez) anos, a contar da publicagdo desta
Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no
art.80 da Lei (Federal) n.o 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano
Nacional de EducagSo).
Att.20. 56o diretrizes do Plano Municipal de Educagdo -
PME, em consondncia com o Plano Nacional de EducagSo - PNE:
| - erradicagSo do analfabetismo;
ll - universalizagSo do atendimento escolar;
lll - superagSo das desigualdades educacionais, com
6nfase na promogSo da cidadania e na erradicag6o de todas as
formas de discriminagSo;
lV - melhoria da qualidade da educag6o;
V - formagSo para o trabalho e para a cidadania, com
Enfase nos valores morais e 6ticos em que se fundamenta a
sociedade;
Vl - promogSo do principio da gest6o democr6tica da
educagSo ptiblica;
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LEt N.o 645
DE23 DE JUNHO DE 2015
Vll - promogSo humanistica, cientifica, cultural e
tecnol6gica do Pais;
Vlll - estabelecimento de meta de aplicagdo de recursos
p0blicos em educagSo como proporgdo do Produto lnterno Bruto -
PlB, que assegure atendimento ds necessidades de expans6o, com
padrSo de qualidade e equidade;
lX - valorizagSo dos(as) profissionais da educag6o;
X - promogSo dos principios do respeito aos direitos
humanos, i diversidade e d sustentabilidade socioambiental.
Art. 30. As metas previstas no Anexo desta Lei devem
ser cumpridas no prazo de vigEncia deste pME, desde que nio haja
prazo inferior definido para metas e estrat6gias especificas.
Art. 40. As metas previstas no Anexo desta Lei devem
ter como referGncia a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios
- PNAD, o censo demogr6fico e os censos nacionais da educag6o
b5sica mais atualizados, disponiveis na data da publicag6o desta
Lei.
ParSgrafo fnico. O poder p0blico deve buscar ampliar
o escopo das pesquisas com fins estatisticos de forma a incluir
informagSo detalhada sobre o perfil das populag6es de 4 (quatro) a
17 (dezessete) anos com deficiEncia.
Art. 50. A execugdo do pME e o cumprimento de suas
metas.devem ser objeto de monitoramento continuo e de avaliagOes
periodicas, realizados pelas seguintes instdncias:
| - Secretaria Municipal da Educag6o - SEMED;
Lagarto;
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEt N.o 645
DE23 DE JUNHO DE 2015
ll - Comissdo de EducagSo da CAmara Municipal de
lll - Conselho Municipal de EducagSo - CME;
lV - F6rum Municipal de EducagSo - FME.
Par6grafo fnico. Compete, ainda, ds instAncia referidas
no "caput" deste artigo:
| - divulgar os resultados do monitoramento e das
avaliag6es nos respectivos sitios institucionais da internet;
ll - analisar e propor politicas priblicas para assegurar a
implementagSo das estrat6gias e o cumprimento das metas;
lll - analisar e propor a revis6o do percentual de
investimento priblico em educagdo.
Art. 60. O Municipio de Lagarto deve promover a
realizagSo, em sintonia com as Confer6ncias Estadual e Nacional
de EducagSo, de Confer6ncias Municipais de Educagdo, articuladas
e coordenadas pelo F6rum Municipal de Educag6o - FME, instituido
nesta Lei, no dmbito da Secretaria Municipal da Educagdo _
SEMED.
Par5grafo fnico. O F6rum Municipal de Educag6o _
FME, alem da atribuigdo referida no.caput" desie artigo, deve:
| - acompanhar a execugdo do pME e o cumprimento de
suas metas;
ll - promover a articulagdo das Confer6ncias Municipais de EducagSo com as Confer6ncias Estadual e Nacional de
EducagSo.
4
ESTADO DE SERCiPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.。 645
DE 23 DE JUNHO DE 2015
Art. 70. As normas, instrug6es e/ou orientag6es
regulares que, se for o caso, se fizerem necess5rias d aplicagSo ou
execugdo desta Lei, devem ser expedidas mediante atos do Poder
Executivo.
Art. 80.
publica9ao
Lagarto,
127● da Rep`b:ica
Esta Lei entra em vigor na data de sua
23 de junho de 2015, 194o da lndepend6ncia e
Secrefヨ″a
Prata
de Educagdo
Jos6 SIIva
Secretflrto Municipal e Orgamento
JOsera 3arsra
Secre“″a da Administrag1o
」os` "elmo Monteiro Silva
Secre“″ο‐Cわere dO caゎhere do Prere′ゎ
APROVA 012045‐PME
義
宰
GOVERNO DO MUN:CIP10
SECRETAR:A MUNICIPAL DA EDuCAcAo
COMiSSAO C00RDENADORA MUNiCiPAL
ANEX0
τ
D■ LACARTO
PLANO MuNICIPAL DE EDUCAcAo
2015‐2025
LagartO¨ serg:pe
Junhor201/
GOVERNO DO MUNiCiP10
SECRETAR:A MUNICiPAL DA EDuCAcA0
LAGARTO― SERGIPE
JOSE VViLAME DE FRAGA
PrefeitO municipai
NORMA DANTAS DOS sANTOS
Vice‐prefeita Municipal
MARTA MAR:A DE CARVALHO NASCIMENTO
Presidente da Camara de vereadOres
MAR:A DO CARMO oLiVEIRA DA FONSECA
Presidente dO cOnselho munic:pai de Educaca。
iSLENE SANTOS PRATA
Secrel嬌ria Munlcipal da Educaca。
GLE:DE SELMA FONTES SiLVA
Secre饉
“
a Adiunta da Educaca。
ELABORA9Ao E ORGANIZAcAo
COMIssAo cooRDENADORA MUNICiPAL DO PME
(POHaria n0 01′ 2015 e Po"aria n° 02r2015)
Coordenadora Geral
lslene Santos Prata
Subcomissao de Sistematizagao:
Aila santana de Amorim (Valesca Vit6ria dos santos Andrade/Ednair Ferreira da
Silva) - PAIS DE ALUNOS
Ang6lica de Menezes Faria D6ria (Jos6 da silva santos) - conselho do FUNDEB
Geraldine Leal Martins de Almeida (LUcia Violeta prata de oliveira Barros) - Ensino
Superior Privado
Joalbe Bernardo dos santos (Erica de souza Monteiro) - Gestor da Educag6o
BAsica
Maria do carmo oriveira da Fonseca (Maria Durcicr6a dos santos) - SEMED
Ricardo Monteiro Rocha (Erza Maria dos santos) - Ensino profissionar
vera Lucia carneiro de Armeida (Andreia Teixeira dos santos) - Ensino superior
Priblico
Subcomissio de llobllizagio:
cl6vis de Andrade Franca (Herisreidy sirveira dos santos Lisboa) - DRE 2
Ederlan dos Santos (Allisson Lima Santiago) _ ALUNOS
Jos6 cldudio carvarho da sirva (Rog6rio dos Reis Benedito) - CAMARA DE
VEREADORES
Jos6 Eraldo Nascimento Ferreira (Nazon Barbosa de Souza) _ SINTESE
Silvana Araujo dos Santos (Zenaide Aparecida Esper Ribeiro) _ CMEL
Vanessa Rocha Fontes santos (Arcides Raimundo da sirva/Henrique Jose Reis
へやり
Carva!ho)_SEPLAN
GRUPO DE TRABALHO DO PME
(Ponaria n0 11′2014)
Dimas Marcio santOs da S‖ va(ASPLAN)
Fanci!an Teixera de castro Fran,a(DADノ COREH)
Geane Ferreira de S Souza(CMEL)
Leyla Emi!ia S‖ veira dos Santos Nascimento(COINESノ ASPLAN)
Mana dO carrno O‖veira da Fonseca(ASPLAN)
Mana Dulcic16a dos Santos(GAB:NETE/SEMED)
Mana」Os6 Rocha Fran9a A:meida(COPP/ASPLAN)
SOnia Mana dO Nascimento(ASPLAN)
Valdson」ose de Santana Junior(COPP′ ASPLAN)
Vera L6cia Chagas Reis(DEB)
coLABORAgAO
PMUGABINETE: Jose Valdelmo Monteiro Silva
SEMED/DAD: Ang6lica de Menezes Faria Doria e equipe
SEMED/DEB/ ED. ESPECIAL: Osmdrio Alves de Figueiredo Junior e equipe
SEMED/DEB/COEJA: Claudiclay Viana de Almeida e equipe
SEMED/DEB/COEI: lzaura Cristina Machado Santos Mesquita e equipe
SEMED/DEB/EDUCAMPO: Ozenilde de Souza Silva e equipe
SEPI-AN: Jos6 Leilton de Almeida e equipe
APOP TECNICO
SASE/MEC E COAAM'SEED
Valdllene Alves Sobral - Avaliador T6cnico Educacional SASE/MEC
Jucileide Dias dos Santos Aragio - Coordenadora Estadual da Rede de
Assist€ncia T6cnica da SASUMEC para elaboragSo/adequag6o dos planos em
Sergipe.
Jos6 Welto dos Santos Gama - Coordenador Geral da COAAM/SEED
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LiSTA DE F:GURAS
Figura l‐ Mapa de Sergipe,destacando o municipiO de Lagarto
LISTA DE GRAFrcOS
Gr5fico I - Taxa de crescimento anual entre 2000 e 2010. Comparativo entre
Lagarto, Sergipe, Regiio Nordeste e Brasil.
Gr5fico 2 - Comparativo da populagSo de Lagarto por faixa et6ria entre 2000 e
2010.
Gr6fico 3 - ProporgSo de domicilios lagartenses com acesso a abastecimento de
6gua, coleta de lixo e esgotamento sanit6rio adequado.
Gr5fico 4 - Distribuigao dos postos de trabalho formais por setor de atividades no
municipio, em 2004 e 2010.
Gr6fico 5 - Percentual das cinco maiores despesas do municipio - Lagarto, 2009.
Gr5flco 6 - Comparativo da participagio da populageo extremamente pobre em
Lagarto e em Sergipe, 2010.
Grifico 7 - DiskibuigSo das matriculas da educagSo b6sica por rede de ensino, em
Lagarto/SE, no ano de 2013.
Gr5fico 8 - Evolugio da matricula total por rede de ensino - Lagarto/SE - 2000 a
2014.
Gr5fico 9 - Percentual da populagdo de 0 a 5 anos que frequentou escola em 2012.
Gr6fico 10 - Taxa de distorgSo idade-s6rie no Ensino Fundamental da rede
municipal de ensino de Lagarto/SE, enke 2006 e2013.
Gr5fico 11 - Nivel de proficiEncia alcangado na ANA pelas escolas municipais de
Lagarto avaliadas em 2013.
Gr6fico 12 - Percentual de professores dos k€s primeiros anos do Ensino
Fundamental com Superior completo e com P6sgraduagao - Lagarto/SE.
Grifico 13 - Matrlcula de Ensino M6dio no municipio de Lagarto/SE, por rede de
ensino, no periodo de 2000 a 20'14.
Gr6fico 14 - DistribuigSo da matricula 2014 da rede municipal por zona.
Gr6fico 15 - Mahiculas na EducagSo de EJA - Rede P(blica de Lagarto, por ano e
ハやり
faixa et6ria.
Gr5fico 16 - Percentual de matriculas da EJA na forma integrada A Educag6o
Profissional.
Grifico 17 - Quadro Geral dos professores da Rede P0blica Municipal que t6m
licenciatura na drea em que atuam no ano de 2014.
Gr6fico 18 - Percentual de arrecadagio tributaria e o investimento em educagao
dos entes federados.
Gr5fico 19 - Dados contAbeis do municipio de Lagarto, nos anos 2012,2013 e2014.
Gr5fico 20 - lnvestimento em educagao no municipio de Lagarto, em relagdo ao
Produto lnterno bruto, entre os anos de 2011 a 2013.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - DenominagSo e localizagSo das RE's de Lagarto no ano de 2014.
Quadro 2 - lnstituig6es de ensino superior presentes no municlpio de Lagarto/SE no
primeiro semestre de 2015.
Quadro 3- Distribuigdo das Salas de Recursos Multifuncionais na rede ptlblica de
Lagarto no ano de 2014.
Quadro 4 - Quadro de cargos da educagSo municipal, com quantidade de vagas
ocupadas e a formagao inicial exigida.
Quadro 5 - Participag6o social na gestao das escolas municipais de Lagarto.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - EvolugSo da populag6o lagartense total por g6nero (homem/mulheQ e
localidade (urbana/rural).
Tabela 2 - EvolugSo da Mortalidade, Longevidade e Fecundidade da populagSo
lagartense, enke 1991 e 2010.
Tabela 3 - Evolugao do lndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IHDM) e
seus componentes em Lagarto/SE, de 1991 a 2010.
Tabela 4 - Ocupagao da populagdo de Lagarto com 18 anos ou mais.
Tabela 5 - Perfil da vulnerabilidade social de Lagarto/SE.
Tabela 6 - Matriculas das escolas pfblicas e privadas de Lagarto/SE no ano de
2013.
Tabela 7 - N[mero de alunos matriculados em Lagarto/SE, entre 2000 e 2014.
Tabela 8 - Comparativo de matriculas na Rede Municipal de Ensino de Lagarto
201312014.
Tabela 9 - Populagio de 0 a 5 anos do municlpio de Lagarto/SE no periodo 2000-
2010.
Tabela 10 - NUmero de estabelecimentos de ensino com matricula na educagdo
infantil em Lagarto/SE, no ano de 2014.
Tabela 11 - Taxa de matricula da populagSo de 0 a 5 anos no municipio de
Lagarto/SE, no periodo 2005-2014.
Tabola 12 - Relagao aluno x turma na rede municipal de educagao infantil de
Lagarto em 2015.
Tabela 13 - Taxas de aprovagdo, reprovagao e abandono no Ensino Fundamental
em Lagarto/SE, por etapa e por rede, no periodo de 2010 a 2014.
Tabela 14 - Quantitativo de professores da rede p0blica de Lagarto/SE matriculados
na Formagdo Continuada para Alfabetizadores do PNAIC.
Tabela 15 - Resultados do IDEB no municipio de Lagarto, no periodo 2005-2013.
Tabela 16 - Taxas de aprovagao, reprovageo e abandono do Ensino M6dio em
Lagarto/SE, por rede de ensino, de 2010 a 2013.
Tabela 17 - M6dia do Enem, por componentes curriculares, nas escolas do
municipio de Lagarto/SE, no ano de 2012.
Tabela 18 - Destino dos estudantes universit6rios lagartenses que utilizam
transporte mantido pela ASEUL em 2015.
Tabela 19 - Funcionamento do Programa Mais EducagSo no municipio de
Lagarto/SE, entre os anos de 2009 e 2014.
Tabela 20 - Oferta de educagSo escolar no campo, por etapa, modalidades e
programas na rede municipal de ensino de Lagarto/SE no ano de 2014.
Tabela 21 - N0mero de beneficidrios do BPC Escola no municlpio de Lagarto em
2013.
f abela 22 - SituagSo das unidades escolares do municlpio de Lagarto quanto a
acessibilidade dos espagos fisicos no ano de 2013.
Tabela 23 - Mahlcula de pessoas com deficiEncia na rede de escolas de Lagarto,
considerando alunos incluidos, alunos de classes especiais ou de escolas especiais.
Tabela 24 - PopulagSo na faixa etAria de 15 anos ou mais de idade do municipio de
\v
Lagarto/SE, no periodo 2000-2010.
Tabela 25 - Makicula de EJA no municlpio de Lagarto, por rede de ensino, no
periodo de 2009 a 2013.
Tabela 26 - Mahlculas em EJA na Rede PUblica de Lagarto/SE, por faixa etaria, no
periodo de 2007 a2O13.
Tabela 27 - Quadro comparativo da escolaridade m6dia da populag6o total de '18 a
29 anos, com recorte dos mais pobres e dos residentes em 6rea rural.
Tabela 28- Taxa de AlfabetizagSo da populagSo brasileira, do Nordeste, de Sergipe
e de Lagarto no ano de 2013.
Tabela 29 - Taxa de Analfabetismo da populagSo brasileira, do Nordeste, de Sergipe
e de Lagarto no ano de 2013.
Tabela 30 - Makiculas em Educag6o Profissional no municlpio de Lagarto, por rede
de ensino, no periodo 2010-2014.
Tabela 3l- Razao entre salirios dos professores da educag6o bdsica da Rede
Prlblica (n6o Federal), e ndo professores, com escolaridade equivalente.
Tabela 32 - FormagSo dos Professores do Ensino Fundamental em atuagao no
municipio.
Tabela 33 - Formagio dos Professores da Educagao lnfantil em Lagarto/SE.
Tabela 34 - NUmero de professores dos anos finais com licenciatura na 6rea em
que atuam, no periodo 2009-2013.
Tabela 35- Nrimero de professores da Educag6o B6sica com P6s-Graduagdo, por
rede de ensino, no municipio de Lagarto, no periodo 2009-2013.
Tabela 36 - Percentuais de aplicagio das receitas da Fung6o Educagdo em
Lagarto, no periodo 2010-2013.
Tabela 37 - Demonstrativo de transfer6ncias de recursos para financiamento da
educagao de Lagarto, no periodo de 2013 a 2015.
Tabela 38 - Demonstrativo do Disp6ndio Financeiro e com Pessoal na Educag6o de
Lagarto/SE, no periodo de 2010-2013.
π
LiSTA DE SIGLAS
AEE - Atendimento Educacional Especializado
ANA - Avaliag6o Nacional da Alfabetizagio
APAE - Associagio de Pais e Amigos dos Excepcionais
ASPLAN - Assessoria de Planejamento
ASUEL - Associagao de Estudantes Universit6rios de Lagarto
BPC - Beneficio de Prestagao Continuada da Assistencia Social
C.E. - Col6gio Estadual
CAE - Conselho de AlimentagSo Escolar
CAQ - Custo Aluno Qualidade
CAQ| - Custo Aluno Qualidade inicial
CEB - Cimara de Educag6o B6sica
CLE - Centro Lagartense de Equoterapia
CMEL - Conselho Municipal de Educag6o de Lagarto
GNE - Conselho Nacional de EducagSo
COAAM - Coordenagao de Articulagao e Assistencia aos Municipios
COEF - Coordenadoria de Ensino Fundamental
COEI - Coordenadoria de EducagSo lnfantil
COINES - Coordenadoria de lnformagio e Estatistica
COPP - Coordenadoria de Programas e Projetos
COREH - Coordenadoria de Recursos Humanos
CREESE - Centro de Refer€ncia em EducagSo Especial do Estado de Sergipe
DAD - Departamento de AdministragSo
DBA - Departamento de Beneficios Sociais
DEB - Departamento de Educagdo B6sica
DEED - Diretoria de Estatisticas Educacionais
DRE'2 - Diretoria Regional de Educagdo 2
E.E. - Escola Estadual
E.M. - Escola Municipal
EaD - Educagio d DistAncia
EJA - EducagSo de Jovens e Adultos
EJAEF - EducagSo de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental
EJAEM - Educagdo de Jovens e Adultos do Ensino M6dio
ENEIUI - Exame Nacional do Ensino M6dio
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducagSo
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educageo Basica e de Valorizagdo
Profissionais da Educagio
IBGE - lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
IDEB - lndice de Desenvolvimento da Educag6o B6sica
lDH - [ndice de Desenvolvimento Humano
IDHM - lndice de Desenvolvimento Humano Municipal
IES - lnstituigSo De Ensino Superior
IFS - lnstituto Federal de Sergipe
INCRA - lnstituto Nacional de Colonizagdo e Reforma Agrdria
INEP - lnstituto Nacional de EducagSo e Pesquisa Anisio Teixeira
IPEA - lnstituto de Pesquisa Econ6mica Aplicada
LDB - Lei de Diretrizes e Bases
LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educagio Nacional
LIBRAS - Lingua Brasileira de Sinais
MDE - ManutengSo e Desenvolvimento do Ensino
MDS - Minist6rio do Desenvolvimento Social e Combate d Fome
MEC - Minist€rio da EducagSo
MTE - Minist6rio do Trabalho e Emprego
NTM - Nricleo de Tecnologia Municipal
OBilIEP - Olimpiada Brasileira de Matem6tica das Escolas Ptblicas
OLP - Olimpiada de Lingua Portuguesa
PAR - Plano de A96es Articuladas
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
PIB - Produto lnterno Bruto
PME - Plano Municipal de EducagSo
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios
PNAE - Programa Nacional de Alimentagao Escolar
PNAIC - Pacto Nacional pela AlfabetizagSo na ldade Certa
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PNE - Plano Nacional de EducagSo
PNLD - Programa Nacional do Livro Did6tico
dos
ハ ヤ オ
PROINFANCIA - Programa Nacional de Reestruturagao e Aquisigdo de
Equipamentos para a Rede Escolar Ptblica de Educagao lnfantil
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino T6cnico e Emprego
PRONERA - Programa Nacional de EducagSo na Reforma Agr5ria
PSE - Programa Safde na Escola
R.E. - Rede Estadual
R.M. - Rede Municipal
RE - RegiSo Educacional
SAEB - Sistema de Avaliagdo da Educagdo Bdsica
SASE - Secretaria de Articulagdo com os Sistemas de Ensino
SEDEST - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
SEED - Secretaria de Estado da Educagio
SEFIN - Secretaria Municipal de Finangas
SEMED - Secretaria Municipal da Educag6o
SEPLAG - Secretaria de Estado do Planejamento, Orgamenlo e GestSo
SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orgamento
SIMEC - Sistema lntegrado de Monitoramento, Execugao e Controle do Minist6rio da
Educagdo
SINAFOR - Sistema Nacional de FormagSo
SIOPE - Sistema de lnformag6es sobre Orgamentos P0blicos em Educagio
SMEC - Secretaria Municipal de Educagdo e Cultura
SMS - Secretaria Municipal de Sa0de
SNAS - Secretaria Nacional de Assist€ncia Social
TIG - Tecnologia da lnformagSo e Comunicagao
U.M.E.I. - Unidade Municipal de Educagao lnfantil
UFS - Universidade Federal de Sergipe
UNIDOM - Universidade Dom Pedro ll
UNIT - Universidade Tiradentes
APRESENTAgAO
O Plano Municipal de Educag6o 6 o resultado final de uma construgao
coletiva, fruto de um trabalho que reuniu v6rios segmentos da sociedade. E uma
proposta que beneficiar6 a cada lagartense, pois foi pensada e elaborada nio s6 por
profissionais da Area educacional, mas tamb6m por um conjunto de representag6es
da comunidade. Trata-se de um elenco de metas e estrat6gias que foram discutidas
e questionadas, devidamente consensuadas, alicergadas em um diagn6stico
consistente, elaborado a partir de dados oficiais. Ser6 este o Plano que seruir6 de
norteador para os gestores conduzirem a Educag6o, buscando a sua melhoria, pois
nao apenas aponta mecanismos para corrigir distorg6es e atender demandas do
presente, mas, sobretudo, enfrentar desafios do futuro.
A formulageo da politica educacional para a pr6xima d6cada, expressa neste
Plano Municipal de Educageo, exige que as conquistas hist6ricas contidas na Lei de
Diretrizes e Bases da EducagSo Nacional (Lei no 9394/96) e toda legislag6o
educacional sejam efetivadas atrav6s de objetivos reais da administragSo priblica.
Dessa forma, h6 de se verificar que as metas estabelecidas neste Plano Municipal
de Educagio expressam a realidade atual e o que devere ser atingido na d6cada
2015-2025 no cendrio da educagSo que a sociedade lagartense quer para o referido
dec€nio.
Mister se faz debater a Educagio e buscar solug6es nos mais diversos
setores da sociedade, uma vez que 6 preciso a corresponsabilidade e a participagao
efetiva de cada cidadao no processo de desenvolvimento do municlpio para o
avangar desenvolvimentista do mesmo. At6 porque, se trata de um municipio polo
no Ambito da construgSo do conhecimento superior, devendo construir bases cada
vez mais s6lidas para um s6lido futuro.
ISLENE SANTOS PRATA
Geral da Comissdo Municipal do Plano Municipal de Educagio
suMAR10
APRESENTAcA0
REFAZENDO A TRAJET6RTA DE CONSTRU9AO DO PLANO
DEFININDO DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PME..........
2.1. Diretrizes do Plano Municipal de EducagSo..
2.2. Objetivos do Plano Municipal de Educagao..
DESCORTiNAND0 0 MUNICIPiO DE LACARTO
3.1.Aspectos His贅 5ricos
3.2. Aspectos Geogrifi cos...
3.3. Aspectos SociodemogrSficos.,.
3.4. Aspectos Econ6micos....
RECONHECENDO A REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICiPP......
4.1. Dados Gerais sobre a Educagio em Lagarto.....
4.2. Niveis e Etapas da Educagio Escolar
4.2.1 . Educ-aqAo lnfantil...........
4.2.2. Ensino Fundamental....
4.2.3. Ensino M6dio...............
4.2.4. Ensino Superior...........
4.3. Modalidades e Pr6ticas Educativas......
4.3.1. EducagSo lntegral.........
4.3.2. Educagao do Campo
4.3.3. Educagio Especial.
4.3.4. Educagao de Jovens e Adultos.
4.3.5 Educa9ao ProlssiOna!
4.4. Formagao e ValorizagSo dos Profissionais da Educagio..............
Pag.
12
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19
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4.5. Gestio e Financiamento da EducagSo P0blica.
4.5.1. Gestao Educacional e Escolar
4.5.2. Financiamento da EducagSo P0blica.
PLANEJANDO A PRoXMA DECADA: METAS E ESTRATEGTAS
20152025.
ACOMPANHANDO E AVAL:AND0 0 PME...
REFERENClAS
５
５
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７
７
７
82
111
113
15
I REFAZENDO A TRAJET6RTA DE CONSTRU9AO DO PLANO trtUNtCtpAL DE
EDUCA9AO DE LAGARTO
A consolidagio da democracia imp6e que as politicas p0blicas resultem do
debate social, no qual se depuram propostas, decantam-se interesses, confrontam￾se projetos, eles pr6prios expressdes de lutas sociais mais amplas. No centro
desses debates, a questao educacional tem ganhado corpo e importincia.
O municipio de Lagarto tem um importante desafio para os pr6ximos dez
anos. A implementageo de um Plano Municipal de Educagio deve coadunar os
interesses e necessidades atuais da comunidade lagartense e projetar um cen5rio
futuro capaz de concretizar as premissas, principios e diretrizes educacionais
b6sicas, promovendo a melhoria da qualidade da educagao.
Os planos de educagdo s5o documentos, com forga de lei, que descrevem
objetivos e estabelecem metas educacionais quantitativas e qualitativas para um
municipio, estado ou pais, num periodo especilicado, visando garantir o direito i
educageo de qualidade naquele territ6rio.
'Abordam o coniunto do atendimento educacional existente em um
tenit6rio, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as instituigoes
privadas que atuam em diferentes nlveis e modalidades da educagSo: das
creches as universidades. Trata-se, pois, do principal instrumento da polltica
p0blica educacional. Sendo assim, os Planos de Educageo s5o, tamb6m,
um importante instrumento contra a descontinuidade das polfticas, pois
orientam a gesteo educacional e referenciam o controle social e a
participagao cidada'. I
A primeira experiEncia de Lagarto com a construgSo de um Plano Municipal
de Educag6o ocorreu no ano de 2001. Naquela oportunidade, a enteo Secretaria
Municipal de Educagio e Cultura (SMEC), enquanto instincia articuladora e
coordenadora da politica educacional do municipio, desencadeou um processo de
planejamento que procurou sistematizar as demandas dos diferentes segmentos
sociais e tragar um perfil da realidade educacional do municipio na 6poca. Esse
processo se desenvolveu nas seguintes etapas:
1 Disponivel em: http:/ 
^rww.deolhonosplanos.org.brlplanos-dseducacao. 
Acesso em 15.02.20'15.
16
Realizag6o do Semin6rio "Diagn6stico do Ensino P0blico Municipal', objetivando
mapear a rede escolar, detectar pontos crlticos e subsidiar a formulagao de
politicas p0blicas para a educageo no municipio. Ao longo de tres dias de
realizagSo, e utilizando-se da Metodologia de ResolugSo de Problemas, os
participantes - gestores, professores, sindicalistas, representantes da Area
contdbil, t6cnicos em educagao, servidores administrativos, membros da
sociedade civil - foram envolvidos em oficinas, trabalhos de grupo e discussdo
em plendria. Como resuJtado, foi produzido o relat6rio "Subsldios d Formulagdo
das Politicas P0blicas", que serviu de refer€ncia para a elaboragao do texto￾base do plano.
Constituigio de um grupo de kabalho dentro da Secretaria Municipal de
Educagdo, para sistematizagSo e an6lise do material produzido no semin6rio e
elaboragSo do documento-base do plano. O grupo fora constituido por h€s
t6cnicos e dois assessores pedag6gicos da SMEC, um t6cnico da Diretoria
Regional de EducagSo e um representante sindical do magist6rio. O grupo de
trabalho, tendo como par6metros as leis de ensino e o Diagn6stico do Ensino
PUblico de Lagarto, complementados por outros dados estatisticos coletados no
decorrer das atividades, elaborou uma minuta do Plano Municipal de Educagio,
com abrang6ncia quadrienal.
Realizag6o de audiEncias p(blicas com professores, t6cnicos, dirigentes
municipais, associag6es comunitdrias, sindicatos, clubes de servigo, conselhos
municipais e parlamentares. A tomada de posig6o envolveu a coletividade,
viabilizando-se propostas mais adequadas aos principais problemas
educacionais de Lagarto. Participaram dos debates aproximadamente
quinhentas pessoas.
Encaminhamento do Plano ao Prefeito Municipal para apreciagdo e
encaminhamento ao plen6rio da CAmara, com vistias a votagao de seu teor. Tr€s
anos se passaram e o plano s6 foi aprovado em 30 de dezembro de 2004,
ahav6s da Lei 1il12004, portanto, um ano antes do t6rmino de sua vig6ncia.
Embora muitos temas nele constiantes tenham sido alvo de politicas ptblicas
executadas no periodo, muitos 'prescreveram" ao longo do tempo de espera
pela aprovagSo do documento.
2
3.
4
a¬
ャ π
17
Agora, quatorze anos depois de sua primeira experi€ncia, impulsionado pelas
determinag6es do Plano Nacional da EducagSo, Lei 13.005/2014, o municlpio vem
formular um novo projeto de lei educacional, com metas e estrat6gias para o
pr6ximo dec€nio. A trajet6ria de elaboragSo deste plano seguiu um roteiro similar ao
do exercicio anterior, na forma que se segue:
1. Vinculag6o do municipio i Secretaria de Articulagdo com os Sistemas de Ensino
SASE/MEC, atrav6s da COAAM/SEED, com a finalidade de receber assistEncia
t6cnica para a formulagio do Plano Municipal de EducagSo. Durante todo o
processo de planejamento e construgao do plano, o municlpio foi assistido por um
Avaliador T6cnico Educacional designado pelo SASE.
2. Criagdo de um Grupo de Trabalho no Ambito da Secretaria Municipal da
Educagio/SEMED, com a finalidade de realizar o levantamento de dados sobre a
situagao educacional do municipio e elaborar um documento-diagn6stico, a partir
das informag6es coletadas, da leitura e discussSo de textos legais e da consulta a
especialistas, profissionais e usu6rios dos servigos de educagao, subsidiando a
formulagdo do documento-base do plano.
3. lnstituigSo da Comissio Coordenadora do Plano Municipal de Educagio, no
dmbito municipal, com representagao de v6rios segmentos educacionais e da
sociedade civil organizada, com a finalidade de conduzir o processo de
formulag6o do projeto de lei, a partir do estudo e apreciagdo do documento
produzido pelo grupo de trabalho, procedendo d sistematizag6o do documento￾base e a realizagSo de consultas pfblicas.
A Comissdo Coordenadora Municipal foi instituida atrav6s da Portaria no
01/2015/SEMED, com representagao de 13 (treze) segmentos educacionais e da
sociedade civil organizada, incluindo representantes do Poder Executivo, do Poder
Legislativo, do Conselho Municipal de Educagdo, do Conselho de Controle Social do
FUNDEB, do Sindicato de Trabalhadores da EducagSo, de gestores, t6cnicos,
alunos e pais de alunos da rede pfblica e privada de ensino da Educag6o B6sica e
Superior. Teve como Coordenadora Geral a entao Secreteria Municipal da
Educagdo, lslene Santos Prata, e foi constituida por duas subcomiss6es: a de
Mobilizag6o e a de Sistematizageo.
18
Atrav6s de reuni6es de trabalho, a ComissSo Coordenadora validou o
documento-base, com a proposig6o de 19(dezenove) metas educacionais para o
municipio de Lagarto no dec6nio 2015-2025. As Subcomiss6es de Sistematizago e
de Mobilizagio definiram ainda duas formas de consulta p[blica, desenvolvidas
durante o m€s de maio de 2015:
a) Criagao de uma pdgina eletr6nica2, onde foram disponibilizados para
consulta o diagn6stico e o rol de metas e estrat6gias do documento-base,
com indicagSo do enderego eletr6nico para o qual deveriam ser
encaminhadas as propostas de alterageo (acr6scimo, supressao,
substituigSo) do texto;
b) Realizagao de quatro audi6ncias p0blicas, trCs na zona rural do municipio
e uma na sede do municipio para divulgagSo da consulta virtual e
apresentagao e discussdo do documento-base, possibilitando o debate
coletivo e o aprimoramento da proposta em tela. As audiGncias aconteceram
na E.M. Ant6nio Xisto dos Santos (Povoado Olhos d'Agua), na E.M.
Monsenhor JoSo Batista de Carvalho Dalko (Col6nia Treze), na E.M. JoAo
Pedro de Ara[jo (Povoado Jenipapo) e no Audit6rio Prof. Jos6 Cl6udio
Monteiro Santos, localizado na SEMED.
As proposituras apresentadas pela sociedade na consulta p[blica, tanto nas
audiencias realizadas quanto por meio eletronico, foram a principio compiladas e
organizadas pela subcomissao de Sistematiza$o. Na sequ6ncia, foram levadas
para deliberagdo da Comissao que, ap6s votagao em Plen6ria, incorporou as
alterag6es aprovadas ao documento-base.
O presente documento foi aprovado na Plen6ria da ComissSo Coordenadora
Municipal realizada em 29 de maio de 2015. Al6m desta inhodug6o, consta de:
| - Diretrizes e Objetivos do Plano Municipal de EducagSo de Lagarto;
ll - Diagn6stico Situacional do Municipio de Lagarto:
lll - Diagn6stico Educacional do Municipio de Lagarto;
lV - Metas e Estrat6gias para a Educag6o no Municipio 2015-2025;
V - Acompanhamento e Avaliagio do Plano Municipal de Educag6o.
2 Disponlvel em: http:/tuiww.lagarto.se.gov.br/novo/index.php/secretarias t2O13-08-29-1741-
1 1/educacaditem/577 -pmell577 -pmel. Acesso em 22.05.201 5.
19
2 DEFININDO DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PME
O Plano Municipal de Educagdo de Lagarto 6 referenciado por diretrizes e
objetivos construidos em observencia ao que disp6e a ConstituigSo Federal de 1988,
a LDBEN no 9.694/1996, a Lei Federal 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional
de Educagdo 2014-2024, e a Lei Municipal no 155120M, que instituiu o Sistema
Municipal de Ensino.
2.1 Diretrizes do Plano Municipal de Educagio
56o as seguintes as diretrizes do Plano Municipal de EducagSo, em
consonincia com o Plano Nacional de EducagSo:
| - erradicagSo do analfabetismo;
ll - universalizagSo do atendimento escolar;
lll - superag6o das desigualdades educacionais, com €nfase na promogdo da
cidadania e na erradicagEo de todas as formas de discriminagio;
lV - melhoria da qualidade da educag6o;
V - formagdo para o trabalho e para a cidadania, com Enfase nos valores morais e
6ticos em que se fundamenta a sociedade;
Vl - promog6o do principio da gestao democr6tica da educagSo p0blica;
Vll - promogSo humanistica, cientifica, cultural e tecnol6gica do pais:
Vlll - estabelecimento de meta de aplicagdo de recursos priblicos em educageo
como proporgao do Produto lnterno Bruto - PlB, que assegure atendimento ds
necessidades de expans6o, com padrdo de qualidade e equidade;
lX - valorizagEo dos (as) profissionais da educagdo;
X - promogio dos principios do respeito aos direitos humanos, d diversidade e A
sustentabilidade socioambiental.
2.2 Obletivos do Plano Municipal de Educagio:
O Plano Municipal de EducagSo de Lagarto, elaborado para o decCnio 2015-
2025, tem por objetivo geral orientar e conduzir as politicas educacionais
desenvolvidas no municipio de Lagarto para o periodo, respeitando a legislagSo
ヽ 1 /つ くμ/
20
vigente, respondendo is necessidades educacionais da populagdo e tendo em vista
a melhoria da qualidade do atendimento e o resgate da credibilidade da escola
priblica.
Constituem objetivos especificos desse plano:
l. Garantir condig6es de acesso, permanEncia e aprendizagem aos alunos em
todos os niveis, etapas e modalidades de ensino;
ll. Universalizar o atendimento escolar obrigat6rio dos 4 aos .17 anos;
lll. Eliminar o analfabetismo inicial e funcional;
lV. Regularizar o fluxo escolar no ensino fundamental e m6dio e reduzir a evasao
escolar;
V. Superar as desigualdades educacionais, assegurando atendimento
individualizado ao priblico-alvo da Educag6o Especial e combatendo todas as
formas de discriminageo;
Vl. Otimizar a capacidade fisica e material da rede de escolas;
Vll. Ampliar progressivamente o tempo de perman6ncia na escola do aluno da
rede pIblica;
vlll. valorizar a educageo do campo no seu contelito socioambiental e
socioeconOmico;
lx. Promover e intensificar a participag6o dos alunos, da familia e da comunidade
nas escolas;
X' valorizar os profissionais da educagao da rede prlblica, investindo na
formagSo continuada e na melhoria das condig6es de trabalho e sardrio;
xl. Fortalecer a autonomia administrativa, financeira e pedag6gica das escolas
p0blicas;
Xll. Fortalecer a democratizagao da gestao do ensino priblico;
Xlll. Ampliar os investimentos priblicos na educageo p0blica;
XlV. Estabelecer/fortalecer a articulageo e o regime de colaboragao entre os
entes federados, sistemas de ensino e redes escolares.
21
3 DESCORTINANDO O TIIUNICiPIO DE LAGARTO
3.1 Aspectos Hist6ricos
Lagarto 6 uma das mais antigas povoag6es do territ6rio sergipano. Existem
relatos hist6ricos dando conta de que ja no s6culo xvl religiosos jesuitas encontram
uma aldeia de indios kiriris na confluEncia dos rios piaui e Jacar6, que tinham o
comando do cacique Surubim. Por volta de 1575, os jesuitas, auxiliados pelos
nativos, ergueram uma pequena capela com o nome de SEo Tom6, o Ap6stolo, As
margens do Rio Jacar6.
Com a distribuigao de sesmarias a inimeros sesmeiros, teve inicio a
colonizag6o europeia. Dentre os primeiros colonizadores, destacam-se Gaspar de
Menezes, Gaspar d'Almeida, Domingos Wemeck Nobre, Ant6nio Gongalves de
sant'Anna e Muniz Alvares. No s6culo XVll, chegam a Lagarto os religiosos da
ordem dos carmelitas, que adentram o sertio lagartense, construindo convento,
capela, fundando fazendas e criat6rios de gado, estando sob o controle desta
Ordem ate 1916.
com sua expansao coroniar, em 165g, Lagarto passou a usufruir de distrito
militar, com o intuito de proteger o territ6rio de inimigos invasores, dos quais
destacam-se os holandeses que marcaram presenga no nordeste brasileiro e at6
mesmo em Sergipe.
No ano de 1679, mais especificamente no dia 11 de novembro, a povoagao
tomou-se uma Freguesia, tendo como padroeira Nossa senhora da piedade,
contando com um pdroco para atender a popuragao ragartense e regioes vizinhas.
Em pouco tempo, a Freguesia de Nossa Senhora da piedade do Lagarto j6 se
destacava na produgio do fumo, tendo como economia iniciar a criagao bovina.
No dia 20 de outubro de 1697, o Governador Gerar do Brasir, Dom Jo6o de
Lencastro, determinou por portaria ao ouvidor Gerar da capitania de sergipe D'Er
Rei, Diogo Pacheco Pereira, a criagdo das Viras de Nossa senhora da piedade do
Lagarto e de ltabaiana, atendendo assim d exig€ncia do Rei de portugal, diante da
necessidade da povoag6o das terras interioranas de Sergipe.
22
Ap6s longos periodos de desenvolvimento da Vila, principalmente por conta
da agropecu6ria, setor marcante da economia lagartense, a Lei Provincial no 1.140,
de 20 de abril de 1880, elevou a Vila de Nossa Senhora da Piedade do Lagarto d
categoria de Cidade, e na data 20 de abril se comemora o seu anivers6rio.
Alguns historiadores defendem a tese de que foi no povoado Santo Ant6nio
onde a cidade nasceu, a seis quil6metros de distancia da atual sede do municipio.
Em meados do s6culo XVll, os habitantes teriam saldo desta localidade devido a um
surto de variola que vitimou muitos moradores, obrigando os sobreviventes a se
instalarem onde hoje se encontra a Praga da Piedade, no centro da cidade.
Lagarto 6 um grande celeiro de expoentes intelectuais no cen6rio nacional e
internacional, dentre eles podemos citar Laudelino Freire, Abelardo Romero Dantas,
Anibal Freire e Silvio Romero. No cendrio politico municipal contou ainda com
lideres politicos marcantes, a exemplo de Dionisio de AraUjo Machado, Acrisio
d'Avila Garcez, Dr. Joao Almeida Rocha, Jos6 Vieira Filho e atualmente com as
familias Reis e Ribeiro. Desde os anos 70, a politica lagartense 6 marcada por
disputas hom6ricas entre duas alcunhas padidarias locais, saramandaia e Bole￾Bole, cujos nomes foram inspirados em uma telenovela da Rede Globo.
Acerca do nome do municipio, existem duas versOes que rodeiam o senso
popular: a existancia de uma pedra em forma de um lagarto, encontrada pr6ximo de
um riacho; e o registro de um brasao com a marca de um lagarto, deixado por uma
familia de nobres portugueses.
23
2 Aspectos GeogrSficos
Fonte: Wikip6dia. Disponivel em: pt wikipedia.org/wiki/Lagarto(Sorgipe).. Acesso em: 03 fev. 2015
Geograficamente, o municlpio limita-se ao Norte com os municlpios de
Macambira, 56o Domingos e Campo do Brito: ao Sul com Salgado e Boquim; a
Leste com ltaporanga d'Ajuda; ao Oeste com os municipios de Sim6o Dias e
RiachSo do Dantas. Sua distdncia A capital do Estado, Aracaju, 6 de 76 km. As
principais vias de acesso ao municipio sdo as rodovias federais BR 101 e BR 235,
al6m das rodovias estaduais SE 270 e SE 170.
Possui 6rea territorial de 969,573 km2, estando a uma altitude de 160 m com
relag6o ao nivel do mar. Seu relevo 6 formado por superficie pediplanada com
serras residuais e tabuleiros costeiros. Sua hidrografia 6 composta pelos principais
rios: Piaui, Piauitinga, Jacare, Machado e Urubu. A caatinga arb6rea - arbustiva e a
Mata Atlintica (Matas Secundarias) comp6em a vegetagao do municipio. Seu clima
6 predominantemente semidrido e sub0mido seco.
Para efeito de planejamento territorial do Estado, de acordo com a
Enciclop6dia dos Municipios Sergipanos, Lagarto encontra-se situado no Territ6rio
Centro-Sul Sergipano, do qual participam ainda os municipios de Simdo Dias, Pogo
Verde, Riach6o do Dantas e Tobias Barreto.
Atualmente, o territ6rio lagartense est6 dividido, al6m de sua sede municipal,
em mais de cem povoag6es. Dentre os povoados, os principais slo: Col6nia Treze,
24
Santo Ant6nio, Olhos d'Agua, Aguzinho, Agu, Caraibas, Brasilia, Jenipapo,
Gameleiro, Urubutinga, Ara96s, Estancinha, Boa Vista do Urubu, Coqueiro, Boieiro,
Mariquita, Tapera dos Modestos, Rio Fundo, Quilombo, Telha, Pururuca, Taperinha,
Tanque, Curralinho, Campo do Crioulo, Oiteiros, Brejo, Moita Redonda, Fazenda
Grande, Tapera do Saco, Sobrado, P6 de Sena do Qui, Luis Freire, Mangabeira, Rio
das Vacas.
Al6m disso, o municlpio de Lagarto possui 15 assentamentos rurais, num total
de aproximadamente 600 familias beneficiadas. Em 2014, estavam contabilizados
trCs acampamentos rurais, ocupados por 180 familias, aguardando vistoria do
INCRA para uma possivel desapropriagSo e assentiamento.
No tocante d sua sede, esta se divide em 13 distritos, compreendendo o
centro da cidade e os bairros Exposigdo, Novo Horizonte, Horta, Jardim Campo
Novo, 56o Jos6, Pratas, Alto da Boa Vista, Laudelino Freire, Lib6rios, Silvio Romero,
Ademar de Carvalho e Cidade Nova. No centro e no bairro ExposigSo estao as
maiores taxas de ocupa€o populacional. O bairro de maior extensao territorial 6 o
Cidade Nova, que possuia, em2012, taxa de ocupagao de 17o/o do seu tenit6rio.
3.3 Aspectos Sociodemogr6fi cos
A populag6o lagartense ampliou A taxa de 1 ,32o/o ao ano, passando de 83.219
para 94.861 habitantes, no periodo correspondente aos Censos Demogr6ficos de
2000 e 2010.
Gr5flco t - Taxa de crescimento anual entre 2000 e 2010. Comparativo entre Lagarto,
■´6096
■.40%
■′2096
■′00%
し80%
|′ 6096
ら4Cl%
.∞%
■.50%
Estado
■.32%
Municlpio
■.■ 8%
Brasil
Nordeste e Brasil.
Fonte:Censos Demog腱 lcos de 2∞ O e 20010‐ IBGE/Panorama Municipa:― Boletim‐ MDS
Disponivel em:http:″ap‖ca∞es mds gov br/sagilRlv3/geraVindex php Acesso em 03 fevereiro 2015
■.0896
Regi5o
25
Segundos os dados estatisticos, esta populag6o est6 dividida entre populagao
urbana e populagSo rural. Em 2010, tinha-se, residindo na Zona Urbana, 48.867
municipes, enquanto a Zona Rural era composta por 45.994 habitantes. Nota-se um
equilibrio nesta diskibuigSo populacional, com predomin6ncia para a urbana, pois
em termos de porcentagem teremos 51,5'l o/o residentes na Zona Urbana, enquanto
que 48,49 % residentes na Zona Rural.
Tabela 'l - EvolugSo da populagSo lagartense total por genero (homem/mulher) e localidade
(urbana/rural)
PopuLflo
PopuLglo totrl
Homn3
Iulharr
Ultrnt
RUnI
Poputtφ o中 991)
72144
35585
36559
02538
09606
Popula゛ o(2000〕 %do T●●:(2∞0〕
100,lXl
49,56
5044
48,63
51,37
Poputtao{20101
94861
46489
48372
48867
45994
%dO TO● l{2010)
lCK IX
4901
5000
51 51
4349
%do T●●:(1"1)
llX1 00
4932
5068
4510
5490
33334
41301
42033
40527
42807
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponlvel em:
http://atlasbrasil.org.brl20l3/puperfiLm/lagarto-se. Acesso em: 24 fevereiro 2015.
Na perspectiva do g€nero, a populagSo lagartense 6 predominantemente
feminina, com taxas quase equivalentes entre homens e mulheres.
Com relagSo d Taxa de UrbanizagSo, houve uma mudanga na evolugeo
hist6rica do municipio. A taxa de populagSo lagartense urbana no ano de 1991
correspondia a 45,10o/o. Em 2000, essa diferenga de taxa entre populagSo urbana e
rural comega a diminuir, tornando-se pr6ximos os indices. Jd em 2010 essa taxa
urbana passou a representar 51,51% do total populacional. Percebe-se, assim, um
pro@sso de 6xodo rural, em detrimento do aumento populacional da zona urbana.
lsso reflete tamb6m no campo educacional, no qual se verifica como sendo um dos
fatores respons6veis pelo decr6scimo das matriculas das escolas rurais.
Entre 2000 e 2010, a estrutura demogr6fica apresentou mudangas
significativas no municipio. Verificou-se o aumento da populagdo idosa que
anualmente cresceu em m6dia 3,2%. Este recorte populacional representava 8,6%
da populagSo em 2000, enquanto que no ano de 2010 j6 representava 1O,4o/o da
populagdo de Lagarto. Ou seja, o municipio possui uma populagSo que este em
processo de envelhecimento.
Na faixa etdria de O a 14 anos, entre 2000 e 2010, registrou-se um
26
crescimento negativo de -1,0% ao ano. Criangas e jovens representavam 33,7o/o da
populagSo municipal em 2000, correspondendo a 28.008 habitantes. Por
conseguinte, no ano de 2010 a participagao deste recorte et6rio foi decrescida para
26,80/o da populag6o, perfazendo o quantitativo de 25.439 lagartenses. lsso reflete
negativamente no ambito educacional, pois se trata de uma faixa etAria que precisa
de atendimento escolar basico.
A populagSo residente em Lagarto na faixa etdria de 15 a 59 anos exibiu
crescimento populacional, com media de 2,15% ao ano. Em 2000 eram 48.169
habitantes e em 2010 passou-se para 59.569 habitantes nessa faixa et5ria,
representando 62,8% dos munlcipes.
Segundo dados apresentados pelo Atlas de Desenvolvimento Humano no
Brasil, a mortalidade infantil lagartense, correspondente a mortalidade de criangas
com menos de um ano de idade, diminuiu de forma significativa nos Ultimos anos.
Em 2010, a taxa de mortalidade era de 28j por mil nascidos vivos, enquanto que
em 2000 eE de 47 ,1 por mil nascidos vivos.
Com relagdo d Longevidade, ou seja, a esperanga de vida ao nascer, no
municipio houve um crescimento de 7,9 anos na 0ltima d6cada, passando de 63,7
anos, em 2000, para 71 ,5 anos, em 2010. Assim, a expectativa de vida da
populag6o lagartense aumentou significativamente. Al6m disso, a taxa de
fecundidade (quantitativo de filhos por mulher) das mulheres lagartenses caiu mais
da metade, enke 1991 e 2010, conforme tabela abaixo:
Tabela 2 - EvolugSo da Mortalidade, Longevidade e Fecundidade da populagSo lagartense,
entre 1991 e 2010
1991
580
72,3
92,7
4.3
2000 2010
E平脚甲de ndaao Mcer(3m anOS)
MoOMade“ 1帥
“
懃わlp● 耐山 VIWS)
Moddade舶 5anos de uade{四 耐lnaSOdOswos)
Taa“ tCLllduadettnhospOrmulM)
63,7 71.5
47.1 28,1
59,9 30,3
2,9 2.0
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Oisponlvel em:
http://atlasbrasil.org.br/2013/pUperlilm/lagarto_se. Acesso em: 24 fevereiro 2015.
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27
Assim, percebe-se que o municipio possui uma populagSo que est6 em
processo de envelhecimento, uma vez que o crescimento da populageo adulta est6
em ritmo positivo e a de criangas e jovens em decr6scimo. lsso implica que, em
perspectivas de futuro, tenderemos a taxas menores de alunos na Educagdo Bdsica
municipal, com diminuigio gradual nas matriculas.
GrSflco 2 - Comparativo da populagSo de Lagarto por faixa et6ria entre 2OOO e 2010.
O a 14 anos
Fonte: Censos Demogreficos de 2000 e 20010 - IBcE/panorama Municipal- Boletim - MDS.
Disponlvel em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/Rlv3/gerauindex.php. Acesso em: 03 fevereiro 2015.
O lndice de Desenvolvimento Humano (lDH) 6 um indice que serve de
comparagao entre os paises, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento
econ6mico e a qualidade de vida oferecida A populagdo. O lndice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Lagarto 6 0,625, em 2010, o que
situa o municipio na faixa de Desenvolvimento Humano M6dio, enke 0,600 e 0,699.
A Longevidade 6 a dimenseo que mais contribui para o IDHM lagartense, com indice
de 0,775 seguida da dimensSo Renda (indice de 0,613) e da Educag6o (indice de
0,51s).
― ▼
15 a 29 anos
r 2C[X) 28008 23.357
M2010 25439 26298
28
Tabela 3 - Evolugeo do lndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IHDM) e seus
compOnentes em Lagarto/SE de 1991 a 2010
:DllM e co中 n●ntes
!DHM Educacao
1991 2000 2010
0143 0262 0515
1283 1833 3597
3717 7501 9579
1235 2770 o223
640 1522 1166
430 774 2665
% de 18 anos ou ma6 com mslrD tundameolat compteto
% de 5 a 5 anos lrequentando a escola
% de l1 a 13 anos fiequenhndo os anos finaE do ensino fundarn€nlal
yo de li a 17 anos com ensno fundamentat complelo
% de I I a 20 anos com ensmo m€dio clmphto
lDl Lo4.vidada
de vba ao nascer (em anos)
lDllM R● lld●
Renda pei ca山 (em Rs,
0550 0644 0775
5799 6365 71 50
0505 0531 0613
10533 21756 36280
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponlvel em:
http://atlasbrasil.org.br2013lpuperfiLm/lagarto_se. Acesso em: 24 fevereiro 2015.
Nota-se que, entre 2000 e 2010, o IDHM teve uma taxa de crescimento de
39,82o/o, passando de 0,447 no ano de 2000 para 0,625 em 201 0. A distAncia entre o
IDHM do municipio e o indice m6ximo 1 foi reduzido em 67,81% no periodo citado.
Em termos absolutos, a educagio foi o indice que apresentou maior crescimento, de
0,253, seguida por longevidade e por renda. Conclui-se assim que, em todos os
indices, Lagarto vem em ascendente progresso no citmpo social, ocupando
atualmente a 3587'posigdo entre os 5.565 municipios brasileiros segundo o IDHM.
No que se refere A cobertura da rede de abastecimento de agua do municlpio,
ela est6 presente em 73,5o/o dos domicilios particulares permanentes, al6m de
28,60lo das resid6ncias possuirem esgotamento sanitArio adequado, de acordo com
o Censo Demogr6fico do IBGE/2010.
Quanto ao fornecimento de energia el6trica, praticamente todos os domicilios
de Lagarto possuiam energia el6hica. J6r no tocante a coleta de lixo, 77,Oo/o das
resid€ncias lagarlenses utilizavam-se deste servigo.
lv｀ 〉
れ
ノ
29
Grlfico 3 - ProporgSo de domicllios lagartenses com acesso a abastecimento de 5gua,
coleta de lixo e esgotamento sanit6rio adequado.
1@,M
ao,o%
60,,o%
40.,096
2o.,096
o,vo
73,5%
Rede Seral
77 ,096
Co:eta de:破 o
2a,6yo
Fonte: Censos Demogr6ficos de 2000 e 2010 - lBGgpanoEma Municipal- Boletim _ MDS.
Disponfv6l em: http://aplicacoes.mds.gov.brlsagi/Rlv3/gerauindex.php. Acesso em 03 fev. 2015.
3.4 Aspectos Econ6mlcos
A economia ragartense 6 bastante diversificada, o que contribui para sua forga
e grandeza. Na condigEo de poro regionar, a cidade de Lagarto acorhe mirhares de
residentes de cidade vizinhas do seu entorno que aqui encontram um variado setor
comerciar e de servigos que, juntamente com a agropecuaria e a industria, forjam a
base da economia lagartense. Na agricultura, destiaca-se o cultivo de mandioca,
laranja, mam50' mirho, banana e coco da Baia, ar6m do tabaco, curtura marcante no
municipio' Lagarto, com um dos maiores pranteis de gado bovino do estado, disp6e
de elevado potenciar pecu6rio, ar6m de criag.es de garindceos, ovinos, equinos,
sulnos, muares e caprinos.
No setor industrial, destiaca-se o Grupo Jos6 Augusto Vieira com ind0strias de
beneficiamento de fumo, ch6, condimentos e outros produtos arimenticios, bebidas,
pldstico, comercio variado, ar6m de vdrias indtstrias de m6dio e pequeno porte, a
exempro de fcbrica de radrirhos e artefatos de cimento, bebidas e beneficiamento de
produtos agricolas, entre outras.
com relageo ao setor de servigos, tem-se uma gama de variadas atividades.
Na sede do municipio, funcionam diversos estaberecimentos hotereiros e cinco
agEncias banccrias, p0bricas e privadas, ar6m de murtipros estaberecimentos
financeiros, bem academias de gindstica, educacionais, juridicos, de consurtorias,
inform{tica, terefonia e outros. H6 uma extensa rede de bares, ranchonetes,
r\(-l,UA 
L/ ---ZM￾J -_/
Escoamento adequado
30
sorveterias, restaurantes, concessionarias de veiculos, postos de gasolina e oficinas
mecanicas.
Afora essas atividades, tem-se no municipio a feira livre, reconhecida como
uma das maiores de sergipe e acontecendo principalmente toda segunda-feira,
durante todo o dia. Nela s6o comercializadas frutas, verduras, carnes, animais vivos,
farinha, trocas, madeiras, roupas, entre outros produtos. A feira livre de Lagarto atrai
consumidores e comerciantes da regiao centro-sul do Estado, al6m de outros
municipios da Bahia.
sobre o artesanato, o municipio tem trabarhos que sao comerciarizados em
croch6, bordados em ponto-de-cruz, ar6m da fabricag60 de vassouras de parha.
Na drea de sarrde, funcionam diversos servigos m6dicos, farm6cias, crinicas
m6dicas, laborat6rios, ar6m de uma maternidade pribrica e um hospilar gerar pribrico,
de abran96ncia regional.
Na 6rea de comunicag.o, o municipio disp6e de v6rias emissoras de r6dio:
tr6s comunit6rias, duas FMs e uma AM, ar6m de um jornal impresso de circuragio
municipal. Transitam ainda alguns jornais de circulagdo regional;
Sobre o sistema de locomogdo, a populagao 6 servida internamente por t6xis e motot.xis' o sistema de transporte coretivo funciona apenas na rigagao entre a
sede do municipio e seus povoados, ar6m do transporle rodovidrio intermunicipar e
interestaduar, que 6 composto por 6nibus, micro-6nibus e vans.
Com relag.o ao trabalho e a renda, dados do MTE mostram os setores que mais aumentaram a participageo na estrutura do emprego formal de Lagarto, entre 20M e 2010: lndristria de Transformagao (de 19,54% em 2OO4 para 2S,SSo/o em 2010) e com6rcio (de 22'ogo/o para 24,40o/o).A Administrageo pfbrica (37,170/o para
28,49o/o) foi a que teve a menor participagdo no aumento deste periodo, em comparagSo com as citadas acima, por6m continuou sendo o setor com maior quantitativo de empregos formais. o mercado de trabarho formar em 2010 totarizava 9.455 postos, 35,g% a mais em relag6o a 2004.
た
31
Grafico 4 - DisribuigSo dos postos de trabalho formais por setor de atividades no municipio
em 2004 e 2010 ¨
勁
３
２
2000
■ 500
1…
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ｏ
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C∞―■
`u口b
Fonte: MTE/Panorama Municipal- Boletim - MDS. Disponlvel em:
http://aplicacoes.mds. gov.br/sagi/Rlv3/geraUindex.php. Acesso em 03 fev. 20.l 5.
sobre as finangas municipais, com base nos dados do Boretim panorama
Municipal - Lagarto, do Minist6rio do Desenvolvimento social e combate i Fome
(MDS), a receita orgamentdria do municipio passou das cifras de R$ 46,3 milh6es no
ano de 2005 para atingir em 200g o varor de R$ 7g,4 mirh6es, registrando, assim,
uma alta de 71 ,60/o no periodo (4,45o/o ao ano).
Al6m disso, a proporgao das receitas originadas a partir das atividades
econ6micas municipais, em rerag60 d receita orgament6ria totar, evoruiu de 5,130/o
em 2005 para 5,83% no ano de 200g. Anarisando todos os municipios sergipanos, a
proporgeo aumentou de 14,45o/o para ,l4,O7o/o.
J6 com relagdo aos gastos, as despesas no ano de 200g com educag6o,
saude, administragao, assistcncia sociar e gestao ambientar representaram g2,240/o
dos disp6ndios municipais. E o que est6 explicitado no grdfico 5:
入 |
32
Gr5fico 5 - Percentual das cinco maiores despesas do munictpio - Lagarto, 2OOg.
■096
3Q096
■096
2Q096
■
■(1096 =096
5′幌
0,幌
4,6% 4,■ %
assistencia gestう ― ― o
sociai amblenta:
educag5o administragSo
42,■%
27.4%
■4,■%
Fonle: Tesouro NacionauPanorama Municipal- Boletim - MDS.
Disponlvel em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/Rlv3/geral/index.php. Acesso em 03 fev 2015.
Com base nos dados do Aflas do Desenvolvimento Humano no Brasil, a
renda per capita m6dia lagartense quase duplicou nas fltimas duas d6cadas, com
aumento de 95,76%. Com isso, passando de R$ i95,33, no ano de 1991, para R$
217,56 em 2000, chegando a R$ 362,80 em 2010, equivalendo-se a um crescimento
sobre taxa m6dia anual de 3,60yo no periodo estudado.
Ainda sobre o trabalho, a taxa de atividade, ou seja, o percentual da
populageo economicamente ativa de 1g anos ou mais, girava em 2010 em torno de
66,40%. Concomitantemente, a taxa de desocupagao (o percentual da populagao
economicamente ativa que est6 desocupada) representa 6,45% em 2010, conforme
demonstrado na tabela abaixo.
Tabela 4- Ocupageo da populageo de Lagarto com 1b anos ou mais.
Tax6 de atvidade
Tlxr de de3oqplf& 帥
“
GIIU de lbflrdE4ao (b oqf6.b. tg uo6 ou msis ３‐．８７
t{Yd aaf$aclonal &E oq^Pr&s
% dc 64ados cdn fuidfiEliid coflpllto 2134 
“
82
12.24 2611
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
DispOnivel em:htp:〃at:asbras‖ Org br/2013/pyperFLttagart。 _se Acesso em:24 fev 2015
33
No ano de 2010, o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil apontava que
das pessoas pertencentes d faixa etdria de 18 anos ou mais, a maioria, no total de
36,01%, trabalhava no setor agropecu6rio, enquanto que na indristria extrativa
0,37o/o, na ind(stria de transformagao 10,79%, no setor de servigos 29,59%, no
com6rcio 14,860/o, no setor de construgio 5,74%, e nos setores de utilidade pUblica
1 ,11o/o.
Com relagSo A situagio de pobreza, o IBGE aponta lue 14,8o/o da populagao
lagartense esta na faixa caracterizada como extrema pobreza. Na zona rural, 19,5o/o
localizam-se na extrema pobreza enquanto que na zona urbana tem-se o percentual
de 10,3%. Os chamados extremamente pobres esffio localizados com maior
intensidade na area rural do municipio, tend6ncia que se segue em comparageo
com o Estado.
Gr6flco 6 - Comparativo da participageo da populagSo extremamente pobre em
Lagarto e em Sergipe, 2010.
5,096
t4,a95 15,096
5,O%
o,096
5,46
o,@6 Iru
Urbano
r municipio y estado
28,9
Fonte: censos Demograficos de 2ooo e 2o1o - rBcE/panorama Municipar - Boretim - MDS. Disponlvel em: http://apricacoes.mds.gov.br/sagi/Rrv3/gerar/index.php. Acesso em 03 fev 201s.
sobre a vulnerabiridade sociar, a tabera 5 traga um perfir sobre a situagao
municipal, onde percebe-se dados ben6ficos ao municlpio como a diminuigao da
porcentagem de alguns indicadores negativos: mortalidade infantil, vulneraveis a
pobreza, pessoas com 18 anos ou mais sem fundamental compreto e em ocupag60
informal. Por6m, alguns indicadores ainda representam preocupagao para a
melhoria das condig6es sociais como'pessoas de 1s a 24 anos que nao estudam e
sao vulnereveis".
Tota: Rural
34
Tabela 5 - Perfil da vulnerabilidade social de Lagarto/SE.
Cfurl9as a JovarE 1"1 2000 2011
Momllrr!ft lnlbnlil
% de dianfa! do O ! 5 cl6 for. d! eacola
% da arllnF & 6 l 14lor! dl €aaol
0,6 & prgloae dc 15 a 21 lnos que nao dudrri, n o Eabalham e tao winar6'6ir. nE poPutafao
&aaa fdxa
% da mi/hafta rra l0 a 17 dl6 qr. ti/tr.m nhos
Tara dt aiivi4d€ - l0 a 14 aioa
Fn{lL
% da maar dl.Cs de lblnllh sarn flrldlnE tal a corn lltho menor. no totst da m!6 draha da
ldnith
% do vuiL{ivaE e d€parEaria! da ldo!6
% da cimfaa ccn !E 14 lma da tdada q.E t&n ra.d, &.rilitar par caplta lgud ou tnfu*x a Rt
70,m dl.fErg
7230
32 26
251
17″
572
3741
340
1168
241
685
4713 2313
7477 5900
962 2,04
2152 1256
2121 2755
626 342
4069 1611
tlbahoa R! L
% da vrfnaraYoi! a @raz,
% da Flsoas d€ 18 am6 o(l mdr lsn iurddiantC cdipl€to o €.fl ao,JprCo lr{tnnd
04 72 ″ 17 5434
7404 5768
Cordcb & ,,o..dr
% da popuLCo a.ll doriafllc coii b€nhotro e a$Ja Gncanada 4075 66 54 7747
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
Disponfvel em: http://atlasbrasil.org .b 2013lpvperfil_nllagarto_se. Acesso em: 24levercio 2015.
Nesse sentido, tornam-se desafios para o municipio de Lagarto para os
pr6ximos anos, entre outros: a priorizagao de politicas priblicas para a populagdo do
campo, a melhoria das condig6es de saneamento bAsico da populag6o e a
diminuigSo do nfmero de familias em extrema pobreza, o incremento dos postos de
kabalho e a perspectiva de aumento da gerageo de renda para a populageo, a
universalizagSo do acesso a educagao b6sica, a garantia de qualidade e o aumento
do ntmero de concludentes.
Por outro lado, 6 preciso refletir sobre novas formas de alocagdo de recursos
e de fontes de financiamento, projetando-se um cen6rio de aumento da populagEo
residente ou domiciliada, em razao da expanseo imobili6ria dos rjltimos anos. O plB
e o IDHM precisam melhorar. E a educagSo, componente fundamental para este
fltimo indice, requer atengao especial.
35
4 RECONHECENDO A REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPP
4.1. Dados Gerais sobre a Educagio em Lagarto
Para atender i demanda populacional escolar, o municipio de Lagarto disp6e
de variada oferta educacional atrav6s das redes priblicas de ensino (Municipal,
Estadual e Federal), al6m da rede Privada. Sio os seguintes os nlveis, etapas e
modalidades oferecidas: a) Educagio lnfantil, compreendendo as Etapas de Creche
e Pr6cscola; b) Ensino Fundamental; c) Ensino M6dio; d) EducagSo de Jovens e
Adultos; e) EducagSo Profissional, Nivel T6cnico e Tecnol6gico; f) Ensino Superior,
nas modalidades Presencial, Semipresencial e Educagao i Distdncia (EaD).
Al6m disso, as redes p0blicas ofertam educagao em jornada ampliada,
atraves do Programa Mais EducagAo e o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) para alunos com deficiEncia, transtornos globais e superdotagio/altas
habilidades.
Grifico 7 - Distribuigao das matrlculas da educagao b6sica por rede de ensino, em
r Rede Municipal
r Rede Estadual
r Rede Federal
r Rede Privada
Fonte: QEdu Disponlwt em: htts:/ m .vy.qedu.org.br/cjdade/S516-lagartdconso￾6scolarryear=2013&dEpendencs{)&rocalization=o&ibm=. Acssso em: 03 b'€r€iro 2015.
Dessa maneira, a Educag6o B6sica em 2013 representava o montante de
27.457 alunos matriculados em Lagarto, distribuldos entre 7g unidades de ensino da
rede municipal, 12 escolas da rede estadual, 01 escola da rede federal e 1 5
estabelecimentos de ensino da rede
no ano de 2013.
observada na tabe!a
μ
abaixo.
. Sua divisio por zona poder ser
36
Tabela 6 - Matrtculas das escolas ptblicas e privadas de Lagarto/SE no ano de 2013.
NiveVModalidade de Ensino
Matriculas
Zona Urbana
Total
Matrfculas
Zona Rural
Total Rede
P`blica
Rede
P‖vada
Rede
P'iblica
Rede
P"vada
Educa《●o:nfanlL Creche 343 343 686 359 56 415
Educa€o lnfantil: Pre-escola 852 528 1380 1207 127 1334
Ensino Fundamental: Anos lniciais 3269 1544 4813 4031 157 4188
Ensino Fundamental: Anos Finais 3288 850 4138 3646 17 3663
Ensino M6dio 2539 321 2860 1613 0 1613
Educagao de Jovens e Adultos 1717 0 1717 650 0 650
Fonte: QEdu.org.br. Disponlvel em: htF:/ 
^/ww.qedu. escolarryear=2o13&dspendence=0&loc€lization=0&item=. Acesso 6m: 03 bverBiro 2015.
O recorte hist6rico da tabela 7 elucida a evolugeo da matricula lagartense, em
suas diversas modalidades e depend6ncias, nos anos de 2000, 2010 e 2014,
kagando assim um quadro evolutivo do comportamento deste quesito.
Tabela 7 - Numero de alunos matriculados em Lagarto/SE entre 2000 e 2014.
AN0 DEPET{DE clA
arRlculA PoR NlvEL,f, oDALTDAITE
EDuCAcAo
:NFAN■L
ERSiN0
FUNDAMEIITAL
E"Si"0
MED:0 EJA TOTAL
2000
FEDERAL 0 0 323 0 323
ESTADUAL 1331 6478 1554 270 9.633
MUNIClPAL 2874 12223 445 1427 16969
PRIVADA 595 1762 0 0 2.357
FEDERAL 0 0 343 60 403
ESTADUAL 0 3412 3739 995 8146
MUNlCIPAL 2638 12502 47 2159 17.346
PRヽヽDA 988 2174 397 0 3.559
2014
FEDERAL 0 0 399 30 429
ESTADUAL 0 2216 3660 679 6.555
MUNICiPAL 2693 11342 0 1437 15.472
PRIVADA 1146 2730 353 0 4229
Fonte: Educacional
Para elucidar melhor este quadro hist6rico, o grafico 8 apresenta a evolugio
hist6rica da matricula em Lagarto por rede de ensino. Percebe-se que a rede
municipal teve ascenseo na matricula entre os anos 2000 e 2005, porem, posterior
37
a isso, ela apresentou um decrescimo vertiginoso. A rede estadual, dentro do
periodo, apresentou redugio na matricula. A rede federal permaneceu praticamente
est6tica, verificando-se apenas um aumento gradativo de praticamente 100 alunos
em 14 anos. J6 a rede particular, contrArio ds demais redes de ensino, demonstrou
uma evolugao positiva em sua matricula, aumentiando em praticamente 2.000 alunos
seu montante em 2014.
Grifico 8 - Evolugao da matrlcula total por rede de ensino - Lagarto/SE - 2000 a2014
25000
20000
15000
10000
5000
0
―
FEDERAL
―
ESTADUAL
一
MUNICIPAL
―
PRIVADA
Fonte: INEP/Censo Escolar.
Segundos dados do IBGE/Censo 201O, a taxa de escolarizag5o do municipio
6 de 83,80 %, contando com uma populagdo residente alfabetizada de 66.414
pessoas. Enquanto que a taxa de analfabetismo municipal gira em torno de 1S,80 %
(faixa etdria de 10 a 15 anos) e de 32,50 o/o (entre maiores de quinze anos).
No Ambito municipal, a Secretaria Municipal da Educagio (SEMED) constituiu
seis Regi6es Educacionais - RE's, compostas, cada uma, pelo agrupamento de
unidades escolares existentes na parcela do territ6rio municipal que lhe for
regularmente destinada. A medirla visou, entre outras quest6es, dinamizar e otimizar
a resolugao de quest6es pedag6gicas e/ou administrativas nas escolas, al6m de
proporcionar melhoria na qualidade do atendimento educacional.
π
38
Quadro 1 - Denominageo e localizagao das RE's de Lagarto no ano de 2014
No ano de 2013, a rede municipal de ensino atendeu a uma populagdo
estudantil de 16.180 alunos, sendo 2.761 na Educag6o Infantil; 1 1 .818 no Ensino
Fundamental Regular e 1.601 alunos no Ensino Fundamental na modalidade EJA. A
matricula do ano de 2O14 ainda n5o foi consolidada pelo lNEp, 6rgao federal que
coordena os dados do censo educacional, mas os dados preliminares nos permitem
fazer a comparag6o abaixo:
Tabela E - comparativo de matrlculas na Rede Municipal de Ensino de Lagarto 201312014.
RE Abran96ncia
Regiる ol Zona Urbana
Regiao‖
Zona de Expansao. Povoados: Telha, Coqueiro, Boeiro, ltaperinha,
Santo Antonio, Fazenda Grande, Verzea dos C6gados, Limoeiro,
Cajazejras e Brejo.
Regiao lll Povoados:Rio Fundo,Quilombo,Tapera dos Gatos,Bomlm,Carcara,
Manqutal olhos D'6gua,Pombo
Regiao lv Povoados: Pururuca, Oiteiros, Atalho, Crioulo, Saco do Tigre, pindobas,
Tanque e Curralinho.
Regi6o V
Povoados: Col6nia Treze, Rio das Vacas, Nova Descoberta, Pista do
Pau Grande, Pigarreira, Juerana, Aguzinho, Pista do Aguzinho.
Regiao vl Povoados: Urubutinga, Gameleiro, Caralbas, Boa Vista do Urubu,
Urubu Grande, Brasllia, Estancinha, Ara96, Quirino e Jenipapo.
Assessoria de
i,latrlcula por lUlodalidade
2014★ 2013
Urbana Rura: TotaI Urbana Rural Total
Educageo lnfantil Creche 716 343 359 702
EducagSo lnfantil Pr6€scola 1983 852 1207 2059
Ensino Fundamental Anos
lniciais 5830 2105 3869 5974
Ensino Fundamental Anos
Finais 5545 2529 3315 5844
Ensino Fundamental - Total 11375 4634 7184 11818
Educag6o de Jovens e Adultos 1398 1070 531 1601
Matr:cula total 8898 6674 15472 6899 9281 16180
Fonte: QEdu. Disponlvel em: www. a
妬
' Dados do Censo Educacional 2014, sem por modalidade e zona.
39
Como se observa, houve decr6scimo da matricula total do ano de 2013 para o
ano de 2014, substancialmente na 6rea rural. A maior parte do alunado da rede
municipal est6 concentrada na sede do municipio ou nos perimetros urbanos dos
povoados mais populosos. Nesses locais, h6 oferta mais ampla de modalidades
educativas e as turmas t6m maior quantitativo de alunos. Nas demais localidades, as
comunidades s6o atendidas por escolas municipais de pequeno porte e, em 'azeo
do pequeno n0mero de alunos, muitas funcionam com turmas muhisseriadas. Al6m
disso, hd um grande nfmero de deslocamentos de alunos da zona rural para a
cidade com utilizagSo de transporte escolar.
Para garantir o direito i educa96o, o poder municipal disp6e de linhas de
transporte escolar, promovendo o deslocamento dos discentes de suas resid6ncias
para as unidades de ensino. Nesse sentido, sao promovidas linhas intracampo e do
campo para a sede do municipio, por volta de 150 roteiros de transporte atrav6s de
90 veiculos locados e 38 linhas com uma frota pr6pria de 18 veiculos. Oferta-se
ainda, o transporte de estudantes com deficiBncia em Onibus escolares acessiveis.
Tamb6m s6o disponibilizados veiculos para atividades extraclasses e excurs6es dos
alunos.
Conoborando para melhorias na qualidade do ensino e na condigio social do
alunado, o municipio conta com alguns programas Educacionais desenvolvidos em
parceria com o Minist6rio da Educagao (MEC), a saber:
a) Programa Sarjde na Escola (pSE): contribui para a formagdo integral dos
estudantes atrav6s de ag6es promotoras da saUde, prevengao de doengas,
agravos A sa(de e atengao d sarlde, enfrentando as vulnerabilidades que
afetam o desenvolvimento de criangas, adolescentes e jovens da rede priblica
de ensino;
b) Programa Dinheiro Direto na Escola (pDDE): consiste em um programa de
transfer6ncia de recursos financeiros (Resoluglo no 1g de O3lO9l2O14l para
os Conselhos Escolares das escolas p0blicas de Educaglo B6sica, com o
intuito de melhorar a qualidade do ensino atrav6s da aquisigEo de materiais
e/ou servigos necess6rios d manutengEo das Unidades de Ensino, sendo
apresentado em diversas vers6es como o PDDE Basico, o pDDE Campo,
PDDE Agua, PDDE Sustent6vel, entre outros;
c) Programa Mais Educagao: constitui-se como estrat6gia do MEC na indugao
da ampliagSo da jornada escolar, bem como a organizag6o curricular na
)(μ産
40
perspectiva da EducagSo lntegral, mediante desenvolvimento de atividades
em Macrocampos como Acompanhamento pedag6gico, Educagio Ambiental,
Educagto Econ6mica, Direitos Humanos em Educagao, Esporte e Lazer,
Cultura e Artes, Cultura Digital, Comunicagao e Uso de Midias, promoglo da
SaUde, lnvestigageo no Campo das Ci6ncias da Natureza.
Al6m de ag6es e programas educacionais vortadas aos arunos, a Rede
Municipal tambem apoia os gestores escolares (Diretores e coordenadores
Escolares), bem como os docentes no apoio, desenvolvimento e melhoramento de
suas atividades em parceria com o Governo Federal e ag6es pr6prias:
a) Pacto Nacionar pera Arfabetizag.0 na rdade certa (pNArc): compromisso
formar assumido peros governos federar, do Distrito Federar, dos estados e
municipios de assegurar que todas as criangas estejam alfabetizadas at6 0s
oito anos de idade, ao finar do 30 ano do ensino fundamentar. H6 Formag60
continuada presenciar para os professores arfabetizadores do 10 ao 30 ano e
para seus o entadores de estudo, ar6m do MEC disponibirizar obras riter,rias,
obras de apoio pedag6gico, jogos e tecnorogias educacionais.
b) Formagdo continuada para professores da Educagao rnfantir: Denominado "De m6os dadas na Educag6o lnfantil", a formageo 6 destinada aos
educadores das turmas de creche e pr6-escora, com o objetivo de merhorar
suas pr.ticas pedag6gicas, estimurando a busca de conhecimento, aprimorar
o exercicio de suas fung6es, al6m de dar_se suporte ao trabalho docente. c) Foima'ao continuada para professores do 40 e 50 anos: Formag60 vortada
aos professores de turmas que n6o participam do Bloco de Alfabetizagio do
PNAIC, com foco nos gGneros textuais e situag6es_problemas na perspectiva
dos descritores do SAEB.
d) Formagao continuada para professores do 60 ao go ano: FormagS0 que visa proporcionar aos docentes novas metodorogias e preticas inovadoras,
contribuindo para merhoria no processo de aprendizagem, ar6m de propiciar
condigoes para que os alunos tenham bons desempenhos na olimpiada de
Lingua Portuguesa (OLp), na Olimpiada de Matem6tica das Escolas p,blicas
(OBMEP), e nas demais orimpiadas vortadas aos estudantes do Ensino
Fundamental.
41
e) Formagao Continuada para professores da EducagSo do Campo: O projeto
busca contribuir com a melhoria da formagSo dos professores que atuam nas
escolas do campo, atravds de processos de formagdo continuada, produzindo
na escola um espago de trabalho e de formageo docente.
f) Cursos do PROINFO: Cursos de formagio continuada ofertados aos
docentes, oferecendo capacitageo t6cnica na utilizag5o das TIC's na
educa96o, dinamizando o processo de ensino e aprendizagem.
g) Foco Diretor: capacitagio para os Diretores das Unidades de Ensino da Rede
Municipal, com tem6ticas e temas voltados d realidade educacional e t6picos
inerentes d sua fung6o. Ar6m da perspectiva da repricagdo da formagdo com
a comunidade escolar.
h) Foco coordenador: capacitageo para os coordenadores das Unidades de
Ensino da Rede Municipar, com tematicas e temas vortados d rearidade
educacionar e t6picos inerenres d sua fungdo. Ar6m da perspectiva da
replicagio da formag6o com a comunidade escolar.
somam-se ainda as demais capacitag.es especrficas com o intuito de
promover e melhorar o desempenho dos docentes e Gestores em suas atribuig6es,
bem como proporcionar educagdo de qualidade aos estudantes lagartenses.
Al6m disso, o municipio participa de programas pactuados com o FNDE e o
MEC que contribuem para a merhoria da quaridade e oferta da Educag6o Bdsica. No
ano de 2007, o municipio fez a ades60 ao prano de Metas compromisso Todos pera
EducagSo, a partir da qual passou i elaboragio do seu plano de A96es Articuladas,
que em 2015 j5 estd na segunda edig6o. Outros programas federais s6o:
a) PNATE: o Programa Nacionar de Apoio ao Transporte Escorar, instituido em
2004, tem o objetivo de garantir o acesso e a permanencia nas escoras dos
alunos do ensino fundamentar pribrico que residem em area rurar e que
necessitem do transporte escolar, mediante assistencia financeira aos
estados, Distrito Federal e municipios, em cardter suplementar;
b) PNAE: O Programa Nacional de Alimentag.o Escolar, implantado em 19S5,
colabora para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o
rendimento escorar dos discentes e a formagS. de hebitos arimentares
saud6veis, mediante a oferta da arimentageo escorar e de ag6es de educagao
la atende aos alunos de toda a educacao
42
bdsica (educagio infantil, ensino fundamental, ensino m6dio e educagdo de
jovens e adultos) matriculados em escolas p0blicas, filank6picas e em
entidades comunit6rias (em conv6nio com o poder p(blico), atrav6s de
transfer€ncia de recursos fi nanceiros.
c) PNLD: o Programa Nacionar do Livro Didetico tem o objetivo principar de
subsidiar o trabalho pedag6gico dos professores mediante distribuig6o de
coleg6es de livros didaticos ao arunado da educag6o b6sica pribrica. o MEC
publica o Guia de Livros Did6ticos 
"om 
resenhas de coreg6es aprovadas. o
guia 6 encaminhado as escoras, escorhendo-se, dentre os tituros disponiveis,
aqueles que atendem ao seu projeto pedag6gico.
4.2 Niveis e Etapas da Educagio Escolar
4.2.1 Educag5o lnfantil
A Educaqeo lnfantil 6 a primeira etapa da Educagio B6sica e tem por
finalidade o desenvorvimento preno e integrar da crianga, considerando seus
aspectos fisicos, psicor6gicos, interectuais e sociais, comprementando a agao da famiria e da comunidade, conforme esta estaberecido na LDB 9.394/96, em seu
artigo 29' A Lei de Diretrizes e Bases da Educageo Nacionar define ainda que a
Educag60 rnfantir deve ser oferecida em creches ou entidades equivarentes, para
criangas de 0 a 3 anos de idade, e em pr6_escolas, para criangas de 4 e S anos.
De compet.ncia da esfera municipar, a matricura em EducagS0 rnfantir se
tornou obrigat6ria para todas as criangas a partir dos quatro anos de idade, com a
promulgagio da Emenda constitucionar nosg/2009. A obrigatoriedade da matricura
aos pais se comprementa d obrigatoriedade da oferta de vagas nas redes municipais
de ensino, que deverd ser garantida prenamente peros gestores prlbricos at6 0 ano
de 2016, prazo estabelecido na Emenda.
O municipio de Lagarto, segundo os dados mais recentes do lBGUCenso
Demogr6fico 2010, apresentra um totar. g.g14 criangas na faixa et6ria de 0 a s anos,
correspondente a apenas g,2g70 de sua popuhgao totar. He dez anos, a popurag60
de 0 a 5 anos era bem menor, num total de 5.300 criangas, por6m, equivalia na
6poca a 13% da populagio do municipio. |れ
43
Tabela 9 - PopulagSo de 0 a 5 anos do municlpio de Lagarto/SE no perlodo 2000-20'10.
FONTE: IBGE/Censo Educacional 2000 e 2010.
Como se percebe, em dez anos, enquanto a populagao total do municipio
aumentou em 12o/o, houve desaceleragao do crescimento populacional na faixa
et6ria de 0 a 5 anos, tanto na zona rural quanto na urbana, e da diminuigdo das
taxas de natalidade. Se a tend€ncia se mantiver no ritmo atual, ignorando-se os
impactos da recente expansao imobilidria em desenvolvimento no municlpio, estima￾se que no ano de 2020 a populageo lagartense de 0 a 5 anos sera de pouco mais de
cinco mil criangas.
O atendimento educacional a esta populagao 6 feito, prioritariamente, pela
rede pUblica municipal de ensino, mas tambem pela rede privada e por unidades
escolares mantidas por entidades filantr6picas. Conv6m frisar que algumas dessas
unidades nao estao regulamentadas junto ao Conselho Municipal de Educagao e
sequer t6m sua matricula contabilizada no censo escolar. Desse modo, a rede oficial
de unidades que oferta a educagao infantil em Lagarto este assim distribuida:
Tabela l0 - Numero de estabelecimentos de ensino com matrlcula na educageo
infant‖ em no ano de 2014
NlvelrEtapa Rede
Mun:c:pai
Rede
Privada
E3colas Confessionais
ou Fllantr6picas
Educa€o lnfantil 12 02 01
Pre.Escola + Ensino Fundamental 46 01
Ed!nfantil+Ensino Fundamenta: 02 10 01
TOTAL 60 12 03
As 15 unidades escolares de Educag6o lnfantil est6o situadas ou na sede do
municipio ou em cinco povoados de grande concentragao populacional: Col6nia
Treze, Brasilia, Jenipapo, Olhos d'Agua e Brejo. Grande parte do municipio ainda
Localizagao / Faixa
Et6ria Ano 0a3anos 4aSanos 0aSanos
Popuia9■ o
totai
Urbana
2000 3504 1796 5300 40527
2010 2875 1599 4474 48867
Rura:
2000 3912 1988 5900 42007
2010 2774 1566 4340 45982
Totai
2000 7416 3784 12000 83334
2010 5649 3165 8814 94849
44
nao disp6e de unidades de creche. Com a assist€ncia financeira do governo federal,
atrav6s do programa PROINFANCIA, estao sendo construldas cinco unidades de
educagao infantil. Todas estilo localizadas na Srea urbana e, quando concluidas,
terSo capacidade para atender 420 alunos em tumo integral ou 840 alunos em turno
parcial.
A expressiva maioria das turmas de creche funciona em turno parcial. Na rede
municipal, no ano de 2013, apenas uma unidade de educag6o infantil tinha matricula
de creche em tempo integral. Na perspectiva da educagdo inclusiva, funciona, na
sede do municipio, uma unidade municipal de educageo infantil que disp6e de sala
multifuncional para atendimento especial individualizado de criangas com deficiEncia
e transtornos globais do desenvolvimento.
A tabela acima apresenta o comportamento da matricura na educagao
infantil do municipio de Lagarto nos riltimos quinze anos. A matrlcula sofreu forte
queda no periodo entre 2005 e 2010 e continua ainda nos riltimos cinco anos, de
forma mais lenta, acompanhando o decr6scimo populacional. No ano de 2014, a
rede municipal, cuja matricula segue tend€ncia geral de queda, respondia por cerca
de 7oo/o dos alunos da educag6o infantil. por outro lado, a rede privada registrou
aumento considerdvel da matricula de creche nos ultimos dez anos e uma
diminuigSo, seguida de crescimento na matricula de 4 e 5 anos.
segundo dados do |BGE, a taxa de atendimento educacionar para essa faixa
etaria atinge hoje em Lagarto 86,4vo na etapa pre-escola e 17,s o/o na etapa creche,
numeros que se encontram um pouco superiores a m6dia estadual e regionar.
Tabeta {'l - Taxa de matricula da populagao de o a 5 anos no municlpio de Lagarto/sE no
2005‐ 2014
Ano/Matricula Rede Municipal Rede Privada Total
0‐3 4‐5 0‐3 4‐5 0‐3 4‐ 5
2005 147 ・ 4108 49 878 196 4986
2010 502 2128 230 691 732 2819
2011 581 2069 276 639 857 2708
2012 729 2067 255 680 984 2747
2013 695 2042 394 650 1089 2692
2014 713 1964 372 761 1085 2725
,caciona1 2005 a 2014 da
45
Grefico 9 - Percentual da populagao de 0 a 5 anos que frequentou escola em 2012.
1∞
80
60
40
20
0
%
■DEO‐ 3 ANOS
■DE4-5 ANOS
NORDESTE LAGART0
Fonte: Estiado, Regiao e Brasil - IBGE/PNAD 2012; Municlpio - IBGE/Censo Populacional 2010.
De acordo com os dados apresentados, a perspectiva de um atendimento
integral a toda populagao na faixa etdria de creche exigiria hoje a necessidade de
quadruplicar a oferta de vagas. No caso da matricula de 4 e 5 anos, cuja
universalizagdo jri 6 um imperativo legal, far-se-ia necessSria a criagio de
aproximadamente 400 vagas escolares, o equivalente a 20 turmas. Uma an6lise da
relagdo no de alunos x turma aponta que na 6rea rural do municipio as turmas de
pre-escola t€m vagas disponiveis nao ocupadas. Entende-se, desse modo, que a
gerageo de vagas 6 uma necessidade prioritaria da drea urbana.
Tabela {2 - Relageo aluno x turma na rede municipal de educagio infantil de Lagarto em
2015'
REG:OES NO DE
ESCOLAS
NO DE ALUNOS No DE TURMAS ALUNO X TURMA
Creche Pr6€scola Cr€che Pr6oscola Creche Pr6+scola
Regieo I 12 495 792 35 39 14,1 20,3
Regiao‖ 12 40 270 03 15 13,3 18
Regiao lll 08 12 161 01 10 12 16,1
RegiaO lv 07 89 08 0 11,1
Regieo V 10 107 327 07 18 14,2 18,1
Regiao vi 151 339 09 18 16,7 18,3
TOTAL 60 805 1978 55 108
2015
ツ
れ
46
Nesse sentido, a rede de escolas que oferta a educageo infantil em Lagarto 6
ainda deficitAria, no que se refere ds suas condig6es fisicas e estruturais. Das
unidades municipais, trCs nao funcionam em pr6dios pr6prios e pelo menos 50% das
escolas da rede necessitam de adaptag6es e melhorias para que possam se
adequar aos pardmetros dos indicadores nacionais de qualidade da educagao
infantil. Al6m disso, boa parte das escolas da rede privada se encontra em situagao
similar.
Por outro lado, as escolas se queixam da insuficiEncia dos materiais de uso
pedag6gico e de manutengao disponiveis para o atendimento pleno da demanda. A
aquisigSo desses materiais est6 condicionada d sua inclus6o no rol das despesas
anuais dos planos de aplicagAo dos recursos federais elaborados pelas escolas.
Dependem ainda de iniciativas da gesieo municipal para alocagSo de recursos,
atraves, principalmente, das solicitagdes de assist6ncia financeira do FNDUMEC no
seu PAR. O municipio disp6e ainda do repasse de recursos do Programa de Apoio
is Creches, voltado para alunos de 0 a 48 meses que estudam nas escolas
municipais e filantr6picas e que seo benefici6rios do Programa Bolsa Familia.
4.2.2 Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental, segunda etapa da EducagSo B6sica, tem por objetivo
a formageo b5sica do cidaddo. A LDBEN, em seu artigo 32, esclarece que esta
formagao se16 promovida mediante:
| - o desenvolvimento Oa capacidade de aprender, tendo como meios besicos o
pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo;
ll - a compre€nsao do ambiente natural e social, do sistema polltico, da
tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
lll - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em Msta a
aquisigeo de conhecimentos e habilidadeE e a formagao de atitudes e valores;
lV - o fortalecimento dos vfnculos de familia, dos lagos de solidariodade
humana e de tolerancia reclproca em que se assenta a vida social.
Desde 2006, a duragao do Ensino Fundamental passou a ser de nove anos
de estudo. Ele est6 dividido em duas etapas: anos inicias, do 10 ao 50 ano e anos
finais, do 6o ao 90 ano, podendo ser organizado em regime seriado, periodos ou
ciclos. No municipio de Lagarto, o ensino fundamental de nove anos, cujas diretrizes
est6o fixadas na ResolugSo no 7/201O/CNE, 6 ofertado pela rede p0blica municipal e
estadual de ensino e pela rede privada. Todas as redes adotam o regime seriado,
47
embora nas escolas municipais e estaduais os tres primeiros anos de estudo
apresentem uma organizagao diferenciada com a criagao do Bloco de Alfabetizagio,
regulamentado pela Portaria no 7.339/20'11/SEED e Portaria no7l2013/SEMED.
Segundo os dados mais recentes do IBGE/Censo Demogr6fico 2010, o
municipio tem uma alta taxa de atendimento A populagao da faixa et6ria
correspondente ao Ensino Fundamental: 98%. E tarefa da gestilo poblica alcangar
os 2% que restam para conseguir universalizar o Ensino Fundamental para toda a
populagSo na faixa et6ria de 6 a 14 anos. para tanto, faz-se necessario algumas
estrat6gias que garantam o aoesso e permanencia desses sujeitos que estao fora da
escola.
Alcangada estia meta, resta o desafio de assegurar o maior nrimero possivel
destes alunos concluam essa etapa na idade recomendada, at6 o riltimo ano de
vigEncia deste PME. A julgar pelos indices de reprovagdo nos finais do ensino
fundamental e no ensino m6dio e pelas altas taxas de distorgao, esta nao ser6 uma
tarefa ficil.
Grifico l0 - Taxa de distorgdo idade-s6rie no Ensino Fundamental da rede municipal de
ensino de Lagarto/SE entre 2006 e 2013.
60
40
20
0
Fonte:MECANEP/DDE′ CSI
Como pode ser observado no grdfico acima, ate o ano de 2013, a taxa de
distorgSo idade-serie nos anos iniciais apresentava um indicador de 21o/o, enquanto
nos anos finais o indicador correspondia a 37,2o/o. Num periodo de oito anos, as
duas etapas registravam uma queda similar na taxa, o que 6 um dado desalentador,
considerando que durante todo este periodo, municlpio e estado desenvolveram
programas de combate A distorgao idade-serie nos anos iniciais.
Faz-se necess6rio um novo redirecionamento das ag6es para que se consiga
minimizar os indices e regularizar o fluxo escolar. Vale ressaltar, que a distorgao
idade-s6rie gera dentro do cendrio educacional do nosso municipio uma
48
desigualdade social expressiva. O municipio deve responsabilizar-se e lutar por uma
educagao que tamb6m garanta a equidade, onde todos tenham os mesmos direitos
de acesso, perman6ncia e aprendizagem, a fim de concluirem o Ensino
Fundamental na klade certa para enfrentar os novos desafios.
e por rede, no de 2010 a 2014
em jan 2015.
Conforme se pode verificar na tabela 13, do ponto de vista da permanCncia do
aluno na escola durante o ano letivo, as unidades de ensino de Lagarto tem
apresentado bons indices, principalmente nos anos inicias. A rede municipal, que
tem o maior nUmero absoluto de alunos, tamb6m det6m o pior indice de abandono,
ainda que abaixo de dois pontos percentuais. Nos anos finais, o nUmero 6 mais
preocupante, de cada 100 alunos da rede municipal, pelo menos 4 abandonam a
escola antes do final do ano letivo. Significativamente, os percentuais de abandono
sio proporcionais aos percentuais de aprovagSo/reprovagao: onde o abandono 6
menor, a aprovagao 6 maior.
Para garantir a affabetizagSo de todas as criangas, no m6ximo at6 o final do
30 ano, o municipio adotou medidas para a melhoria dos resultados de
aprendizagem, a comegar pela implantagao do Bloco de Alfabetizagao para os
estudantes matriculados nos trCs primeiros anos do Ensino Fundamental, com
adogdo da progressao continuada do 'lo para o 20 e deste para o 30 ano. No
processo pedag6gico, foi dada enfase d avaliagSo como processo pemanente,
continuo e sistemetico e is atividades desenvolvidas em sala de aula com foco na
observagdo, di6logo e registro, incluindo os instrumentais de acompanhamento
embasados nas habilidades do PNAIC, programa ao qual o municipio fez adesao no
ano de 2012.
Tabela 13 - Taxas de aprovagao, reprovageo e abandono no Ensino Fundamental em
49
Para avaliar o nivel de alfabetizagao e a profici6ncia dos alunos concludentes
do 30 ano nas 6reas de escrita, leitura e c6lculo, o governo federal criou a Avaliagdo
Nacional da Alfabetizagio - ANA, cuja primeira edigdo oconeu no ano de 2013.
GrAfico {1 - Nivel de profici€ncia alcangado na ANA pelas escolas municipais de Lagarto
avaliadas em 2013.
14,4 13,58
NIVEL l NIVEL 2 NIVEL 3
ESCRITA
N[vEL DE PROFICIENCIA
%
NIVEL l NIVEL 2 NIVEL 3
LEITURA
N[vEr 4 NivEr I N[vEr2 NIVEL3 NIVEL4
MATEMAncA
NIVEL 4
44,51
FONTE: COEF - Anos lniciais/DEB/SEMED, 2015.
A primeira edi96o da Avaliagio Nacional da AlfabetizagSo na rede municipal
de ensino atingiu uma amostra de 14 escolas, do total de M escolas que ofertavam
o 30 ano do Ensino Fundamental em 2013. Ao todo participaram 417 alunos de
escolas municipais da Area urbana e rural. Quanto ao resultado, nota-se que h6 um
maior desempenho no campo da escrita, jA que 68,22% dos alunos avaliados est€io
no n ivel 3 e 4, correspondente aqueles alfabetizados. Em contrapartida, h6 um
decr6scimo consider6vel no nivel de desempenho da leitura, ji que apenas 32% dos
alunos alcangam as habilidades esperadas. Pode-se depreender dos indices que,
em geral, os alunos sio parcialmente alfabetizados, uma vez que produzem
pequenos textos, contudo nao conseguem interpretar o que leem.
Embora o municipio tenha adotado medidas para assegurar a alfabetizagSo
dos alunos na idade certa, observa-se que ha ainda um nUmero consider6vel de
criangas que nao conseguiram desenvolver as habilidades necesserias ao
prosseguimento dos estudos nos anos seguintes do Ensino Fundamental. lsso
implica ao municipio problemas tais como: atraso no desenvolvimento cognitivo das
criangas, baixo desempenho nas avaliag6es externas, alto indice de reprovagdo e
aumento do [ndice de distorgao idade-s6rie.
2--r. o, 
J-
$D l-/ @
50
Visto que foi dado d crianga um tempo para alfabetizagSo, 6 imprescindivel
que o municipio estabelega metas, redirecione estrat6gias e incentive a capacitagao
de todos os envolvidos no processo para atender as necessidades dos alunos e
possibilitar a continuidade da vida escolar com os mesmos direitos e as mesmas
condig6es de aprendizagem.
Griflco l2 - Percentual de professores dos tres primeiros anos do Ensino Fundamental
80
60
40
20
0
%
2009 2010
■Com Ensino Superior cOmpleto
2011 2012
●Com P6s‐graduacaO strictu Sensu
Fonte:observat6riodoPNE.DisponIvelem:http:/,t,u,w.ous@.
alfabetizacac,/dossie-localidades. Acesso em: fevereiro 201 5.
Conforme observado, no ano de 2013, 32o/o dos professores do bloco de
alfabetizagdo nao possuem ensino superior. Segundo dados apurados no
observat6rio do PNE, 64% dos professores da rede privada que atendem aos trcs
primeiros anos do ensino fundamental nao possuem ensino superior completo. Na
rede pfblica, o indice 6 de 16%. Tendo em vista a importancia da formagdo do
professor para a melhoria da pr6tica pedag6gica e consequentemente o progresso
dos resultados, o municipio tem a preocupag6o de incentivar os docentes a
buscarem a qualificagSo profissional. lsso pode contribuir para os resultados da
alfabetizag6o e para a melhoria dos lndices gerais de desempenho no ensino
fundamental.
No dmbito da rede priblica, dos professores atuantes no bloco de
alfabetizagdo, a expressiva maioria participa, desde o ano de 2013, da formagdo
continuada do PNAlc. Est6o envolvidas 58 escolas da rede municipal e g da rede
estadual de ensino de Lagarto. Na tabela 14, encontram-se os n(meros
consolidados da matricula de docentes, tanto da rede estadual quanto da rede
municipal.
COm e com
lndicadores Rede municiP2ltlr Rede estadualtビ '
2013 2014 2013 2014
Matrlcula inicial de Drofessores 164 156 15 20
Matrlcula final de professores 161 150 14 17
FONTES:
51
Tabela 14 - Quantitativo de professores da rede prlblica de Lagarto/SE matriculados na
Formageo Continuada para Alfabetizadores do PNAIC.
O IDEB 6 um indice que combina o rendimento escolar as notas do exame
Prova Brasil, aplicado a alunos do ensino fundamental. O municipio de Lagarto no
ano de 2011 estava na 3.897.a posigSo, entre os 5.564 do Brasil, quando avaliados
os alunos do 50 ano, e na 3.O43.a, no caso dos alunos do 9o ano. At6 o ano de 2013,
o municipio jii participou de cinco avaliag6es, obtendo os lndices apresentados na
tabela abaixo:
Como mostra a tabela 15, ate o ano de 2013, o municipio estava
conseguindo, timidamente, alcangar as metas projetadas, sem grandes avangos.
Neste ano, o quadro sofreu mudangas abruptas, principalmente na rede municipal
de ensino. Houve um aumento consider6vel dos indices nos anos inicias e um
decr6scimo igualmente diferenciado nos anos finais do Ensino Fundamental. Nos
anos finais, o decrescimo no indice foi resultado do p6ssimo desempenho das
maiores escolas da rede municipal, que mantinham at6 entao n[meros razo6veis.
Os lndices tamb6m estao em coer6ncia com os resultados de desempenho dos
alunos da rede nos fltimos anos.
λ／
abela 15 - Resultados do IDEB no municlpio de Laqarto no oeriodo 2005-2013.
Etapa
:deb ObseⅣado Metas Projetadas
2(x)5 2007 2(xE m11 2013 2007 2(x,g 2011 2013 m15 2017 2019 2021
1‐ 5RM 28 33 36 38 4,6 29 32 36 39 42 45 48 51
6‐ ORM 32 33 35 37 3,2 32 34 37 41 44 47 50 52
1-5 RE 33 37 41 44 47 34 37 41 44 47 50 53 56
6‐ O RE 28 32 33 35 35 29 30 33 37 41 43 46 49
Fonte:
Legenda: RM: Rede Municipal / RE: Rede Estadual
52
4.2.3. Ensino M6dio
Em Lagarto, a rede p[blica, estadual e federal, e a rede privada s6o
respons6veis pela matricula do ensino m6dio. A rede estadual, com cinco escolas,
duas urbanas e cinco rurais, responde por mais da metade da oferta. Ainda na 6rea
urbana, est€lo em funcionamento uma instituig6o federal e duas escolas particulares.
At6 o ano de 2010, o ensino m6dio tamb6m era ofertado por uma escola municipal.
A hajet6ria hist6rica da matricula desta etapa de ensino no municipio pode
ser acompanhada no gr6fico 13 a seguir:
de 2000 a 2014
2005,2010,201
No perlodo de dez anos, de 2000 a 2010, a matricula da rede estadual
duplicou, absorvendo inclusive os alunos atendidos at6 entao pela rede municipal.
Nos tiltimos cinco anos, entretanto, a matricula entrou em declinio, muito embora
ainda responda por 76o/o do alunado total. Por outro lado, as matriculas da rede
federal e da rede privada, embora em menor nUmero, apresentam curva
ascendente.
Grafico {3 - Maklcula de Ensino Medio no municipio de Lagarto/SE, por rede de ensino, no
5000
4500
40∞
35∞
3000
2500
2000
1500
1000
5∞
0
″
+Rede Estadual
+Rede Federal
+Rede Municipal
-r+Rede Privada
+Matricula Total
以 ‐ 一¨
●
一
一一
一一
¨
一■
， ¨
一
一■一 〓 ・ 1.11
2000 1554 323 445 227 2549
2005 3341 345 328 139 4153
2010 3731 343 47 247 4368
2012 3807 370 0 266 4443
2014 3638 398 0 353 4389
53
Segundo dados do IBGE/Censo 2010, o municipio de Lagarto tem uma
populag6o de 6.030 individuos na faixa et6ria de 15-17 anos. Matriculados em
escolas, estariam 5.173 alunos, o que equivale a 85,8% da populagSo. E desafio
para o municipio, no sentido de alcangar a meta de universalizagio, localizar e
matricular na escola mais de 800 jovens desta faixa et6ria.
Do percentual da populag6o estudantil de 15 a 17 anos, apenas 37,9% estdo
matriculados no Ensino M6dio. A grande maioria (62,10/0) est6 makiculada no Ensino
Fundamental, inflando o grau da distorgSo idade-s6rie neste nivel de ensino. E os
resultados apresentados por estes alunos matriculados no Ensino M6dio nao tCm
sido satisfat6rios.
Altos indices de reprovagSo e de abandono, especialmente no turno noturno,
s5o observados, com preocupagdo, no desempenho das escolas estaduais. De cada
100 matriculados no Ensino M6dio desta rede em 2013,22 foram reprovados e 16
abandonaram a escola antes do fim do ano letivo, consequentemente aumentando
as taxas de distorgSo idade-s6rie e contribuindo para diminuigao dos indices de
escolaridade da populagSo lagartense. Embora com evasao de menos de um digito,
os resultados da rede federal preocupam, tamb6m, pelo indice de reprovageo,
levando mais uma vez a discussdo para a etapa de escolarizagSo anterior, o ensino
fundamental. As taxas de aprovagSo, reprovagao e abandono dos ultimos cinco anos
estao regiskadas na tabela abaixo:
Tabela l6 - Taxas de aprovageo, reprovagao e abandono do Ensino M6dio em Lagarto/SE,
rede de de 2010 a 2013
Esfera Ano Aprovacao % ReprovagPo o/o Abandono ot6
Rede Estadual
2010 72,O 14,5 13,5
2011 62,7 21,9 15,4
2012 67,2 12,4 20,4
2013 61,6 22,7 15,7
Rede Federal
2010 75,5 24,5 0
2011 79,2 20,4 0,4
2012
2013 87,0 7,0 6,0
Rede Pnvada
2010 94,5 4,7 0,8
2011 95,1 2,2 2,7
2012 96,9 2,4 0,8
2013 95,8 3,2 1,0
Fonte: lNEPrCens。 www.qedu.
* Sem dados disponlveis.
54
Os baixos [ndices de desempenho dos alunos acabam refletindo nos
resultados das avaliag6es externas do governo federal que servem de base de
c6lculo para a constituigSo do IDEB do Ensino M6dio. N6o foram divulgados os
indices do IDEB 2013 da rede pfblica de Lagarto, apenas os resultados gerais do
Estado. A meta prevista, de 3,8, n6o foi alcangada, obtendo-se o resultado de 0,6
abaixo do indice, 3,2.
Avaliadas individualmente, as escolas de ensino m6dio apresentaram
resultados contrastantes nas m6dias obtidas por seus alunos no exame nacional do
ensino m6dio, considerando a rede de ensino e os componentes curriculares. A rede
privada e federal apresentaram os melhores resultados em todos os componentes e
as 6reas de maior preocupagSo na rede estadual sdo ci6ncias naturais e redageo.
Os resultados podem ser visualizados na tabela abaixo:
Tabela 17 - M6dia do Enem, por componentes curriculares, nas escolas do municipio de
Lagarto/SE no ano de 2012.
4.2.4, Ensino Superior
Segundo dados do IBGE/Censo Demogr5fico 2010, a populagdo lagartense
com ensino superior completo representava apenas 3,2%. Considerando que mais
de 60% da populagSo do municipio se encontra na faixa et6ria acima de'18 anos,
esse 6 um dado que deve balizar as politicas educacionais voltadas para o
atendimento deste nivel de ensino no municipio. A atual configurag6o do nUmero de
estudantes universit6rios e de instituig6es superiores de educagSo sinaliza uma
melhoria desse indice.
Unldade de ensino Rede Llng. Matem C.H. c.N. Red.
C E Prof Abelardo R Dantas Est 469,99 ,148,81 496,89 436,'19 472,23
C E Luiz Alves de Oliveira Est. 434,23 401,83 461,79 414,30 393,04
C.E. Mons. Juarez S. Prata Est. 407,86 390,25 .,t44,55 407,57 420,00
C E Silvio RomeЮ Est 450,21 433,03 481,88 428,47 442,65
IFS - Campus Lagarto Fed. 512,30 564,89 572,93 50/.,32 608,80
Col6gio Jose Augusto Vieira Priv. 529,90 554,68 559,37 516,71 560,59
Gremio Escolar Peq Principe Priv. 512,36 503,12 553,61 509,27 553,68
Regional de
55
Nos riltimos anos, o municipio de Lagarto tem assistido um aumento
consider6vel de estudantes no ensino superior. A frota de velculos que transporta
residentes no municipio para faculdades e instituigoes universitirias duplicou nos
Ultimos dez anos. Segundo dados da Associagio de Estudantes Universitdrios de
Lagarto (ASEUL), que administra o transporte universitario em parceria com a
Prefeitura Municipal, no primeiro semestre de 2015 havia 28 linhas de 6nibus
funcionando em tr6s turnos, duas pela manh6, duas pela tarde e 24 no periodo
noturno.
Ao todo, 1 .696 estudantes sao benefici6rios deste servigo. EIes estao
distribuidos nas seguintes rotas:
Tabela 18 - Destino dos estudantes universit6rios lagartenses que utilizam transporte
mantido pela ASEUL em 2015.
Cidade de Destinorinst:tu:95o QuanUtaUvo de estudantes
sao crlst6vao/SE(UFS) 454 27%
Paripiranga/BA (Faculdade Ages) 596 35%
LabaianarsE(UNID 78 5%
ltabaianarsE(UFS) 60 3%
AratturSE(UN:D 320 19%
Aracalu/SE(Pio X) 58 3%
Aracaju/SE (outras instituig6es) 130 8%
Tota: 1.696 100%
2015
O atendimento educacional em educagdo superior no municipio 6 recente e
est6 em constante expansao. No primeiro semestre de 2015, estavam em
funcionamento as seguintes unidades:
Quadro 2 - lnstituigoes de ensino superior presentes no municlpio de Lagarto/SE no
primeiro semestre de 2015.
institu:9う o MOdandade Cursos Vagas
Universidade Federal de Sergipe(UFS) Presencial 08 410
UnⅣersidade Federal de Sergipo(UFS)― Polo UAB EAD 10 485
lnstituto Federal de Sergipe (lFS) Presencial 03 60
Faculdade Dom Pedro ll (Unidom). Presencial 10 840
Un"ersidade Tiradentes(UNIT)・ EAD 10 500
5- 'Dois Processos Seletivos anuais.
れ
56
Estima-se que, at6 o final do ano de 2015, a obra de construgao do Campus
da Sa[de da Universidade Federal esteja finalizada. lsso significar6 um incremento
na quantidade de vagas ofertadas e a possibilidade da insergao de novos cursos. A
expansao da matricula tamb6m estara assegurada com o funcionamento da
Faculdade AGES, que tem sede no municipio baiano de Paripiranga e que est6
construindo unidade pr6pria em Lagarto, no povoado Fazenda Grande.
4.3 Modalidades e Pr6ticas Educativas
4.3.1 Educagio lntegral
Prevista na LDBEN, Lei no. 9.394/96, em seus artigos 34 e 87 e assegurada
na Constituigdo Federal em seus artigos 205,2OO e 207, a EducagSo lntegral tem
como premissa a formagao plena do individuo, observando todas suas
potencialidades educativas.
A Educagdo lntegral foi implantada na rede municipal de ensino de Lagarto
em meados do ano de 2009 por meio do Programa Mais EducagEo. lnstituido pela
Portaria lnterministerial n" 1712007 e pelo Decreto 7.08312010, este programa do
governo federal visa a ampliar para, no minimo, sete horas diirias a jornada das
escolas p[blicas de ensino fundamental, sob a perspectiva da educagSo em tempo
integral.
A principio, o Programa Mais Educagio foi ofertado apenas as escolas do
perlmetro, contemplando seis unidades de ensino, com a oferta de oficinas
tem6ticas no contraturno de aulas, a oerca de 600 alunos. Segundo dados
provenientes da Plataforma S|MEC (Sistema integrado de Monitoramento do
Minist6rio da Educagdo) e PDDE lnterativo, o Programa Mais Educagdo desde a sua
implantagSo vem ampliando gradativamente sua taxa de atendimento, conforme
demonstrado na tabela 19:
Tabela 19 - Funcionamento do Programa Mais EducagSo no municlpio de Lagarto/se entre
os anos de 2009 e 2014.
57
Ano
Rede municipal Rede estadual
Total de
escolas
Escolas
atendidas
Alunos
atendldoe
Total de
escolas
Escolas
atendidas
Al unos
atendidos
2009 82 06 600
2010 82 06 640
2011 78 06 690
2012 77 41 3858 12 04 475
2013 78 51 4155 12 01 125
2014 77 51 4155 12 02 250
Fonte:SiMECrPDDE lnteratlvo e DRE
No dmbito municipal, em 2009, o Programa Mais Educag6o existia somente
nas seis escolas urbanas, aumentando, timidamente, o quantitativo de alunos nos
seus tres primeiros anos. Em 201 1 ainda permaneciam seis escolas inseridas no
Programa Mais EducagSo, dessa vez para 690 alunos da rede municipal de ensino.
Je no ano de 2012, h5 uma considerdvel expansao na quantidade de escolas
participantes do Programa. Foram inseridas 35 escolas no imbito do Mais
Educa96o, destias escolas 33 rurais e 2 urbanas. Em vista disso, percebe-se
aumento de oferta de atividades de educagao integral, que passou a ser
proporcionada para 3.858 alunos.
Devido ao atraso do repasse do recurso PDDE-lntegral proveniente do FNDE,
dez escolas que j6 haviam sido cadastradas em meados de 2012 s6 iniciaram suas
atividades em 2014. Desse modo, Lagarto passa a ser o municipio de Sergipe que
possui mais Escolas com o Programa Mais Educagao, num total de 51 Escolas (9
urbanas e 42 rurais), promovendo assim ag6es educativas em jornada ampliada
para 4.155 alunos da rede municipal de ensino.
4.3.2. Educagio do Campo
Os dados demogr6ficos do IBGE apontam que 19% da populag6o brasileira
residem na zona rural, significando 32 milh6es de pessoas. A escolaridade m6dia da
populageo de 15 anos ou mais 6 de 7 anos na zona urbana, contra 3,4 anos na zona
rural. A taxa de analfabetismo 6 de 10,3% e 29,8o/o, na zona urbana e na zona rural,
respectivamente, 72o/o da populagSo de 10 a '14 anos da zona rural frequentam a
escola com atraso, 23% frequentam a escola sem atraso e 5% nio frequentam a
″
58
escola. A distorgSo idade-s6rie atinge 48,9% dos alunos que frequentam o primeiro
segmento do ensino fundamental nas escolas rurais.
No Brasil, existem aproximadamente 106 mil escolas urbanas e 107 mil
escolas rurais de educagSo b6sica, atendendo cerca de 47 milh6es e 8 milh6es de
alunos, na zona urbana e na zona rural, respectivamente. Na regiSo Nordeste, pelo
menos 32 mil estabelecimentos de ensino est6o localizados na zona urbana e 61 mil
na zona rural, atendendo '13 milh6es e cinco milh6es de alunos, respectivamente.
Em Sergipe, existem 102.909 matriculas no Ensino Fundamental rural, o que
representa 27o/o do total de matriculas. Destas, 72.437 referem-se a matriculas nos
anos iniciais (70, Yo). Dos 2.148 estabelecimentos de Ensino Fundamental do
estado de Sergipe: 2'lo/o t€m at6 30 makiculas e 44o/o t6m de 30 a 150 alunos.
No municipio de Lagarto, a matricula em escolas rurais atingiu, em 2014, 57o/o
do total de matrlculas. Destas, 14To relerem-se a matriculas em turmas
multisseriadas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Das escolas do campo,
50% atende a turmas multisseriadas. Esta forma de organizag6o do espago fisico e
pedag6gico das escolas, com n(mero reduzido de alunos, t6m ganhado espago na
formulagao e implementagao de agoes especificas para EducagSo Bdsica do
Campo.
Gr6flco 14 - Disfibuigao da matricula 20'14 da rede municipal por zona.
t Zona Urbana
r Zona Rural
Fonte:CO!NESrASPLANノ SEMED 2014
Historicamente, 6 reconhecido que a multisseriagSo surgiu como forma de
garantir, mesmo com a baixa densidade populacional, a escolarizagSo da populagio
que vive no campo, denho do seu territ6rio. A pr6pria discussEo sobre a Educageo
no Campo ganhou corpo em 1988, com a implantagSo do programa federal Escola
Ativa, direcionado as classes multisseriadas. O municipio kabalhou com o Programa
Escola Ativa de 2008 a 2011, quando o programa deixou de existir.
59
A tabela 20 apresentia a oferta educacional das escolas do campo em 2014'.
Tabela 20 - Oferta de educagSo escolar no campo, por etapa, modalidades e programas na
rede municipal de ensino de Lagarto/SE no ano de 2014.
Etapas, Modalidades de Ensino e Programas Escolas do Campo
Educa9ao!nfanti!
Creche 06
Pr6escola 31
Ensino Fundamental Anos iniciais 21
Anos finais 15
Ensino Fundamental Multiss6rie 39
Educagao de Jovens e Aduttos
1a Etapa 02
2a Etapa 04
Programa Laqarto Alfabetizado 24
Programa Mais Educagao Campo 42
Programa EducagSo Ambiental e Safde na Escola 32
Fonte:
A politica educacional para a Educagao no Campo no municipio estd
condicionada i Resolugio do Conselho Municipal de Educagdo n' 28112012. Ela
estabelece normas para a Educagao Bdsica nas Escolas do Campo a serem
observadas no processo de elaboragao, desenvolvimento e avaliagao da politica e
dos projetos para Educagao do Campo, no Sistema Municipal de Ensino de Lagarto.
O tema da educagSo no campo requer um olhar diferenciado em relagao ao
percurso formativo do aluno e de uma makiz pedag6gica que valorize os diferentes
saberes e espagos, como tamb6m a diversidade e a biodiversidade, promovendo o
incentivo A formulagdo de propostas pedag6gicas especificas, comprometidas com a
formagSo dos profissionais da educagEo, com a valorizagdo da identidade da escola
do campo e com o controle social da qualidade da educagSo.
O municipio sente a necessidade de planejar ag6es para o atendimento do
campo e seus sujeitos, reconhecendo sua riqueza e multiculturalidade, a fim de
auxiliar o trabalho do educador e com objetivo de aumentar o nivel de aprendizagem
do educando, elevar as taxas de conclusao do Ensino Fundamental nas escolas do
campo, incentivando a manutengao dos estudantes nas unidades de ensino da sua
comunidade.
A implantageo das diretrizes e normas para a Educagdo B6sica do Campo,
dentro do universo temporal do Plano Municipal de EducagSo, poder6 vir ao
60
encontro destes anseios, buscando-se garantir o atendimento qualificado desta
populagdo. Espera-se que, em dez anos, todas as escolas localizadas nas 6reas
rurais e aquelas que atendem alunos residentes nas 6reas rurais possam ter
implementado a base legal das propostas para a Educagdo do Campo.
4.3.3 Educagio Especial
Segundo dados do IBGE no Ultimo Censo Demogrdfico 2010 - Caracteristicas
Gerais da PopulagSo, Religiao e Pessoas com DeficiCncia, 26,60/o da populagdo
nordestina e 24Yo da populagio total do Brasil apresentam algum tipo de defici€ncia.
JA no municlpio de Lagarto, a populagio identificada com algum tipo de deficiEncia
foi superior a kinta mil pessoas. Esse n0mero, que corresponde a 3Oo/o da populag6o
total do municipio, 6 superior aos indices regional e nacional apontados no
levantamento.
O alto indice de pessoas com defici€ncia no municipio requer dos gestores
ptlblicos uma consistente politica de atendimento que consiga viabilizar a esses
individuos o a@sso qualificado aos servigos b6sicos de sa0de, assistCncia social e
educagao. No caso deste 0ltimo, significa viabilizar a matricula de alunos com
deficiEncia nas redes de ensino, na perspectiva da educagio inclusiva, garantindo a
todos uma educagdo de qualidade.
Das pessoas com deficiEncia em Lagarto, apenas 1.gSO recebem do Governo
Federal o Beneficio de Prestageo Continuada - BPC (para os maiores de 18 anos) e
o BPC Escola, conforme dados fornecidos pela SEDEST. Dos 234 beneficidrios do
BPC Escola na faixa etdria de 0 a 18 anos, 154 (650/0) est6o inseridos na rede de
escolas do municipio. E o que aponta a tabela 21:
Tabeia 21‐ N`mero de benttciarOs do BPC Escola no municlpio de Laqarto em 2013
Fa:xa Ettria BeneficlSrlos lnseridos na Escola Nao lnseridos na Escola
G'3 anos 16 0 16(100%)
4-6 anos 44 08(18%) 36(82%)
7-1 'l anos 80 65(810/0) 15(19%)
12-14 anos 64 58(91%) 06(9%)
15‐18 anos 30 23(77%) 07(23%)
TOTAL 234 154 80
onte: 2013
61
O atendimento educacional As pessoas com deficiGncia e transtornos globais
do desenvolvimento em Lagarto acontece nas classes comuns das unidades de
ensino, complementada pelo funcionamento de algumas salas de recursos
multifuncionais3 instaladas em escolas priblicas da zona rural e zona urbana.
Do ponto de vista da acessibilidade, menos da metade das escolas no
municipio est6 preparada fisicamente para atender eficazmente as necessidades
educativas especiais destes alunos. E o que mostra a labela 22;
Tabela 22 - Situagao das unidades escolares do municlpio de Lagarto quanto a
acessibilidade dos espacos fisicos no ano no ano de 2013
Acessib‖ idade Rede
Municipa:
Rede
Estadual
Rede
Federal
Rede
Privada
Escolas com depend6ncias
acessfveis 15 19% 06 50% 1 100% 4 27%
Escolas com sanitSrios
acesslveis 23 29% 08 67% 1 100% 5 33%
Total de escolas 78 12 1 15
Fonte: Todos pela Educa€o.
Do ponto de vista do acesso a educageo, a tabela 23 mostra o
comportamento da matricula de alunos com defici€ncia na rede de escolas do
municipio de Lagarto nos fltimos anos:
Tabela 23 - Matricula de pessoas com defici6ncia na rede de escolas de Lagarto,
considerando alunos incluldos, alunos de classes especiais ou de escolas especiais.
Ano Rede Municlpal Rede EstaduaI Rede Federal Rede Prレada
2009 102 38 0 85
2010 173 58 1 72
2011 219 61 2 75
2012 228 60 2 83
2013 237 67 4 106
Fonte 20131 QEdu org br
3 As salas multifuncionais disp6em de equipamentos, mobili6rios, materiais p€dag6gicos e didaticos
de acessibilidade, adquiridos por convenio com o govemo federal, e atuam "de forma complementar
ou suplementar aos estudantes com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotagao matriculados em classe comum do ensino regular, assegurando-lhes
condi€o de acesso, participagSo e aprendizagem".
Fonte: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17430&ltemid=817
62
Em cinco anos, houve um aumento considerAvel do atendimento A populagdo
com defici€ncia em todas as redes, em especial na rede poblica, que duplicou sua
matricula. No c6mputo da matricula em educagao especial nas escolas particulares
estSo incluidos os alunos atendidos pela Associageo de Pais e Amigos de
Excepcionais. A APAE Lagarto, embora seja uma instituigao prestadora de servigos
na drea social, realEa atendimento de natureza educacional a pessoas com
defici€ncia maiores de 18 anos.
A rede pUblica de ensino, al6m da inclusio de alunos com defici€ncia nas
salas comuns das escolas regulares, oferece Atendimento Educacional
Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais, em regime de
contraturno. Ao todo, estavam funcionando no ano de 2014 um total de doze salas
multifuncionais, distribuidas nos seguintes locais:
Quadro F Distribuigao das Salas de Recursos Muhifuncionais na rede pfblica de Lagarto
no ano de 2014.
O acesso is classes comuns e salas multifuncionais dos alunos com
defici€ncia no municipio de Lagarto 6 garantido em casos especificos pela secretaria
municipal de educagao, que disponibiliza duas linhas especiais de transporte nos
periodos matutino e vespertino para a sua locomogao. Em m6dia,50 estudantes
utilizam essas linhas todos os dias.
RE Unidade de Enslno AbrangCncla
Regiao:
E.M. Manoel de Paula Menezes Lima Baino Ademar de Carvalho
E.M. Paulo Rodrigues do Nascimento Baino Silvio Romero
E.M. Jos6 Antonio dos Santos Baino Sao Jose
UME! ProP MaHa Valderez Freire Prata Baino Laudelino Freire
CE S“vio Romero Baino Centro
E E Senador Leite Neto Baino Laudelino Freire
Regiao‖ E.M. Mateus Jos6 de Oliveira Bairro Cidade Nova
EM E!iezer PortO Br可。
Regiao‖ ! E.M. Rosendo Ribeiro de Souza Rio Fundo
Regi6o V
E M Mons Joこ o Batsta de Carva!ho Daヒ ro Col6nia Treze
C E Luiz Alves de O‖ veira Col0nia Treze
Regiao Vl
E.M. Jo6o Pedro Ara0jo Jenipapo
E.M. Santiago Bispo Bras‖ ia
Assessoria de
63
O suporte t6cnico d educag6o inclusiva, no municipio,6 realizado, no 6mbito
das escolas estaduais, pelo setor de educagSo especial da DRE'2 e, no Ambito
municipal, pelo setor de educag5o especial da SEMED, que 6 constituido por
t6cnicos pedag6gicos e analistas educacionais (t6cnicos com formagio em servigo
social, psicologia e fonoaudiologia). A equipe 6 responsavel por uma s6rie de
atividades, dentre as quais se destacam: a) visitas regulares ds unidades de ensino;
b) formag6o e suporte t6cnico aos docentes das salas de recursos; c) atendimento
ds familias dos alunos com defici€ncia; d) articulagio com o setor de transporte
escolar para otimizagSo do acesso; e) articulagSo de parcerias com 6rg6os prjblicos
para triagem, acompanhamento ou encaminhamento de alunos com defici€ncia,
incluindo-se as Secretarias Municipais de Sa[de e de Desenvolvimento Social e a
Secretaria Estadual de Educagao; e 0 articulagao com a U niversidade Federal de
Sergipe para a implementageo de parcerias que atendam os alunos com deficiEncia
e promovam extensao universitaria para os academicos.
A parceria com a Secretaria Estadual de Educag6o se concretiza com a
atuageo do CREESE no municipio. O Centro de Refer6ncia em Educagio Especial
do Estado desenvolve, nas escolas estaduais e municipais de Lagarto, um trabalho
multiprofissional voltado para o diagn6stico e encaminhamento dos alunos com
deficiEncia na rede pfblica. Anualmente, realiza em m6dia vinte visitas ao municipio
para avaliag6o de alunos.
Al6m da atuageo na rede de escolas, o setor de educagSo especial da
SEMED tamb6m faz o acompanhamento pedag6gico do Centro Lagarlense de
Equoterapia (CLE). Refer€ncia no interior do estado de Sergipe, o CLE 6 mantido
pela Prefeitura Municipal e administrado por uma parceria entre as secretarias
municipais de Saude (SMS) e Educagao. O local 6 destinado i terapia de criangas e
adolescentes com defici6ncias e autismo e atende atualmente 30 usuArios, oriundos,
inclusive, de municipios circunvizinhos.
64
4.3.4. Educag6o de Jovens e Adultos
O municipio de Lagarto, segundo os dados mais recentes do censo
demogr6fico, tem uma populagao de 6.030 jovens e adultos na faixa et6ria de 15 a
17 anos, 12.274 adultos na faixa et6ria de 18 a 24 anos, 15.135 adultos na faixa
et6ria de 25 a 34 e 35.971 adultos na faixa et6ria de 35 anos ou mais, totalizando
69.410 jovens e adultos, que corresponde a70,21% de sua populagao total.
A trajet6ria hist6rica do crescimento populacional do municipio na faixa et6ria
analisada acima se encontra na tabela abaixo.
Tabela 24 - PopulagSo na faixa et6ria de 15 anos ou mais de idade do municipio de
Lagarto/SE no perlodo 200G2010.
Para atender a demanda da populagSo que nao frequentou a escola na
idade regular, o municipio de Lagarto, atraves da DRE 2, realiza anualmente
exames de supl€ncia. Ai6m disso, oferta matriculas em regime presencial na
modalidade EJA de ensino fundamental (EJAEF) e de ensino m6dio (EJAEM) no
turno notumo. No total, funcionam 19 (dezenove) unidades que atendem a esta
modalidade, sendo 15 (quinze) da rede municipal de ensino, tr€s da rede estadual e
uma da rede federal. A expressiva maioria dessas escolas este situada na sede do
municipio, excetuando-se duas unidades de ensino localizadas em povoados
circunvizinhos. A tabela 25 apresenta o comportamento da matricula de EJA no
municipio de Lagarto nos Ultimos cinco anos:
(Locaiizacao′ Falxa
Etarla) Ano 15a17
anos
18a24
anos
25a34
anos
35 anos ou
[Ulais
Tota:
Urbana
2000 2423 5599 6689 12785 27496
2010 2894 6541 8280 18586 36301
Rural
2000 3015 5730 5985 13100 37830
2010 3136 5733 6855 17385 33109
Total
2000 5438 11329 12674 25885 55326
2010 6030 12274 15135 35971 69410
2000o2010
/
65
Tabeia 25‐ Matricu!ade E」 A no municipio de Lagarto,pOrrede de ensino,no periodo de
2009a2013
E possivel analisar uma redugdo na matricula, tanto na rede municipal quanto
na rede estadual. Esse decr6scimo 6 apontado pela crescente evasao, surgindo
enteo a necessidade de repensar o porqu6 da evasio e a necessidade de uma
revis6o das estrat6gias pedag69icas para essa populagSo.
Tabela 26 - Matrlculas em EJA na Rede P0blica de Lagarto/SE, por faixa etSria, no perlodo
de2OO7 a2O13.
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Iotal
3677
3649
2940
321■
3274
2724
2367
at6 17 a…
96S
935
871
939
977
849
755
de13 32,alrls
1792
1 736
1 347
1658
1767
1438
1196
de 30● 5,mЮ6
879
926
692
594
518
422
399
60 ars劇 -6
51
52
30
23
12
15
17
Fonte: Observat6rio do PNE. Disponlvel em: hftp:/tu/wu,-observatoriodopne.org.br/metias-pn€/9-
alfabetizacao-educacao-jovens-adultoydossie-localidades. Acesso em fevereiro 2015.
No quadro de matriculas da EJA, tendo como indicador por faixa et6ria,
consta para 18 a 29 anos de idade, um percentual de 50% a matricula total dos anos
analisados. Ficando As demais faixas et6rias os percentuais de: 17 anos de idade
tem o percentual de 28,7o/o; de 30 a 59 anos de idade com 2O,2Yo e 60 anos ou mais
de idade apresentando 0,9%.
Ano Rede Municlpal Rede Estadua: Rede Federal Matricula Total
EJAEF EJAEM EJAEF EJAEM EJAEF EJAEM EJAEF EJAEM
2009 2142 277 474 41 2419 515
2010 2149 529 462 60 2678 522
2011 2043 496 616 100 2539 716
2012 1663 206 738 87 1869 825
2013 1584 181 538 45 1765 583
:NEP/Censo Educacionalde 2009 a
π
66
Gr6fico 15 - Matriculas na EducagSo de EJA - Rede P0blica de Lagarto, por ano e
faixa et6ria.
Matriculas na EducaCao de Jovens e Adultos na Rede Piblica
―
Tot・ I 
― “`[7 an。
, 
―
de 18● 29● no, ―――― de 30 a S9 ano` ―――-60こ ぃo,ou‐●,3
Fonte: Observat6rio do PNE. Disponlvel em: http:/ ww.obseNatoriodopne.org.brlmetas-pner$
alfabetizacao-educac€o-jovens-adultos/dossi+.localidades. Acesso em fevereiro 2015.
Quanto A elevagao da escolaridade, o indicador abaixo aponta que o
municipio de Lagarto atingiu 7,7 anos de estudos. Desse modo, precisa-se alcangar
mais 4,3 anos para a meta de no minimo 12 (doze) anos de escolarizag6o para a
populagdo do campo, da regiao de menor escolaridade no pais e dos 25%o mais
pobres, e igualar a escolaridade m6dia entre negros e nao negros.
Nesse contexto, infere-se a urgEncia do municipio em reduzir as
desigualdades entre ricos e pobres, entre brancos e negros, entre a cidade e o
campo. Entretanto, a conquista dessa meta nao pode se restringir ao alcance
somente de nfmeros, posto que para reduzir, de fato, a desigualdade, 6 preciso que
a Educagao oferecida a toda populagSo adquira os mesmos padr6es de qualidade.
Tabela 27 - Quadro comparativo da escolaridade m6dia da populagao total de 18 a 29 anos,
com recorte dos mais pobres e dos residentes em 6rea rural
Abrang6ncla Populag5o Total
18 a 29 anos
Regldentes em
lrea rural 25% mais pobres
Bras‖ 9,8 7,8 7,8
Nordeste 9,0 7,4 7,1
Sergipe 8,9 7,1 7,0
Agreste Sergipano 7,2 6,2 5,7
Lagarto 7,0 7,0 6,2
a Pr6xima D6cada. Disponivel em: pne.mec.gov.br. Acesso em: fevereiro 2015
れ
67
Para a m6dia de 12 (doze) anos de estudos para a populagSo de 18 (dezoito)
a 29 (vinte e nove) anos de idade moradora da zona rural, o municipio de
Lagarto/SE apresentou 7 anos de estudos. Precisando assim, que a populagSo
citada atinja mais S(cinco) anos de estudos.
Da populagdo de 18(dezoito) a 29(vinte e nove) anos de idade, entre os 25o/o
mais pobres, o municipio de Lagarto/SE apresentou 6,2 anos de estudos. Assim faz￾se necess6rio alcangar 5,8 anos de estudos para atingir a meta de 12(doze) anos.
O municipio de Lagarto se encontra com o indice de 74,7o/o de taxa de
alfabetizagio da populagSo de '15 (quinze) anos ou mais de idade, precisando assim
de 18,8% para chegar a meta Brasil de 93,50%.
Tabela 28- Taxa de AtfabetizagSo da populagao brasileira, do Nordeste, de Sergipe e de
Lagarto no ano de 2913.
Abrang€ncia Taxa de Alfabetlzaglo da populagao de 15 anos ou mals
de idade
Brasil 91,50/o
Nordeste 83,10/o
Sergipe 83,',\o/o
Lagarto 74,7
Fonte: Planeiando a Pr6xima em: pne.mec.qov.br. pne.mec.gov Acesso em: fevereiro 2015.
Para reduzir a taxa de analfabelismo funcional da populageo de 1S(quinze)
anos ou mais de idade, o municipio de Lagarto/SE ter6 que reduzir em 20,5o/o, uma
vez que a taxa atual corresponde a 41 ,1o/o.
Tabela 29 - Taxa de Analfabetismo da populageo brasileira, do Nordeste, de Sergipe e de
Lagarto no ano de 2013.
AbrangEncia Taxa de Analfabetlsmo funcional da populagao de l5 anos
ou mals de ldade
Brasil 29,40/o
Nordeste 408%
Sergipe 40,oo/o
Lagarto 4',1,40/o
a Pr6xima em: pne.mec.gov.br. mec.gov Acesso em: fevereiro 2015.
68
4,3.5 Educagio Profissional
Segundo dados do IBGE/Censo Demogr6fico 2010, a matricula de EducagSo
Profissional no Estado de Sergipe ainda 6 muito reduzida. De 2009 a 2013, a taxa
de atendimento variou de 0,25o/o pata 0,36%, com a matricula passando de 4.319
alunos em 2009 para 6.177 alunos em 2013.
A oferta de educagSo profissional, no municipio de Lagarto, tem caminhado
nesta dire€o. Poucas instituig6es disponibilizam matrlculas para cursos t6cnicos
que ofertam educageo profissional t6cnica de nivel m6dio: Mais de 80% dos alunos
desta modalidade se concentram no lnstituto Federal de Sergipe, como pode ser
observado na tabela a seguir:
Tabela 30 - Matrlculas em Educagao Profissional no municlpio de Lagarto, por rede
de ensino, no periodo 2O1O-2O14.
Ano Rede
Estadual Rede Federal Rede
Municlpal Rede Privada TOTAL
2010 0 340 69% 0 150 31o/o 490 100%
2011 0 340 8',lo/o 0 77 19o/o 417 100%
2012 0 329 94o/o 0 20 6% 349 100%
2013 0 368 100% 0 0 0 368 100%
2014 0 391 83% 0 79 17o/o 470 100%
Fonte::NEPrCensO Educaciona1 2010 a 2014
Em Sergipe, segundo dados do INEP/Censo educacional 2013, estavam
matriculados pouco mais de seis mil alunos em cursos t6cnicos de todo o estado. A
matricula do municipio representa pouco mais de 67o do total. Ampliar a oferta de
educagdo profissional de nivel m6dio implica um esforgo conjunto das esferas que
respondem pelo ensino m6dio no municipio. A implantagao do PRONATEC e a
perspectiva de expansSo do campus do IFS podem contribuir para a melhoria
desses indices.
O percentual de matriculas de educagSo de jovens e adultos, na forma
integrada i educagSo profissional, do municipio de Lagarto corresponde em 1,8%. A
meta nacional para os pr6ximos dez anos 6 de 25o/o de matriculas, um indice quase
impossivel de ser atingido pelo municipio, sem assist€ncia prioritaria do governo
federal. Nesse sentido, seria mais prudente estimar em torno de 157o a elevagdo da
taxa de atendimento.
69
Gr6fico 16 - Percentual de matrlculas da EJA na forma integrada A Educagao Profissional.
Percentual de matriculas E A/EducagSo Profissional
r Brasil
t Nordeste
I Sergipe
r Latarto
Fonte: ObseNat6rio do PNE. Dispontvel em: www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/. Acesso em:
fevereiro 2015.
4,4 Formag6o e Valorizagio dos Profissionais da Educagio
A valorizag6o dos profissionais da educagSo 6 um dos maiores desafios
colocados ao Poder Pilblico. O investimento na qualificaqao e na valorizagio do
magist6rio 6 uma forma de assegurar acesso a oportunidades de exercicio da
cidadania, bem como a melhoria da qualidade do ensino. E importante e necessdrio
caracterizar o papel dos profissionais do magist6rio na comunidade escolar,
propiciar condig6es adequadas de trabalho e fortalecer o comprometimento dos
professores com sua fungao social.
Assim, a valorizagSo do magist6rio s6 pode ser obtida por meio de uma
politica que implica, simultaneamente, a formagSo profissional inicial, as condig6es
de trabalho, sal6rio e carreira e a formagSo continuada.
Como eshat6gia para que essa valorizagio ocorra, 6 importante promover a
adequagdo do Plano de Carreira do Magisterio dr legislagSo vigente de forma a
garantir a sua valorizagao e atender as demandas das politicas pUblicas de
educagao. lsso 6 possivel ahav6s da garantia de continuidade e aperfeigoamento
das politicas de valorizagio do magist6rio, da formagSo continuada dos professores
em servigo e dos servidores e da habilitagao em licenciatura plena dos profissionais
do magisterio.
Em 2014, a Rede Municipal de Ensino com o seguinte quadro de
profissionais da Educag6o:
70
Quadro 4 - Quadro de cargos da educagSo municipal, com quantidade de vagas ocupadas
e a formagAo inicial exigida.
Cargo/Fungio Formageo lnicial Exlgida Quant
Aoente Administrativo Ensino M6dio 14
Aoente Auxiliar de EducacSo Ensino Fundamental 27
Agente de Alimentaeeo Escolar Ensino Fundamental 137
Aoente de ADoio Operacional Ensino Fundamental 314
Aoente de Viqilancia Ensino Fundamental 174
Analista Educacional Ensino Superior 06
Coordenador Escolar Licenciatura Plena 34
Coordenador Pedag69ico Licenciatura Plena 32
Diretor Escolar Licenciatura Plena 49
EscnturariO/Atendente Ens:no M6dio 19
lnstrutor/lnt6rprete de Libras Enslno M6dio 02
Pedaqogo Pedagogia 14
Professor Anos Finais Licenciatura Plena 356
Professor Anos lniciais Ensino M6dio na Modalidade Norrnal 380
Professor Educa“ o lnfanll Ensino M6dio Moda!idade Normal 164
Professor em readaptaaeo 98
Secret5rio Escolar Ens:no Medio 27
onte:
Segundo dados do IBGE, apontados na tabela 31 abaixo, o salerio dos
professores da educag6o b6sica priblica corresponde a 76,40/o do sal6rio de outros
profissionais com escolaridade equivalente. A m6dia salarial do professor da rede
municipal de ensino, no ano de 2014, de acordo com o COREH/DAD/SEMED, era
de R$3.062,67, considerado o indicador total da folha dividido pelo n[mero de
docentes e dividido por 13,3 (treze salarios e o tergo ferial). Nao h6 dados sobre a
media salarial do professor da rede estadual.
Tabela 3l- Razao entre salarios dos professores da educageo b6sica da Rede P0blica (neo
Federal), e n6o professores, com escolaridade equivalente.
A formagao inicial dos profissionais da educagao varia de acordo com o
cargo, indo do nivel fundamental ao nivel superior. Ap6s o ingresso, os profissionais
LOCAL:DADE RAZAO e/")
Bras‖ 72,7%
Sergipe 76,40/o
Meta Nacional (de acordo com o PNE 201+2024) 100%
Fonte: lBGgPesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pl.,lAD) - 2013.
71
do Magist6rio t6m a possibilidade de progredir na carreira, elevando seu nivel de
escolaridade.
Pode-se vislumbrar nas tabelas abaixo a distribuigSo dos professores em
atuageo no municipio, segundo o seu grau de escolaridade e 6rea de atuageo.
Tabela 32 - FormagSo dos Professores do Ensino Fundamental em atuageo no municipio.
Ano Emlno
Fundamental
Ensino M6dlo -
Normal Ensino M6dio Ensino Superior
2009 o,20/o 2 28,9Yo 235 11 ,90/o 97 58,9% 478
2010 o,30/o 2 26,7% 208 1Oo/o 78 63,10/o 492
2011 o,10/o 1 20,10/o 155 14,20/o 110 65,5% 506
2012 o,10/o 1 9,90/o 75 12,1% 92 77 ,90/o 591
2013 o,10/o 1 9,40/o 71 8% 60 82,50/o 622
Fonte: Observat6rio do em: . Acesso em 12 de fev. de
No que se refere aos profissionais de educagdo alocados nas escolas e
turmas de educageo infantil, observa-se no municipio de Lagarto a seguinte
realidade:
Como se pode observar, houve um timido aumento no numero de professores
na educagao infantil de Lagarto nos Ultimos cinco anos. Por outro lado, o quadro de
formagSo dos professores passou por grandes mudangas. No ano de 2013, havia
mais de 50% dos professores com formageo superior atuando em turmas da
educagao infantil. Se forem acrescidos os 22o/o com ensino m6dio na modalidade
em que atuam.
Tabela 33 - Formacao dos Professores da Educacgo lnfantil em Lagarto/SE.
Ano Total
Ensino
Fundamental
Enslno M6dlo -
No]maUMaglst6rio Ensino M`dio
Enslno
Superior
2009 192 2,10/. 4 55,20/0 106 9,9% 19 32,8% 63
2010 195 10/c 2 ?4,90/o 107 11,8% 23 32,30/o 63
2011 209 o,50/. 1 37,8% 79 20,1% 42 41,60/o 87
2012 2',t0 0,50/o 1 28,60/o 60 23,80/o 50 47 ,'lo/o 99
2013 222 0,5% 1 22,10/o 49 23,40/o 52 54j% 120
Fonte: Observat6rio do PNE. Disponivel em: observatoriopne.org.br. Acesso em 12 de fev. de 2015.
normal, sao 767o dos docentes habilitados para a
72
Os chamados professores leigos, que t6m apenas o ensino fundamental ou o
ensino m6dio t6cnico, correspondem a 24o/o do total. No caso do ensino m6dio, 6
necess6rio notar um considerdvel aumento no ntmero de professores com esta
formagSo. Tudo leva a crer que as novas contratag6es de professores, ao longo do
quinquGnio, neo tCm respeitado, como requisito bdsico, a formag6o minima para
docEncia, contrariando, assim, a legislagSo em vigor.
E importante destacar que foi realizado no ano de 2011 o concurso p0blico
municipal contemplando ainda para o Magist6rio vagas com habilitagSo minima
exigida (nivel m6dio/normal). Contudo, neste mesmo concurso, foram ofertadas
vagas nas diversas licenciaturas, objetivando valorizar o profissional do magist6rio
em suas respectivas areas de atuagao. Conforme se observa na tabela 34,
complementada pelo grdfico 17, este indicador aponta a necessidade de serem
tragadas estrat6gias para superar o d6ficit de professores licenciados na sua 6rea de
atuagao.
Tabela 34 - Numero de professores dos anos finais com licenciatutana erca em que atuam,
no perlodo 2009-2013
Fonte: Observat6rio do PNE. Disponlvel em: observatoriopne.org.br. Acesso em 12 fev. 2015.
Gr6fico 17 - Quadro Geral dos professores da Rede P0blica Municipal que t6m licenciatura
na area em que atuam no ano de 2014
Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura na
6rea em que atua
2009 100% 886 53,20/o 471 43,',\o/o 382 4,10/o 36
2010 1000/1 1028 60,20/o 6'19 52,80/1 543 7 ,10/o 73
2011 1000/1 1489 7 4,10/a 1.104 65,30/1 973 13,10/o 195
2012 1000/1 1 510 88,20/1 1332 73,50/1 1110 16,10/1 243
2013 1000/1 1486 89,4% 1328 84,70/o 1258 1 9,801 294
Professores Licenciados
I Pedagogia
I Lingua Portuguesa
I Matemdtica
I CiCncias
I Hist6ria
I Geografia
73
O ntmero de professores com p6s-graduagSo ainda 6 pequeno no municipio.
56 a rede federal conta com mais de 70o/o de seus proflssionais diplomados. O maior
desafio esta na rede municipal, j6 que menos de 30% dos professores de nivel
superior tem cursos de p6sgraduagSo, mesmo com o incentivo do plano de carreira.
Tabela 35- N0mero de professores da Educagao Besica com P6s-Graduagao, por rede de
ensino, no municipio de Lagarto, no periodo 2009-2013.
Ano Federal Estadual Municipal Privada
2009 71 ,20/o 37 15o/o 45 7 ,80/o 61 2,60/o 4
2010 72,40/o 42 23,70/o 70 9,40/o 73 5,30/o 9
2011 92,50/o 62 .30,10/o 90 14,30/o 111 6%
2012 83,3% 65 39,3% 106 18,20/o 140 10,30/o 18
2013 78,70/o 59 40,10/o 97 29,30/a 220 15,20/o 30
odoone.oro.br. Acesso em 12 de fevereiro de
A SEMED, com o objetivo de oferecer formagdo continuada para todos os
profissionais da educagio, da rede municipal de ensino, consolidou um plano de
formagio profissional que teve inicio em 2013 com os professores da Educagao
lnfantil. O curso foi organizado em tres momentos, um para cada duas regionais de
ensino, atendendo 1So(cento e cinquenta) professores. Essa divisao visou a atender
As especificidades de cada grupo. Considerando as novas unidades educacionais da
EducagSo lnfantil, estima-se que havera um acr6scimo na oferta em torno de 5olo.
No transcorrer de 2013 e 2014 foram atendidos 160(cento e sessenta)
professores com formag6es do MEC por interm6dio do PNAIC, que consiste em uma
formagSo de 120h (Matematica e Linguagem), para atendimento aos professores do
10 ao 30 ano do Ensino Fundamental. Para 201 5, o programa atendera 06 (seis)
turmas com 63 (sessenta e tres) cursistas na 6rea de Ci6ncias Naturais.
Ainda com vistas a atender as necessidades dos docentes, em 2014, um total
de 1SO(cento e cinquenta) professores dos 40 e 50 do Ensino Fundamental foram
atendidos na formagdo continuada com foco nas pr6ticas pedag6gicas voltiadas no
bloco de alfabetizagSo e nos descritores do SAEB.
A FormagSo Continuada dos Professores dos Anos Finais, do Ensino
Fundamental, promovida sob a coordenageo 
ａｄｅｄ
dos 
ｅ
Anos Finais, foi organizada nas
白
Ю ｎ Ｏ Ｃ ０ ｍ ａ １ ｎ ａ ｄ
seis todas as 6reas do nUcleo
74
comum (Lingua Portuguesa, Matem6tica, Geografia, Hist6ria, Ci6ncias Naturais). Os
grupos tiveram 20h de formagSo, sistematizadas didaticamente em palestras e
oficinas.
Em 2013, a formagao continuada sobre as praticas educacionais inclusivas na
classe comum, em todas as etapas e modalidades, contempla professores regentes
e auxiliares, com carga hor6ria anual de 40h e Curso de Lingua Brasileira de Sinais/
LIBRAS (M6dulos l, ll e lll) com carga hordria de 120h. Participaram dessa
formagSo, segundo dados da equipe de EducagSo Especial, 77 (setenta e sete)
professores.
Tamb6m foi ofertado, com foco no Atendimento Educacional Especializado
(AEE), o Curso de Atendimento nas Salas de Recursos Multifuncionais com carga
hor6ria anual de 100h em parceria com a rede estadual de ensino. Foram atendidos
16 professores que atuam na Sala de Recursos Multifu ncionais.
Para os professores do campo, nos fltimos dois anos, a formagao continuada
foi sistematizada em dois momentos que acontecem anualmente: o primeiro te6rico
(expositiva) e o segundo com oficinas (pr6ticas) acerca das matrizes curriculares da
Educag6o do Campo para o municipio de Lagarto. Atualmente, o foco 6 a
reestruturagao da Proposta Pedag6gica que tem como objetivo promover a
formagio integral dos sujeitos do campo, com o prop6sito de frdelizar o educador do
campo, evitando a rotatividade dos professores. Nesse contexto, a formageo contou
com a participagSo de 67(sessenta e sete) profissionais da educagSo do campo.
A formagdo continuada para gestores da Rede Pfblica Municipal de Ensino 6
composta por dois prograinas, o Foco Diretor e o Foco Coordenador. Buscando
atingir 100% dos gestores e com carga hordria anual de 80h, eles t6m por objetivo
reconhecer e compartilhar novas experiOncias de gestito. ldentificam-se as
experiCncias que alcangaram relevincia nacional, nas mais diversas dreas da
gestao e infraestrutura escolar, para a promogSo desses programas.
Em parceria com a SEED/SE, foi desenvolvido, no periodo de 2012 a 2014,
o Programa Progest6o. Com carga hor6ria de 340h, atendeu S0(cinquenta) gestores
e coordenadores da rede municipal, os quais deram continuidade ao curso obtendo
a validagSo em nivel de p6s{raduagao.
Em parceria com a SEED e o Governo Federal, a SEMED implantou, em
2013, o Programa Profuncion6rio, visando d formagSo dos agentes, t6cnicos
administrativos e profissionais de apoio, incluindo ainda estudantes, gestores e
75
t6cnicos pedag6gicos. Participaram do programa aproximadamente 94 cursistas em
2013 e 345 em 2014.
Destaca-se que, em 2011, o Minist6rio da Educageo reformulou o programa
de Formageo lnicial e continuada por interm6dio do slNAFoR. Este sistema 6
inlegrado com o PDDE lnterativo para coletar as informag6es das Unidades
Educacionais sobre as suas necessidades de formagao a fim de articular a oferta
dos cursos demandados junto as lnstituig6es pUblicas de Ensino Superior.
4.5 Gesfiio e Financiamento da Educag6o priblica
4.5.1 Gestiio Educacionat e Escolar
No dmbito estadual, a gestao da educagdo priblica est6 sob a
responsabiridade do Governo do Estado e da Secretaria Estaduar da Educag60. o
municipio 6 sede da Diretoria Regionar de Educagao DRE2, que administra as
escolas estaduais da regi60 centro-sur sergipana, composta ainda peros munictpios
de SimSo Dias, pogo Verde, Tobias Barreto, Riachao, Boquim e Salgado. No embito municipal, a gestao da educagao priblica est6 sob a
responsabiridade da prefeitura Municipar e da secretaria Municipar da Educag60, cuja organizagao besica estd definida na Lei comprementar no 21t200g. A era compete a execugdo de poriticas educacionais, a organizagao e gerenciamento do sistema municipar de ensino, a poritica do magist6rio pribrico, a administragS0 gerar
das unidades escorares e o controre do funcionamento dos estaberecimentos de ensino a ela subordinados.
A Secretaria conta ainda com a assist6ncia de 6rg50s coregiados, normativos,
consultivos e de apoio e controre sociar, integrantes da sua estrutura organizacionar,
por6m regidos por legislagao especifica:
1. Conselho Municipal da Educagdo _ CMEL
2 COnselhO Municipa:de Acompanhamenb e COntrole sOcia!dO FUNDEB
3. Conselho Municipal de Alimentagio _ CAE
み
76
No 6mbito escolar, a rede pUblica de ensino de Lagarto 6 regulamentada por
leis especificas de cada esfera de atuagao - municipal, estadual e federal - que
estabelecem a seu modo as normas para a gestao e administragio das suas
respectivas unidades escolares.
A gestao das unidades escolares da rede p0blica municipal de Lagarto estd
regulamentada pela Lei Municipal 15612004, alterada pela Lei Municipal 395/201 1.
De acordo com a lei, a adminiskagao da escola ser6 exercida por uma equipe
diretiva, em consonincia com as deliberag6es do Conselho Escolar. O nUmero de
integrantes da equipe diretiva 6 determinado pelo porte escolar (definido pelo
quantitativo de matriculas). Nas unidades escolares at6 300 alunos, h6 1(um)
coordenador; nas unidades com matricula superior ate 3OO alunos, al6m do diretor,
h6 x coordenadores pedag6gicos em nUmero definido pelo porte da escola.
O Conselho Escolar 6 um 6196o de gestao que congrega e representa, na
escola, os segmentos da comunidade escolar: professores, servidores, alunos e pais
de alunos. constituindo-se um importante instrumento de participageo e fiscalizag6o
na gestao escolar, objetiva favorecer a autonomia da escola, administrando junto
com a equipe diretiva os recursos a ela destinados. seus membros, d exceg60 do
diretor escolar, membro nato, sao escolhidos atrav6s de eleig6es entre pares.
os cargos da equipe diretiva sio estaberecidos como cargos em comissao,
com provimento por decreto do prefeito Municipal. A escolha do Diretor Escolar e
feita por indicagio do gestor priblico, por6m est6 condicionada, nos termos da lei, d
participagao e aprovagao de candidatos em um processo de certificagao ocupacionar
para Gestor Escolar. o candidato a diretor escorar, na rede municipar de Lagarto,
dever6 preencher alguns requisitos t6cnicos e se submeter a um Exame de
certificagSo, que avalia habiridades e conhecimentos bdsicos sobre Gestao Escorar
e devera apresentar um prano de Metas para a unidade que pretende dirigir. A
aprovagao no exame garantir6 a credencial necess6ria para a investidura na funga0
e o Prefeito Municipal deverd proceder a escolha e nomeagao dos novos diretores
dentre os candidatos certificados.
Desde que a Lei foi instituida, o processo de certificagao ocupacionar para
dirigentes escolares foi rearizado uma fnica vez, no ano de 200s. Na ocasido, g3
candidatos se submeteram ao exame para o preenchimento de 23 vagas nas
み
77
chamadas escolas isoladas e escolas-polo4. Dos candidatos, 43 foram aprovados,
quase 50% dos inscritos. Cinco diretores escolares foram substituldos, pois n6o
atingiram os crit6rios bisicos dispostos na avaliagao. Dali em diante, a Prefeitura
nao mais realizou certifica@es e manteve as indicag6es, amparada em um
dispositivo da Lei Municipal 395/201 1. O art. 3o desta Lei nio suspendeu a
certificag5o, mas permitiu que escolas pudessem ter seus gestores indicados
livremente pela gesteo municipal at6 que esta implemente um novo processo de
certificagao, como previsto na Lei 156/2004.
A representatividade social, na gestao das unidades de ensino, 6 garantida
pela participageo dos diversos segmentos da comunidade escolar, nao s6 na
constituigeo dos Conselhos Escolares, como tamb6m na participageo em outros
espagos de discussio propostos pela escola, tais como o Conselho de Classe e as
Reuni6es de Pais e Mestres. E o que mostra o quadro a seguir:
Quadro 5 - ParticipagSo social na gest6o das escolas municipais de Lagarto
A autonomia pedag6gica das escolas municipais 6 exercida atrav6s de suas
propostas pedag6gicas, outra ferramenta de gestao que deve garantir o processo
democr6tico tanto na sua formulagao quanto na sua execugSo. No ano de 2014, as
escolas estavam em processo de reformulagao de suas propostas e apenas uma
delas jd obtivera sua aprovagAo no CMEL.
Do ponto de vista da gestSo financeira, cada unidade de ensino municipal 6
a No periodo de 2004 a 2008, as escolas municipais foram nomeadas tipologicamente em escolas
isoladas, escolas polo e escolas nucleadas. As escolas nucleadas estiavam subordinadas
Partlcipantes Conselho
Escolar
Conselho
de Classe
ReuniSo de Pals e
Mestres
Diretor/Coordenador X X X
Coordenadores Pedag69icos X X X
Servidores X
Professores X X
Alunos X X
Pais de alunos X X X
Comunidade X
5
administrativa e pedagogicamente as escolas-polo, cuja equipe gestora era tambem responsevel pelo
acompanhamento, assistgncia e dire€o geral das unidades a elas
″
78
atendida anualmente com o repasse de recursos do govemo federal atrav6s do
PDDE, alem de outros programas federais que, eventualmente, contemplam uma ou
outra escola. Tais recursos sao utilizados na aquisig6o de material permanente e de
consumo e na realizagio de alguns servigos b6sicos. A Prefeitura se responsabiliza
pela aquisigSo e distribuig6o da alimentagdo escolar e atua em careter suplementar
para atender as demandas especificas das unidades de sua rede. A Lei de Gestio
Escolar prev6, tamb6m, a criagao de um fundo municipal para repasse de recursos
de manutengao es unidades escolares, por6m o dispositivo ainda n6o foi
implementado.
Para atender A demanda das escolas e otimizar o funcionamento da gesteo
escolar, a Secretaria Municipal da Educag6o criou, em seu organograma, a figura do
Coordenador Regional e o setor da Coordenadoria Executiva Municipal. Lotados na
Secretaria e com atribuig6es diretamente relacionadas 5s unidades de ensino das
seis regi6es escolares, os coordenadores regionais servem de elo entre os gestores
e o 6rgao municipal da educagao, atuando como articulador das demandas
escolares e buscando promover o fortalecimento da Gestdo Escolar.
4.5.2. Financiamento da EducagSo Pfblica
A ConstituigSo Federal Brasileira de 1988 estabelece que a educagao 6 um
direito social, assim como a safde, o habalho, a moradia, o lazer, a seguranga, a
previd€ncia social, a prote€o d maternidade e i inf6ncia e a assist€ncia aos
desamparados. Cabe ao Estado a criagao e a gesteo de instrumentos de
financiamento capazes de garantir a prestagao do servigo de forma qualitativa a
todos de que dela ne@ssitem.
Determina a Constituigdo que a Unido aplique, no minimo, 1go/o da receita de
transferencias e impostos para a manutengio e desenvolvimento da educagio e os
Estados, o Distrito Federal e os Municipios, 2io/o. Lagarto, desde o ano de 2012, o
percentual de aplicagSo da receita tem superado este indice.
Tabela 36 - Percentuais de aplicageo das receitas da Fungeo Educageo em Lagarto no
perlodo 2010-2013
79
lndicadorcs 2010 2011 2012 2013
Aplicagao das receitas de impostos e transferencias
vinculadas A educagSo em MDE (mln. 25%) 25,32 25,05 28,83 30,18
Aplicageo do FUNDEB na remuneragao dos profissionais
do Magisterio (min. 60%) 73,07 70,52 60,0 83,05
AplicagEo do FUNDEB em despesas com MDE, que nao
remuneragao do magist6rio (mdx. 40%) 26,54 29,47 40,0 16,57
Fonte:
Ocorre na repartigao da arrecadag6o tributaria, a Uniao fica com 57% da
arrecadagSo, enquanto estados e municipios ficam com 25yo e 11o/o,
respectivamente. Em contrapartida, quando se considera o investimento em
educagdo, a Unido responde por 2oo/o da parcela de investimentos enquanto estados
e municipios contribuem, respectivamente, com 41oh e 3go/o.
Grafico 18 - Percentual de arrecadaoao tributeria e o investimento em educagao dos
entes federados.
Os dados revelam que quem mais investe em educageo, no caso os
municipios' 6 quem menos recebe na "divis60 do boro". No municipio de Lagarto, o
orgamento da educagao anual em educagS0 j5 6 superior a 4070 desde o ano de
2013. lsto pode ser observado no gr6fico 1 9 abaixo:
r Municlpios
a Estados
r uni50
ArrecadagSo Tribut{rla
i%
r Municipios
r Estados
r unieo
Fonto::nsbtuto de Pesquisa EconOmica Ap‖ cada(lPEA)
80
Grefico {9 - Dados contSbeis do municipio de Lagarto, nos anos 2012,20'l.3 e2014
Rs 200.000.000,00 RS 50 000 000,00 R5100000000,00 RS 150 000 00oOo
I Orgamento da EducacSo ! Orcamento Total
Fonte: SEFlII/SEPLAN/SIOPE/FNDE, 201 5.
os recursos pubricos, destinados i manutengao da educagao municipar, tem
origem na receita de impostos pr6prios do municlpio, na receita da
contribuigao social do salerio-educageo e na receita de transferencias
constitucionais. A maior parte da receita, entretanto, adv6m dos recursos do
FUNDEB. E o que se pode observar na tabela 37:
Tabela 37 - Demonstrativo de transfer6ncias de recursos para financiamento da educagao
de Lagarto no perlodo de 2O13 a 2015.
o investimento totar em educag6o, rearizado pera gest6o p0brica municipar,
correspondia no ano de 2013 a 6,79% do produto rnterno Bruto Municipar,
registrando crescimento nos urtimos tr€s anos, como se pode observar no gr6fico
abaixo' No entanto, as projeg6es indicam uma mudanga negativa deste cenerio nos
Rece■as 2013 2014 2015 TOTAL MЁD:バ
r ran$erencEs
intergovemamentais 4443800,31 3883516,03 3345730,00・ 11673047.01 3891015,46
Sal6rio EducagSo 1948811.30 2092808,50 2217761,96・ 6259381,76
149224645,89
2086460,59
FUNDEB 45127596.61 49768909,53 54323139,75 49741548.63
Recenas p6pnas・・ 4204825,23 5053581,69 388100o,00 13139406,92 4379802.31
Total Gera: 55。725.033,45 60.798.815,80 63772632,33 100.296.481,68 60.096.326,99
′SFp:AN :′ ミl∩ OF′rヽ 5★ de:P+5%
み
81
pr6ximos anos, face as 0ftimas estimativas de queda no crescimento do PIB
nacional e do PIB de estados e municipios.
Grifico 20 - lnvestimento em educagio no municipio de Lagarto, em relagao ao Produto
lnterno bruto, entre os anos de 2011 a2013.
■Despesas com educacao
■P:B(RS m‖ )
200m00o 400 00o Ooo 600 000 ooo 800 0∞ oOo l oo0 000 000
Fonte:SEFlヽ ysEPLANノIBGE ・ Estimativa
A expressiva maioria dos recursios investidos na educagao municipar recai em
despesas com o ensino fundamentar e com pessoar e encargos sociais da 6rea
educacional. E o que demonstra a tabela 3g:
Tabela 3g - Demonstrativo do Dispendio Financeiro e com pessoar na EducagS0 de Lagarto/SE no periodo de 2O1O_201g.
:ndicadores
nfanl:em rela9ao a despesa tOta!com Despesas c5m educacao
Despesas cOm
totalcOm MDE
Fonte SFF,N′ ミF
naO dOcentes em reh9ぅ 。a despesa
2011 2012 2013
10,3% 14,50/● 12,5%
84,3% 78,7% 80,7%
0,7% 0% 0%
0,1% 0,1% 0%
97,3% 97,3% 97,1%
59,0% 43,6% 64,1%
18,70/O 21,7% 21,2%
0
82
5 PLANEJANDO A PR6x:MA DECADA: METAS E ESTRATЁ G:AS DE AcAo
2015‐2025
META 01. univorsalizar, at6 2016, o atendimentO escOlar da pOpulacaO de
quatro e cinco anos de idade,e ampi:ar,at6 2025,a ofett de educacao infantil
de forma a atendera 50%da populacao a“ t“s anos de ldade.
鵬 酬 聯 鵠鐵 軋 肌朧宙脚 躙 認塊潤
Estrat5gias:
1 ' 1 - Rearizar, periodicamente, estudos da demanda por educageo infantir no
municlpio, de forma a pranejar a oferta e avariar a necessidade de construg60 e/ou
ampliag6o das escolas priblicas de educag6o infantil;
1 '2 - Rearizat ades60 ao programa nacionar de construgeo e reestruturageo de
escoras, bem como de aquisig60 de equipamentos, visando a expansao e a merhoria
da rede fisica de escolas priblicas de educagdo infantil;
1.3 - Estimurar a oferta de matricuras gratuitas, em creches certificadas como entidades beneficentes de assistcncia sociar na drea de educagro, de modo a
contribuir para a expanseo da oferta de matricura para os arunos de 0 a 3 anos;
1'4 - Estimurar a formagao iniciar e continuada dos profissionais da educageo infantir, garantindo-se a construgao de cunicuros capazes de incorporar os avangos das ci6ncias no atendimento da populagio de zero a cinco anos, mediante, tamb6m, parcerias entre as redes estadual, municipal, federal e particular de ensino;
1 '5 - lncentivar as escoras, da rede municipar de ensino, que oferecem educagdo infantir a eraborarem o pDDE rnterativo e apresentarem, nesse ambiente virtuar, o
seu plano de formag60 continuada para professores que atuam nas creches e pr6-
escolas.
1'6 - Preservar as especificidades da educagao infantir, na organizagS. das redes escolares' garantindo o atendimento da crianga de o (zero) a 5 (cinco) anos em
83
estabelecimentos pfblicos, privados e filantr6picos que atendam a paEmetros de
qualidade e a articulageo com o ensino fundamentar, regulando-se os processos de
funcionamento atrav6s de instdncias competentes;
1-7 ' Ptio.zat o acesso i educag6o infantir e fomentar a oferta do atendimento
educacionar especiarizado comprementar e suprementar aos arunos com deficiEncia,
transtornos grobais do desenvorvimento e artas habiridades ou superdotagao,
assegurando a educagdo bilingue para criangas surdas e a transversalidade da
educagdo especiar, nessa etapa da educag.o bdsica, incrusive mediante auxirio
t6cnico e pedag6gico do Estado e da Uni50, atraves da promogeo de formag60
continuada para os profissionais da educag60 que atuam na educageo infantir;
1'8 - lmplantar, at6 o final da vig6ncia deste plano, salas de recursos multifuncionais
para o atendimento educacionar especiarizado em, pero menos, 50% das unidades
de educagdo infantil;
1'9 - Fomentar e apoiar programas de orientageo e apoio ds famirias, por meio da articurag60 com poriticas seroriais da sa,de e assist€ncia sociar, com foco no desenvolvimento integral das criangas de at6 3 (tr€s) anos de idade;
1 .10 - Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do a@sso e da perman.ncia das criangas na educag60 infantir, em especiar dos beneficidrios de programas de transferencia de renda, em coraborageo com as famirias e com os 6rg6os priblicos de assist€ncia social, safde e protegdo A inf6ncia;
1.11 - Promover a busca ativa de criangas em idade .o.."-.r-^]r--r^ A ^-,..^-__ intuntit, em parceria com 6rgdos pribticos r" 
infSncia' preservando "".",.r:,"":;f:f;:""t;j#il 6 direito de opg60 da famiria em rehgeo ds criangas de at6 3 anos;
defici€ncia 
1'12 - Assegurar a acessibiridade arquitet6nica e de mobiridrio para arunos com em creches e pr6-escolas;
1'13 - construir' em regime de coraboragS0 com a Unido, tr6s escoras de educag60 infantil em substituigEo is unidades que funcionam em espagos locados. 1'14 - Estruturar espacos especificos para educagS0 infantir, dentro das escoras de ensino fundamental, obedecendo a padr6es minimos de qualidade;
1'15 - Eraborar padr6es 
funcionamento 
construtivos minimos necessdrios para a infraestrutura e
de creches e pr6-escola, 
qualidade 
considerando os padr6es nacionais de de educag60 infantir e a rei de acessibiridade e compatibirizando_os realidade com a
do municipio.
84
Meta 02. univercarizar o ensino fundamentar de nove anos para toda a
populagSo de 6 (seis) a 14 (quatolze) anos e garantir que pelo menos 90%
(noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
11dl9a99rT: segundo dados do |BGE/PMD 2013 e do tBGE/censo poputacionat municlpio 2010. no de Lagarto, 9B.Oo/o da oopulageo oe 
"eis " c"to..-J 
"n-* t "qr"ni", I ;;]; i;,;i";. ffi:ir$J;.ik:s tem peto menoi o ensino rundimJnrai-concrurao. A meta nacionat para
25‐ Discip!inar,no ambito dO sistema municipa!de ensino,a organiza950 1exivei dO
frah3:h^ ^^」^_■ _:__
realidade iOca:,a identidade cuitural e as condi90es ciimaticas da regiao;
つ ハ ヽ′:^L:::___ .. ――――― ―― .‐v=‐ V, 26‐ Viabilizar O diaiogo das escOlas cOm institui95es e movirnentOs cu!turais,a nm
湘o rlar_..●:_^ _r_コ _
dentrO e fOra dOs espa,os escOiares,assegurandO」 rlanfra o e^-^ )-- , r irr" t-";::::,;iJ
nnino H△ polos de ^":^^二 criag6o ^_J:´e difusEo ～
cuttural;
lil::u:::[:話::u::|:‖∬
27- !ncentivar a participacao dos pais Ou respOnsaveis no acompanhamentO das
Estrat6gias:
2"1 - Promover a busca ativa de criangas e adorescentes fora da escora, em parceria
com 6rg60s pribricos de assist6ncia sociar, saude e protegeo d inf.ncia, adoresc.ncia e juventude, incruindo a chamada pribrica a ser rearizada anuarmente; 2'2 - Fortarecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanencia
e do aprove,amento escorar dos beneficidrios de programas de transfer6ncia de renda' bem como das situag6es de discriminagdo, preconceitos e vior.ncias na escora' visando ao estaberecimento de condig6es adequadas para o sucesso escorar dos arunos, em coraborag60 com as famirias e com .rgaos p,bricos de assistencia social, saUde e protegao d infincia, adolesc€ncia e juventude; 2'3 - criar mecanismos para o acompanhamento individuarizado dos arunos do ensino fundamental;
2'4 - Acompanhar pemanentemente o fluxo escorar, no .mbito da rede p[brica, modo <te a contribuir para corigir as distorgoes e superar as prdticas de excrusao sociar da escola, adotando ag6es que garantam as condig'es fisicas e materiais, administrativas e pedag6gicas;
85
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relag6es enlre as
escolas e as familias:
2.8 - Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estlmulo
ao desenvolvimento de habilidades e de atitudes inerentes i boa convivencia;
2.9 - Promover, em regime de colaboragio com a Uni6o e o Estado, atividades de
desenvolvimento e estimulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um
plano de disseminagSo do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo.
Meta 3:universai:zar,a“ 2016,o atendil■onto escOiar para toda a popuiacao
de 15(quinZe)a17(de20SSete)anoS e elevar,at6 o fina:do periodO de vigencia
do PME,a taxa de esco:ari2acaO liquida no onsino m6dio para 75% (setenta e
cinco por cento).
indicadores: segundo dados dO IBGE/PNAD
壽:脚灘辮鮮勇鞭
Estrat6gias:
31 -PromOver a busca ativa da popula9aO de 15(quinZe)a 17(dezeSSete)anos
fora da escO!a em regime de colabOra"。 cOm o Estado e em articu!a9ao cOm Os
servi90s de assisoncia sOcia!,sa`de e prOte,ao a adO!escencia e a luventudei
32‐ Desenvolver,em regirne de co:abOra9oO cOm O estadO e a uniao,prOgramas de
educacao e de cutura para a pOpula"o urbana e dO campo de jovens na Faixa
ettria de 15(quinZe)a17(dezeSsete)anos e de adu!tOs,cOm qua!面
cacao sOcial e
pЮlssiOnal para aqueies que estaam fora da escoia e∞ m defasagem nO nuxo
escOlari
33‐ Fomentar, no ensinO mediO,a amp‖ a9aO da pratica desportiva, integrada a。
curricu!o escO:ar,bem cOmO prOporciOnar a frui9ao de bens e espa9。
s culturais de
fonna regu:ar;
34-Fomentar a expansaO das matricuias gratuitas de ensinO m6dio, integradO a
86
educagao profissionar, observando-se as pecuriaridades das popurag6es do campo e
das pessoas com defici€ncia;
3.5 - Promover estudos sobre o desenvolvimento do cuniculo no ensino m6dio
noturno, buscando sorug6es para os probremas de evas60 e baixo desempenho;
3.6 - Promover, em regime de colaborageo, o acompanhamento do acesso e da
permanencia dos jovens beneficiarios de programas de transferencia de renda, no
ensino m6dio, quanto i frequancia, ao aproveitamento escorar e a interageo com o
coletivo, bem como o monitoramento de risco e vurnerabiridade sociar, em parceria
com as famirias e com 6rg50s pribricos de assist.ncia sociar, sarrde e protegao a
adolesc€ncia e juventude;
3.7 - Desenvorver projetos e a96es de corregio de fluxo do ensino fundamentar, por
meio do acompanhamento individuarizado do aruno com rendimento escorar
defasado e pera adog.0 de praticas como auras de reforgo no tumo comprementar,
estudos de recuperagao e progressao parciar, de forma a reposicione-ro no cicro escolar de maneira compativel com sua idade.
Meta 4: Universalizar, para a poputagao de 4 (quatro) a i7 (dezessete) anos com defici.ncaa, transtornos grobais do dosenyorvimento e artas habiridades
ou supsrdotagao' o acesso i educagS0 besica e o atendimento educacionar especiarizado, preferenciarmente na rede regurar de ensino, com a garantia de sistema oducacionar incrusivo, de saras de recursos murtifuncionais, classes,
escoras ou seruigos especiatizados, pribricos ou conveniados.
ltlglTdg.€.s: Segundo dados do tBGE/Censo poputacionat populagSo 2010. lagartense oe + to-uatrol a 17 (dezessete) anos com 
.€no municlpio de Lagarto, 8s.6% da
percentuat inrerior d m6dia <id;sraito (87,b;;t;;;Zd[;":# Ai:fnda 
rrequenram a escota, um
Estrat6glas:
41 _ ofbrtar atendirnentO educaciOnai especiailzado em sa!as
mu:tifunciOnais, classes, escOias Ou servi90s especializados,
conveniados, nas fOrlnas cOmplementar e supiementar, a tOdOs os
de recursos
priblicos ou
alunos com
87
deficicncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotageo, matricurados na rede pribrica de educageo bSsica, conforme
necessidade identificada por meio de avariageo, ouvidos a famflia, o aruno, o
professor e profissionais da satde;
4.2 - lmplantar, em colaborag5o com o estado e a uniao, pelo menos, mais dez salas
de recursos murtifuncionais, em escoras da sede do municrpio e em escoras rurais,
de modo a atender todas as regi6es educacionais;
4.3 - Rearizar formag6o conrinuada de professores para o atendimento educacionar
especiarizado, estendendo a formagio para 1000/odos profissionais de educagS0 do
municipio ao longo da vigEncia do plano;
4'4 - Pafticipar de programas suprementares que promovam a acessibiridade nas instituig.es p,bricas, para garantir o acesso e a pemancncia dos(as) arunos(as)
com defici€ncia por meio da adequag60 arquitet.nica, da oferta de transporte
acessiver e da disponibirizag.0 de materiar diddtico pr6prio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escorar, em todas as etapas, niveis e modaridades de ensino, a identificaglo dos arunos com artas habiridades ou superdotagEo;
4'5 - Ofertar a educacao biringue em L,BMS como primeira ringua e na modaridade escrita da Lingua Portuguesa como segunda ,ngua, aos arunos surdos e com defici.ncia auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilingues e em escoras incrusivas, nos termos da regisrag.0 vigente, bem como a
adogao do Sistema Braille de leitura para cegos e surdos-cegos;
4'6 - Garantir a oferta de educageo incrusiva, vedada a excruseo do ensino regurar sob aregag60 de defici.ncia e promovida a articuragS0 pedag6gica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado;
4'7 - Fortarecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso d escora e ao atendimento educacional especializado, bem como da permanencia e do desenvorvimento escorar dos arunos com defici.ncia, com transtornos grobais do desenvorvimento ou com artas habiridades beneficidrios de programas de transfer.ncia de renda, juntamente com o combate as situag6es de discriminagio, preconceito e vior.ncia' com vistas ao estaberecimento de condig.es adequadas para o sucesso educacional, em colaborag6o com as familias e com os 6rgaos
:::i::: juventude;
* assisrencia sociat, saude e proteseo d infdncia, d adotescencia e d
へ↓上ツ
88
4.8 - Fomentar a articulagio intersetorial entre 6rgaos e politicas priblicas de saude,
assistencia social e direitos humanos, em parceria com as familias, com a finalidade
de desenvolver moderos de atendimento voltados d continuidade do arendimento
escolar, na educagio de jovens e adurtos, das pessoas com deficiencia e
transtomos grobais do desenvorvimento com idade superior a faixa et6ria de
escorarizagS0 0brigat6ria, de forma a assegurar a atengeo integrar ao rongo da vida;
4.9 - Realizar, em parceria com 6rgaos inrersetoriais, revantamentos estatisticos
para a obtenqS0 de informagio detarhada sobre o perfir das pessoas com
deficiEncia, transtornos grobais do desenvorvimento e altas habiridades ou
superdotageo de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, no ambito do municipio de Lagarto; 4'10 - Promover parcerias com instituig6es comuniterias, confessionais ou
filantr6picas sem fins rucrativos, conveniadas com o poder p(brico, visando a ampriar
as condigoes de apoio ao atendimento escorar integrar das pessoas com deficiencia,
transtornos grobais do desenvorvimento e artas habiridades ou superdotageo
matricuradas nas redes p[bricas de ensino, com o intuito de ampriar as condig6es de apoio ao AEE, bem como favorecer a participagao das famirias e da sociedade na construgdo do sistema educacional inclusivo;
4' 1 1 - Estender a universarizagdo do atendimento escorar a demanda manifesta
peras famirias de criangas de o (zero) a 3 (tr6s) anos com defici€ncia, transtornos globais do desenvorvimento e artas habiridades ou superdotagao, observados os dispositivos legais;
4.12 - Estimular a criagao de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e
assessoria, articurados com instituig6es acad.micas e integrados por profissionais das dreas de saride, assistencia social, pedagogia e psicologia, para apoiar o
trabarho dos professores da educagS0 b,sica com os arunos com defici.ncia, transtornos grobais do desenvorvimento e artas habiridacres ou superdotagao;
4'13 - Assegurar que toda escola, em que haja alunos com necessidades educativas especiais' tenha pessoar de apoio capacitado para exercer a fungeo de suporte ao estudante na alimentacAo, locomogdo e higiene, em n,mero compativel com a
demanda;
414‐ COntabilizar,para ins dO repasse dO FUNDEB,as matricuias dOs estudantes
da educacao regular da rede plb!ica que recebam atendirnentO educaciOnai
especiaiレadO cOmplementar e/Ou sup:ementar,sem pttuizO do cOmputo dessas
matriculas na educa9●。 basica regu!ar, e as matricuias efetivadas, cOnfOrme O
89
censo escolar mais atualizado, na educagao especial oferecida em instituigoes
comunitarias, confessionais ou filantr6picas sem fins lucrativos, conveniadas com o
poder pfblico e com atuageo exclusiva na modalidade, nos temos da Lei no
11.494t2007:
4'15 - Participar da definigdo dos indicadores de quaridade e da poritica de avariagio
e supervis60, promovidos pera Uni60, para o funcionamento de instituigoes pobricas
e privadas que prestam atendimento a alunos com defici€ncia, transtomos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotagao.
illeta 5: Arfabetizar todas as criangas at6 0 finar do 30 (terceiro) ano do ensino
fundamental.
lndicadores: Segundo dados do-lBc^E/Censo populaciona I 2010, a ta(a de alfabetizaaao das ;l"lffii"Tt"#n:ff 33]gl*' o s" ano oo ensino-tiilillir"re a"7isi" uJ',i ,iLTFi tll
Estrat6gias:
5.1 - Estruturar os processos pedag6gicos de arfabetizageo, nos anos iniciais do ensino fundamentar, articurando-os com as esrrat6gias desenvorvidas na pr€-escora,
com quarificag.0 e varorizagS. dos professores arfabetizadores . e com apoio pedag6gico especifico, a fim de garantir a arfabetizagio prena de todas as criangas; 5'2 - Fomentar o desenvorvimento de tecnorogias educacionais e de pr,ticas pedag6gicas inovadoras que favoregam a alfabetizag6o e promovam a melhoria do fluxo escorar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodo169icas e sua efetividade;
5'3 - Assegurar a implantagSo e implementagao de espagos de reitura em todas as salas de aura dos anos iniciais do Ensino Fundamentar, bem como otimizar o
funcionamento das bibliotecas escolares;
5'4 - Apricar instrumentos de avariag60 peri6dicos e especificos, bem como estimurar as escolas a criarem seus respectivos instrumentos de acompanhamento e
avaliagio da arfabetizagS0 das criangas, imprementando estrat6gias pedag6gicas
90
para alfabetizar todos os alunos at6 o final do terceiro ano do ensino fundamental;
5.5 - Promover e estimurar, em parceria com a uni6o, a formageo continuada de
professores para a alfabetizagao de criangas, com o conhecimento de novas
tecnologias educacionais e pr6ticas pedag6gicas inovadoras, estimurando a
articulagS0 entre programas de p6sgraduageo e ag6es de formag60 continuada de
professores para a alfabetizagio;
5.6 - Assegurar a arfabetizagdo de criangas do campo e de popuragoes itinerantes,
com estrat6gias metodol6gicas e acesso a materiais diddticos especificos;
5.7 - Assegurar a alfabetizagao das pessoas com defici€ncia e disturbios especificos
de aprendizagem, considerando as suas especificidades, incrusive a arfabetizag6o
bilingue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal;
5'8 - criar comit. rntersetoriar para discutir e acompanhar o processo de
alfabetizagSo' com o intuito de propor ag6es que garantam a arfabetizagdo na idade
propicia.
META 6:Oferecer educacac em tempo:ntegral em,nO minim。
,50%(cinquenta
por cent。)daS escolas p`blicas,de fOrrna a atender,p● :。 menos,25% (vlnte e
c:nco por cento)dOS alunOs da educacao bislca.
Estrat6gias:
6'1 - Adotar graduarmente medidas para otimizar o tempo de perman.ncia dos alunos na escola, direcionando a expansao da jornada para o efetivo trabarho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais;
6'2 - Serecionar as escoras pribricas municipais que ofertarao educagao b6sica em tempo integral, de modo a consolidar um plano de implantageo gradativa da
91
modalidade, observando-se crit6rios t6cnicos que incluem consultia pr6via a
comunidade e priorizem as escolas do campo;
6.3 - Reorganizar a proposta pedag6gica e curricular para inclus6o das diretrizes da
educagao em tempo integral nas escolas que ela for adotada;
6.4 - Promover, na perspectiva da educageo em tempo integral, a oferta gradativa de
atividades de acompanhamento pedag69ico e multidisciplinares, inclusive culturais e
esportivas, de forma que o tempo de perman6ncia dos alunos na escola, ou sob sua
responsabilidade, passe a ser iguar ou superior a 7 (sete) horas diarias durante todo
o ano letivo;
6.5 - consolidar, em regime de coraborag6o com o Estado e a Uni6o, um prano de
construgdo de escolas com padrao arquitet6nico e de mobiridrio adequado para
atendimento em tempo integral;
6'6 - consolidar' em regime de coraborageo com o Estado e a unieo, um prano de
ampliagSo e reestruturageo das escoras pribricas, por meio da instaragdo de quadras
poliesportivas, raborat6rios, espagos para atividades culturais, bibliotecas, audit6rios,
cozinhas, refeit6rios, banheiros e outros equipamentos;
6.7 - Fomentar a oferta de atividades vortadas a ampriageo da jomada escorar de
alunos matricurados nas escoras da rede pribrica de educageo b6sica por parte das
entidades privadas de servigo sociar vincuradas ao sistema sindicar, de forma
concomitante e em articulagao com a rede pUblica de ensino;
6'8 - Fomentar, em conjunto com os 6rgaos competentes, a articuragS0 da escora
com os diferentes espagos educativos, curturais e esportivos e com equipamentos
ptblicos, 
"omo 
centros comunitdrios, bibliotecas, pragas, parques, museus, teatros,
cinemas entre outros;
6.9 - Desenvorver programa de formag6o de profissionais para atuarem nas escoras de tempo integrar, incruindo na formagao a produgao de materiar didiitico_
pedag6gico;
6'10 - Instituir Avariagao da EducagS0 em Tempo rntegrar, visando a quaridade do
ensino ofertado.
| み
92
META 07, Fomentar a qualidade da educagio Msica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a
atingir as m6dias prevlstas para o IDEB nos pr6ximos dez ano6.
lndicador€s: segundo dados do INEP, Lagarto tem as seguintes m6dias de IDEB: 4,6 nos anos
iniciais e 3,2 nos anos finais. A media estadual do Ensino M6dio e de 3,2 no ensino m6dio. As metas projetadas nacionais s5o; 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino
fundamental; 5,2 no ensino m€dio.
Estrat6gias:
7.1 - Executar, com a parlicipagio de representantes da comunidade escolar e da
sociedade civil, o Plano de Ag6es Articuladas (pAR) dando cumprimento as metas
de qualidade estabelecidas para a educagdo b6sica publica e as estrat6gias de
apoio t6cnico e financeiro voltadas a melhoria da gestao educacional, d formagao de
profissionais da educagio, dr ampliagao e ao desenvolvimento de recursos
pedag6gicos e a melhoria e expansao da infraestrutura fisica da rede escolar;
7.2 - Assegurar que, no quinto ano de vigencia deste pME, pelo menos 70%
(setenta por cento) dos arunos do ensino fundamentar e do ensino m6dio tenham
alcangado nivel suficiente de aprendizado em relagdo aos direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvorvimento de seu ano de estudo, e 50% (cinquenta por
cento), pelo menos, o nivel desejdvel;
7'3 - Assegurar que, no riltimo ano de vig€ncia deste pME, todos os estudantes do
ensino fundamentar e do ensino m6dio tenham arcangado niver suficiente de
aprendizado em relagao aos direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento de seu ano de estudo, e gO% (oitenta por cento), pelo menos, o
n ivel desejdvel;
7.4 - conskuir um referenciar curricurar para a rede p0brica de ensino e aplicar
diretrizes pedag6gicas para a educag6o basica, incluindo no curriculo os direitos e
objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos;
7'5 - Acompanhar e divurgar os resurtados pedag6gicos dos indicadores do sistema
nacional de avaliagio da educag6o b6sica e do |DEB, rerativos ds unidades
escolares do municipio, assegurando a contextuarizagao desses resurtados e a sua
utilizagao no replanejamento das escolas que apresentarem os menores indices de
93
desempenho;
7.6 - Universalizar, al6 o fim da vig€ncia deste PME, o acesso d rede mundial de
computadores em banda larga de alta velocidade, assegurando a presenga de, pelo
menos, uma sala de aula com computadores em toda a rede pUblica de ensino,
promovendo a utilizagSo pedag6gica das tecnologias da informagSo e da
comunicagSo;
7.7 - lmplantar o N[cleo de Tecnologia Municipal (NTM), vinculado i Secretaria
Municipal da Educagio, com a finalidade de capitanear os recursos referentes d
6rea tecnol6gica, dar suporte t6cnico as escolas da rede e realizar agoes de
capacita96o;
7.8 - Consolidar um plano de reestruturagao e manutengeo das unidades escolares,
que considere a exist6ncia de espagos para a pr6tica esportiva, o acesso a bens
culturais e artisticos e a equipamentos e laborat6rios de ci€ncias e inform6tica e que
possa dispor do acesso i energia el6trica, abastecimento de 6gua tratada,
esgotamento sanit6rio e manejo dos residuos s6lidos, al6m de garantir a
acessibilidade ds pessoas com defici€ncia;
7.9 - Participar, em regime de colaboragio, de programa nacional de reestruturagao
e aquisigio de equipamentos para escolas p0blicas, visando d equalizagSo regional
das oportunidades educacionais;
7.10 - Desenvolver e/ou integrar politicas de combate i violEncia na escola, inclusive
pelo desenvolvimento de ag6es destinadas i capacitagao de educadores para
detecgao dos sinais de suas causas, como a violEncia dom6stica e sexual,
favorecendo a adogSo das provid6ncias adequadas para promover a construgao da
cultura de paz e um ambiente escolar dotado de seguranga para a comunidade, e o
desenvolvimento de ag6es articuladas com 6rgdos priblicos da cultura, da
assist6ncia social, de seguranga e de assist6ncia a crianga e ao adolescente;
7.11 - Desenvolver e/ou integrar politicas de inclusSo e perman6ncia na escola para
adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em
situagao de rua, assegurando os principios da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
7.12 - lmplementar as diretrizes curriculares nacionais para a EducagSo Etnico￾Racial, incnrporando nos curriculos da EducagSo B6sica conteridos sobre a hist6ria
e as culturas afro-brasileira e indigena, nos termos das Leis no 10.63912003, e
11.O45/2008;
7.13 - Promover a articulagao dos programas da 6rea da educagao, de imbito local
へ√り
94
e nacional, com os de outras dreas, como sa(de, kabalho e emprego, assistencia
social, esporte e cultura, possibilitando a criagdo de rede de apoio inlegral As
familias, como condigSo para a melhoria da qualidade educacional;
7.14 - Universalizar, mediante articulag6o entre os 6rg5os responsdveis pelas 6reas
da safde e da educagao, o atendimento aos estudantes da rede escolar p[blica de
educagao bdsica por meio de ag6es de prevengSo, promogeo e atengao d saride;
7.15 - Estabelecer a96es efetivas, mediante articulagao com instituigOes e 6rg5os
competentes, especificamente voltadas para cuidados com a saude e d integridade
fisica, mental e emocional dos profissionais da educagSo, como condigdo para a
melhoria da qualidade educacional;
7.16 - Promover o transporte escolar de qualidade e em quantidade suficiente para
atender a demanda do sistema de ensino, priorizando o transporte intracampo.
7.17 - Pafticipar de programas com vistas A formagdo de leitores e leitoras e a
capacitagao de professores, bibliotec6rios e bibliotec6rias e agentes da comunidade
para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a
especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem;
7.18 - Participar de programa nacional de formagao de professores e de alunos para
promover e consolidar politica de preservag6o da mem6ria nacional;
7.19 - lmplantar, com a colaboragao t6cnica e financeira da Uni6o, em articulageo
com os sistemas nacional e estadual de avaliagSo, o sistema municipal de avaliag6o
da educagdo bdsica, com o fomecimento das informag6es is escolas e a sociedade.
tIETA 8: Elevar em, pelo menos, tr6s anos de estudo, a escolaridade m6dia da
populagio de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, com especial atengao as
populag6es do campo, aos 25o/o (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar
a escolaridade m6dia entre negros e n6o negros declarados i FundagSo
lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE.
: Segundo dados do lBGECenso Educacional 2010, a escolaridade media da populagao
lagartense de 18 a 29 anos 6 de 7,7 anos de estudo. Esse numero cai para sete anos quando se
considera apenas a popula€o residente em area rural. Para os 25o/o mais pobres, a escolaridade
m6dia 6 de apenas 6,2 anos. A meta nacional 6 de 12 anos de escolaridade. A razao entre a
escolaridade m6dia e da populageo nao negra dessa faixa et6ria 6 de 92,8%.
95
Estrat6gias:
8.1 - lmplementar programas de acompanhamento pedag6gico individualizado para
recuperagao dos estudos/corregSo de fluxo;
8.2 - lmplementar programas de educagEo de jovens e adultos para os segmentos
populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade￾s6rie, associados a outras eshat6gias que garantam a continuidade da
escolarizagSo, ap6s a alfabetizagSo inicial;
8.3 - Facilitar o acesso gratuito a exames de cerlificagSo da conclus6o dos ensinos
fundamental e m6dio;
8.4 - Promover busca ativa de jovens fora da escola pertencentes aos segmentos
populacionais considerados, em parceria com as 6reas de assist6ncia social, saUde
e protegao d juventude;
8.5 - Aderir a programas e aplicar tecnologias para corregao de fluxo,
institucionalizados pela Uni6o, para acompanhamento pedag6gico individualizado,
recuperagao e progressao parcial, bem como priorizar estudantes com rendimento
escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais
considerados;
8.6 - Promover, em parceria com os 6rg6os respons6veis e com o apoio do governo
federal, o acompanhamento e o monitoramento do acesso i escola dos segmentos
populacionais considerados, buscando identificar motivos de absentelsmo, promover
o aumento da frequ€ncia escolar e o apoio a aprendizagem, de maneira a estimular
a ampliagSo do atendimento desses estudantes na rede priblica de ensino.
META 9: Elevar a taxa de alfabetizagio da populagio com 15 (quinzo) anos ou
mais para 87% (oitenta e sete por cento) at6 2020 e 1o0o/o, aE 2025, e reduzir
em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
lndicadores: Segundo dados do lBGE/Censo Educacional 2010, a taxa de alfabetiza€o da
populagao lagartense com 15 anos de idade ou mais 6 de apenas l4,lo/o, inferior As taxas estadual
(83,1%) e nacional (91,5%). A taxa de analfabetismo
superior a do estado (40o/o) e ao gals (29,4%
4/-
populagSo elAria 6 de 41,1o/o,
96
Estrat6gias:
9.1 - Assegurar a oferta gratuita da educagao de jovens e adultos a todos os que
nio tiveram acesso A educageo bdsica na idade pr6pria;
9.2 - Realizar, em regime de colaboragdo com o Estado, diagn6stico dos jovens e
adultos com ensino fundamental e m6dio incompletos, para identificar a demanda
ativa por vagas na educagSo de jovens e adultos;
9.3 - lmplementar, em regime de colaboragSo, ag6es de atfabetizagao de jovens e
adultos com garantia de continuidade da escolarizagdo b6sica, estabelecendo
mecanismo e incentivos que integrem os sistemas de ensino e os segmentos
empregadores, poblicos e privados, no sentido de promover e compatibilizar jornada
de trabalho com a oferta das ag6es de alfabetizagio na educagSo de jovens e
adultos;
9.4 - Aderir ao programa nacional de assist€ncia ao estudante, compreendendo
ag6es de assistCncia social, inclusive atendimento psicol6gico, odontol6gico e
oftalmol6gico com o fornecimento gratuito de 6culos, em parceria com a secretaria
de sa[de;
9.5 - Realizar chamadas publicas regulares, semestralmente, para educagio de
jovens e adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboragdo entre entes
federados e em parceria com organizag6es da sociedade civil;
9.6 - Atuar, em regime de colaboiagao com o Estado, a Uniao e as lES, para a
manutengao de programas de formagSo de educadores da EJA, capacitados para
atuar de acordo com o perfil dos estudantes e habilitados ao exercicio do magist6rio
nos anos iniciais do ensino fundamental, de forma a atender a demanda de
instituig6es pIblicas envolvidas no esforgo de universalizagdo da alfabetizagio;
9.7 - Considerar, nas politicas priblicas de jovens e adultos, as necessidades dos
idosos, com vistas d promogeo de politicas de erradicag6o do analfabetismo, ao
a@sso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, d
implementagdo de programas de valorizagao e compartilhamento dos
conhecimentos e experiEncia dos idosos e d inclusio dos temas do envelhecimento
ψ
e da velhice nas escolas.
97
META 10: Oferecer, no mlnimo, 15% (quinze por cento) das matriculas de
educagio de ioyens e adultos, nos ensinos fundamentat e m6dio, na forma
integrada i educagSo profissional, at6 o quinto ano de vig6ncia do PME,
alcangando o minimo de 25o/o (vinte e cinco por cento) em 2025.
lndicadores: Segundo dados do INEP/Censo Escolar da Educagao B5sica 2013, apenas 1,80/o das
matrlculas de educagSo de jovens e adultos no municlpio esta integrada i educagao profissional. Os
lndices sao similares a oferta no estado (2,1%) e no pais (1,7%). A meta nacional 6 de 25%.
Estrat6gias:
10.1 - Aderir ao programa nacional de educagdo de jovens e adultos voltado d
conclusEo do ensino fundamental e a formagao profissional inicial, de forma a
estimular a conclus6o da educag6o b6sica;
10.2 - Expandir as matriculas na educag6o de jovens e adultos, de modo a articular
a fomageo inicial e continuada de trabalhadores com a educagdo profissional,
objetivando a elevagao do nivel de escolaridade do trabalhador;
10.3 - Fomentar a integragao da educag6o de jovens e adultos com a educag6o
profissional, em cursos planejados, de acordo com as caracteristicas do pUblico da
educagSo de jovens e adultos e considerando as especificidades das populagoes do
campo inclusive na modalidade de educag6o d distdncia;
10.4 - Ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com deficiEncia e
baixo nivel de escolaridade, por meio do acesso d educagao de jovens e adultos
articulada i educagio profissional;
10.5 - Aderir a programa nacional de reestruturagao e aquisigao de equipamentos
voltados d expansao e d melhoria da rede fisica de escolas priblicas que atuam na
educagao de jovens e adultos integrada dr educagao profissional, garantindo
acessibilidade d pessoa com defici6ncia;
10.6 - Estimular a diversfficag6o curricular da educagdo de jovens e adultos,
articulando a formageo b6sica e a preparagdo para o mundo do trabalho e
estabelecendo inter-relag6es entre teoria e pratica, nos eixos da ci6ncia, do trabalho,
da tecno!ogia e da cu!tura e cidadania, de forma a organizal夕 tempO e o espa,o
98
pedag6gicos adequados As caracteristicas desses alunos;
10.7 - Firmar conv6nios e parcerias com a Uniao, o Estado e as IES para a produg6o
de material did6tico, o desenvolvimento de curriculos e metodologias especificas, os
instrumentos de avaliageo, o acesso a equipamentos e laborat6rios e a formagio
continuada de docentes e trabalhadores das redes ptiblicas que atuam na educagao
de jovens e adultos articulada A educagSo profissional;
10.8 - Aderir a programa nacional de assist€ncia ao estudante, compreendendo
ag6es de assistencia social, financeira, de apoio psicopedag6gico, odontol6gico e
oftalmol6gico com aquisigdo de 6culos, que contribuam para garantir o acesso, a
permanEncia, a aprendizagem e a conclus6o com €xito da educagao de jovens e
adultos articulada d educagSo profissional.
META 11: Ampliar em 50% as matriculas da educag6o profissiona! t6cnica de
nivel m6dio, sob responsabilidade do Estado e da Uniio, assegurando a
qualidade da oferta e peto menos 50% da expansio no segmento ptiblico.
lndicadores: Nao he dados sobre amatrlcula da educagao profissional no munictpio. segundo dados do INEP/censo Escolar da Educagao B6sica 2013, 7.tj2g alunos est6o matriculidos eh educacao profissional t6cnica de nlvel m€dio. Destes, 5.269 (750lo) estiio na rede pfblica.
Estrat6gias:
11.1 - Fomentar a expansao de matriculas de educagio profissional t6cnica de nivel
m6dio na Rede Federal de Educagio profissional, cientifica e Tecnol6gica, levando
em considerageo a responsabilidade do lnstituto com a vinculageo aos arranjos
produtivos, sociais e culturais locais e regionais;
11.2 - Fomentar a expans6o da oferta de educagdo profissional t6cnica de nivel
m6dio na rede pOblica estadual de ensino;
't'l.3 - Fomentar a expansdo da oferta de educagdo profissional t6cnica de nlvel
m6dio na modalidade de educagio d distdncia, com a finalidade de ampliar a oferta
e democratizar o acesso a educag5o profissional ptblica e gratuita, assegurado
pad16o de qualidade;
ζ髪″稔庁一
99
11.4 - Fomentar a oferta de matriculas gratuitas de educag6o profissional t6cnica de
nivel medio pelas entidades privadas de formagSo profissional vinculadas ao sistema
sindical e entidades sem fins lucrativos de atendimento A pessoa com deficiOncia,
com atuagao exclusiva na modalidade;
1 1 .5 - Estimular a expansao do estdgio na educagdo profissional t6cnica de nivel
m6dio e do ensino m6dio regular, preservando-se seu cardter pedag6gico integrado
ao itiner6rio formativo do aluno, visando i formagao de qualificag6es pr6prias da
atividade profissional, d contextualizagSo curricular e ao desenvolvimento da
juventude;
11.6 - Fomentar a expanseo do atendimento do ensino m6dio gratuito integrado i
formagSo profissional para as populag6es do campo;
11.7 - Fomentar a expansao da oferta de educagdo profissional t6cnica de nivel
m6dio para as pessoas com defici€ncia, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdota€o;
11.8 - Participar do sistema nacional de informagio profissional, articulando a oferta
de formagSo das instituigoes especializadas em educagdo profissional aos dados do
mercado de trabalho e a consultas promovidas em entidades empresariais e de
trabalhadores.
META 12: consolidar a educagio escolar no campo, respeitando a articuhgeo
entre os ambientes escolares e comunit6rios e garantindo o desenvolvimento
sustentivel e preservagio da identidade cultural; a participagao da
comunidade na definigio do modelo de organizagio pedag6gica das
instifuig6es, consideradas as priticas socioculturais e as formas particulares
de organizagSo do tempo.
lndlcadores: o municlpio tem mais de 5oo/o sua rede de escolas na 6rea rural. Funciona em 2015 um
total de 64 turmas multisseriadas. em 3_8 escolas do campo. Encontra-se em tramitageo a proposta
Pedag6gica Municipal da Educa€o no Campo.
″
100
Estrat6gaas:
12.1 - lmplantar e efetivar politicas pfblicas de educagSo do campo que respeitem e
valorizem o meio ambiente, o contexto sociocultural, a diversidade cultural,
contemplando curriculos especificos para os diversos niveis e modalidades,
priorizando escolas de tempo integral e que promovam a igualdade de g6nero, raga
e etnia, orientagSo sexual e geracional;
12.2 - Desenvolver curriculos e propostas pedag6gicas especificas para educageo
escolar e para as escolas do campo, incluindo os conte0dos culturais
conespondentes ds respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das
praticas socioculturais, inclusive para os alunos com deficiCncia;
12.3 - Viabilizar ag6es e programas de alfabetizag6o e educagao de jovens e adultos
para o cidadSo do campo, nas localidades onde vivem e trabalham, respeitando
suas especificidades quanto aos horirios e calenddrio escolar;
12.4 - Garantir o cumprimento da legislagSo para a Educag6o do Campo, incluindo
as Diretrizes Operacionais da Educagdo Bdsica nas Escolas do Campo, Resolugdo
CNE/CEB no Q112002, voltadas ds prdticas agroecol6gicas, dr iniciag6o d pesquisa
cientifica e As atividades desportivas e socioculturais;
12.5 - Fomentar politica de incentivo para os professores que atuam no campo, para
evitar a rotatividade e, com isso, garantir um processo educativo sem interrupg6es e
de qualidade;
12.6 - Priorhar que as salas multisseriadas sejam compostas por quantitativo de
alunos inferior ao recomendado na legislagSo para turmas 0nicas;
12.7 - Estimular a interface da educagSo especial na educagdo do campo, a fim de
assegurar que os recursos, servigos e atendimento educacional especializado
estejam presentes nos projetos pedag6gicos construldos com base nas diferengas
socioculturais desse segmento;
12.8 - lncluir, nos processos de gestao e na composigdo dos conselhos de
educagSo, no 6mbito municipal, a participageo de representiantes indicados por
movimentos sociais ou sindicais do campo, que comprovem ac0mulo de
experi6ncias relativas A educag6o do campo;
12.9 - lmplantar politicas e ag6es educativas que fomentem uma cultura do
associativismo, cooperativismo, agricultura familiar e empreendimentos produtivos
rurais, com base nos principios da sustentabilidade;
101
1210 - Estimular a criagSo de pontos de cultura nas escolas do campo como
espagos de incentivo e estimulo d m0sica, ao teatro, ao cinema e d cultura local;
12.11 - Consolidar parcerias com universidades e 6rg6os de fomento no estado,
para o financiamento de pesquisa em tem6ticas relacionadas A educagdo do campo,
dentre as quais curriculo, pr6ticas pedag6gicas e sustentabilidade socioambiental;
12.12 - Prover infraestrutura, recursos humanos e materiais did6ticos As classes
multisseriadas, em consonincia com suas necessidades pedag69icas:
12.13 - Pactuar com o governo federal, por meio do FNDE, a constru€o de escolas
do campo pr6ximas d resid6ncia do aluno, como eskat6gia para diminuir
paulatinamente os altos custos com transporte escolar, que deve ser oferecido nos
casos regulamentados;
12.14 - Fomentar o atendimento das populag6es do campo na educagSo infantil, nas
respectivas comunidades, de forma a atender ds especificidades das comunidades
rurais;
12.15 - Melhorar o acesso is escolas rurais, atrav6s de peri6dico trabalho de
restauragao ou construgSo de estradas vicinais.
META 13: Elevar em
expandido em, pelo
aumentar em 2oo/o o
latu e strictu sensu.
30% a taxa bruta de matricula na
menos, 30% a oferta de vagas no
percentual da populagao lagartense
educagao superior,
segmento priblico e
com p6sgraduagio
lndicadores: Segundo dados do IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicllios (PNAD) - 2013,
a taxa de escolarizagSo bruta na educagao superior da populagSo sergipana de 18 a 24 anos 6 de
30,17o. A taxa de escolarizagao liquida ajustada 6 de 20,4o/o. Ambas as taxas estao muito pr6ximas
dos lndices nacionais. Nao h6 indicadores sobre o quantitativo da populagSo laga,tense com ensino
superior.
Estrat6gias:
13.1 - Mapear a demanda por formagSo de pessoal de nivel superior, no municipio e
nas circunvizinhangas, considerando as necessidades do desenvolvimento do
municipio, da regiio e do pais, as inovag6es tecnol6gicas e a melhoria da qualidade
み
102
da educagSo bdsica;
13.2 - Otimizar a capacidade instalada da estrutura fisica e de recursos humanos
das instituig6es p0blicas de educagSo superior, mediante ag6es planejadas e
coordenadas, de forma a ampliar o acesso a graduagSo e a p6sgraduagSo;
13.3 - Fomentar a expansio da oferta de vagas na rede federal de educagao
superior;
13.4 - Fomentar a expansao da oferta de vagas na rede privada de educagdo
superior;
13.5 - Fomentar a oferta de educagao superior poblica e gratuita, prioritariamente,
para a formageo de professores da educagSo b6sica, com prioridade nas 5reas de
ciEncias exatas e biol6gicas, nas quais h6 insuficidncia de professores licenciados;
13.6 - Fomentar a ampliag6o da oferta de campos de estSgio, asseguradas
condigoes de desenvolvimento dos trabalhos, como parte da formageo na educagao
superior;
13.7 - Apoiar a oferta de cursos de p6sgraduagSo na sede do municipio, incluindo a
formalizagao de termos de cooperagSo com instituig6es credenciadas, em 6reas
especificas, para servidores pfblicos efetivos, de acordo com o interesse da
administragao prlblica;
13.8 - Desenvolver, em regime de colaboragSo com o Estado e Uni6o, um programa
de hansporte universit6rio.
13.9 - Solicitar sistematicamente das IES projetos de extensao, pesquisas em nlvel
de graduagSo e p6sgraduagSo e outros projetos e iniciativas das diversas areas de
conhecimento que possam, direta ou indiretamente, contribuir para o aprimoramento
das politicas pIblicas educacionais;
13.10 - Fomentar, por meio de ag6es articuladas das lES, o intercimbio cientifico e
tecnol6gico, nacional e internacional, entre as instituig6es de ensino, pesquisa e
extensao.
み
103
META 14. lmplementar, no imbito municipal, a politica nacional de formagSo
dos profissionais da educagio, de que trata a Lei 13.00512014, assegurando
que todos os professores da educagSo bisica estejam devidamente
habilitados para a 6rea em que atuam.
lndicador€s: Segundo dados do Observat6rio do PNE, no ano de 2013, dos professores que
atuavam no ensino fundamenlal, 82,5o/o tinham formagao de nivel superior, 17,4o/o tinham formagSo
de nivel m6dio e 0,1% tinham apenas ensino fundamental.
Estrat6gias:
14.1 - Realizar diagn6stico das necessidades de formagSo dos profissionais da
educageo atuantes no municipio;
14.2 - lntegrar, junto ao Estado e A Unido, o plano estrat6gico que definirA as
demandas a serem atendidas e a forma de atendimento, incluindo as
responsabilidades dos participes ;
14.3 - Divulgar plataforma eletronica do governo federal para organizar a oferta e as
matriculas em cursos de formagdo inicial e continuada de profissionais da educag5o,
bem como para divulgar e atualizar seus curriculos eletr6nicos;
14.4 - lncentivar as praticas de ensino e os est6gios, nos cursos de formagSo de
nivel m6dio e superior dos profissionais da educagSo, visando d articulagio entre a
formagSo acad6mica e as demandas educacionais;
14.5 - Aderir aos programas especiais adotados pelo governo federal para assegurar
formagSo especifica na educagSo superior, nas respectivas areas de atuagao, aos
docentes com formagSo de nivel m6dio na modalidade normal, ndo licenciados ou
licenciados em area diversa da de atuagSo docente, em efetivo exercicio;
14.6 - Fomentar a oferta de cursos t6cnicos de nivel m6dio e tecnol6gicos de nivel
superior, destinados d forma96o, nas respectivas 6reas de atuagdo, dos
profissionais da educag6o de outros segmentos que ndo os do magisterio;
14.7 - Aderir d politica nacional de formag6o continuada para os profissionais da
educagSo de outros segmentos, que nao os do magist6rio, construida em regime de
colaborag6o entre os entes federados;
14.8 - Participar de programa de concessSo de bolsas de estudos para que os
professores de idiomas das escolas pUblicas de educag6o b6sica realizem estudos
de imersdo e aperfeigoamento nos paises que tenham como idioma nativo as
104
linguas que lecionem;
14.9 - Firmar parcerias com instituigOes p[blicas, comunit6rias e privadas de
educagSo superior para promogao de cursos de educagSo continuada;
14.10 - Fomentar a oferta de cursos t6cnicos de nivel m6dio e tecnol6gicos de nivel
superior destinados A formagSo, nas respectivas areas de atuageo, dos profissionais
da educagSo de outros segmentos que nao os do magist6rio;
14.11 - Articular, junto d Uniao e ao Estado, a ampliag6o do Programa Nacional de
Educag6o na Reforma Agrdria (Pronera), administrado pelo lnstituto Nacional de
Colonizag6o e Reforma Agr6ria (INCRA), para a formagio dos professores que
atuam na educagao do campo;
META 15. Formar, em nivel de p6sgraduagao, 50% dos professores da
Educagio B6sica, at6 o riltimo ano de vig6ncia deste PME, e garantir a todos
os profissionais da Educagio B6sica formag6o continuada €m sua 5rea de
atuagio, considerando necessidades, demandas e contextualizag6es dos
sistemas de ensino.
lndicadorss: Segundo dados do INEP/Censo Escolar da educa€o B6sica 2013, um total de 31,4%
dos professores de educagao basica que atuam em escolas de Lagarto tem formageo em nlvel de
p6s{raduagao lato sensu ou striclo sensu.
Estrat6gias:
15.1 - Realizar, em regime de colaboragSo, o planejamento estrat6gico para
dimensionamento da demanda por formagao continuada e fomentar a respectiva
oferta por parte das instituig6es p0blicas de educagEo superior, de forma org6nica e
articulada;
.2 - Consolidar uma politica municipal de formagao de professores da educagSo
, com definigdo de objetivos, diretrizes, areas priorit6rias e atividades
formativas, alinhada d politica nacional da formagdo;
15.3 - Divulgar portal eletr6nico para subsidiar a atuagao dos professores da
educagSo b6sica, disponibilizando gratuitamente materiais didiiticos e pedag6gicos
105
suplementares, inclusive aqueles com formato acessivel;
15.4 - Estimular o ingresso em cursos p6s-graduag6o de profissionais do magist6rio
e demais profissionais da educagSo bdsica;
15.5 - Fortalecer a formagio dos professores das escolas p0blicas de educagio
b6sica, por meio da implementagdo das ag6es do Programa Nacional do Livro e
Leitura e da adesio de programa nacional de disponibilizagEo de recursos para
aoesso a bens culturais pelo magist6rio priblico, favorecendo a construgao do
conhecimento e a valorizagEo da cultura da investigagdo;
15.6 - Articular com as IES priblicas e privadas a oferta de cursos de formagao
continuada presenciais e/ou a distancia com calend6rios diferenciados, para
educagSo especial, gestao escolar, educag6o de jovens e adultos, educagio infantil,
educagao do campo e educagSo e gCnero;
15.7 - lmplantar o centro de Qualificagdo Profissional com vista ao desenvolvimento
de a96es de formagSo continuada para os profissionais da educagao municipal.
TUETA 15. Valorizar os profissionais do magist6rio das redes p0blicas da
educagEo bisica, de forma a equiparar o seu rendlmento m6dlo ao dos demais
profissionais com escolaridade equivalente, at6 o sexto ano da vig6ncia deste
PtUIE.
lndlcadores: segundo dados do site governamental planejando a proxima D6cada, em sergipe, no
ano de 2013, a razao entre saErios dos professores da educag5o b6sica, na rede publiA (nao
federal), e os demais profissionais com escolaridade equivalente 6 ie 76,4%.
Estrat6gias:
16.1 - lntegrar f6rum nacional permanente, com representageo dos trabalhadores da
educagSo, para acompanhamento da atualizagdo progressiva do valor do piso
salarial nacional para os profissionais do magist6rio pUblico da educagio b6sica;
16.2 - lmplementar planos de caneira para os profissionais do magist6rio das redes
priblicas de educagSo bisica, observados os crit6rios estabelecidos em lei e na
da imp!anta9ao gradual do cumpnmento da 10mada de traba!ho em um
a\ {;
106
Inico estabelecimento escolar;
16.3 - Reivindicar a ampliagSo da assistCncia financeira especifica da Uni6o para
implementag6o de politicas de valorizagio dos profissionais do magist6rio, em
particular o piso salarial nacional profissional.
META 17: Assegurar, at6 o terceiro ano da vig6ncia deste PME, a exist6ncia de
planos de carreira para os profissionais da educageo b6sica p0blica, tomando
como referGncia o piso salarial profissional, quando definido em lei federal.
lndicadores: Os profissionais do magisterio das redes municipal e estadual sao regidos pelo Plano
de Caneira instituidos em leis especificas. Nao he plano de caneira especifico para outros
profissionais da educagao b6sica.
Estrat6gias:
17.1 - Estruturar as redes pfblicas de educagdo bdsica de modo que, ate o quinto
ano de vig6ncia deste PME, 90% (noventa por cento), no minimo, dos respectivos
profissionais do magisterio e 50% (cinquenta por cento), no minimo, dos respectivos
profissionais da educagSo nao docentes sejam ocupantes de cargos de provimento
efetivo e estejam em exerclcio nas redes escolares a que se encontrem vinculados;
17.2 - lmplementar comissao de acompanhamento e avaliagdo do estagio
probat6rio, com regras definidas em lei, prevendo-se viabilidade de realizagdo de
cursos de aprofundamento de estudos e supervisSo por profissional experiente;
17.3 - Prever, nos plano de carreira dos profissionais da educagio do municipio,
licengas remuneradas e incentivos para qualificageo profissional, inclusive em nivel
de p6s-graduag6o sfnbfo sensu;
17.4 - Realizar anualmente, no 6mbito municipal, e em regime de colaboragao, o
censo dos profissionais da educagSo b6sica de outros segmentos que nao os do
magist6rio;
17.5 - Considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo no
provimento de cargos efetivos para atuagao nessas unidades de ensino;
'17.6 - Revisar, periodicamente, o plano de carreira dos profissionais do magist6rio,
107
com participagSo da categoria e tendo como referCncia o piso salarial nacional
definido em lei federal;
17.7 - Elaboar e implantar o plano de carreira para os demais profissionais da
educageo bdsica de outros segmentos que nao o do magist6rio, fundamentado na
legislagSo vigente;
17.8 - Regulamentar as comiss6es permanentes de profissionais da educagdo, para
subsidiar os 6rgios competentes na elaboragio, reestruturagao e implementageo
dos planos de Carreira.
META 18: Assegurar condig6es para a efetivagio da gestSo democr5tica da
educagSo, associada a crit6rios t6cnicos de m6rito e desgmp€nho e A consulta
priblica i comunidade oscolar, no imbito das escolas ptblicas.
lndicadores: Nao h6 eleigao para direlor nas escolas estaduais e municipais. Na instituigSo federal, o
processo de escolha envolve eleigSo e indicagao em lista trlplice.
Estrat6gias:
18.'l - lnstituir o F6rum Permanente de Educageo de Lagarto, com o intuito de
coordenar as confer€ncias municipais de educag5o, bem como efetuar o
acompanhamento da execugao deste PME;
18.2 - Fomentar a participagdo dos conselheiros dos 6rg6os colegiados e outros
equivalentes em programas de apoio e formagdo, ofertados em parceria com o
Estado e a Uni6o;
18.3 - Oferecer suporte tecnico e logistico aos 6rgaos colegiados, com vistas ao bom
desempenho de suas fung6es, incluindo no orgamento verbas para a manutengao
dos conselhos;
18.4 - Redefinir as normas de gestSo escolar do ensino priblico municipal,
considerando, conjuntamente, para a nomeagao dos diretores de escola, crit6rios
t6cnicos de m6rito e desempenho, bem como a participag6o da comunidade escolar;
18.5 - Estimular a constituigao e o fortalecimento de conselhos escolares, inclusive
por meio de programas de formagao de conselheiros, assegurando-lhes condig6es
108
de efetiva participagao na gestSo escolar;
18.6 - Promover a participagSo da comunidade escolar na formulagio dos projetos
pedag6gicos e curriculos escolares, regimentos escolares, planos de gestao escolar
e avaliag5o institucional;
18.7 - Esiimular a criagio e/ou o fortalecimento de grEmios estudantis,
prioritariamente nas escolas que ofertam os anos finais do ensino fundamental e/ou
ensino m6dio, assegurandoJhes condig6es de funcionamento e fomentando a sua
articulagao orgAnica com os conselhos escolares;
18.8 - Estimular, prioritariamente nas escolas de educagSo infantil e nas que ofertam
apenas os anos iniciais do Ensino Fundamental, a criagao de associagdo de pais,
assegurando-lhes condig6es de funcionamento e fomentando a sua articulagio
org6nica com os conselhos escolares;
18.9. - Favorecer processos de autonomia pedag6gica, administrativa e de gestao
financeira nos estabelecimentos de ensino;
18.10 - Atualizar as propostas pedag6gicas e regimentos internos das escolas da
rede p(blica de ensino;
18.11-Desenvolverprogramasdeformagsodegestoresescolaresecoordenadores
da rede pfblica, a fim de qualificar a sua atuagao nas dimens6es pedag6gica,
administrativa e financeira da gesteo escolar;
18.12 - Apoiar t6cnica e financeiramente a gestao escolar mediante suprimento de
fundos;
18.13 - lmplantar um sistema informatizado de gestao escolar, na secretaria
municipal de educagSo e nas escolas municipais, para integrar toda a rede municipal
de ensino;
18.14 - Estimular a colaboragSo entre as redes e os sistemas de ensino, por meio de
apoio t6cnico a cons6rcios intermunicipais e colegiados regionais consultivos,
quando necess6rios.
109
META 19: Ampliar progressivamente o investimento priblico em educagSo
p0blica buscando atingir, atd o fim da vig6ncia do PllE, o patamar de 10% do
produto interno bruto municipal.
lndlcadores: Segundo dados da Secretaria de Finangas do municipio, o investimenlo publico na
educagao de Lagarto alcangou, no ano de 2012, o valor de 6,4% do PIB municipal. A meta nacional e
de 10%.
Estrat6gias:
19.1 - Reivindicar a aprovagio de leis federais que permitam a ampliagSo da receita
e dos investimentos em educagSo prlblica;
19.2 - Fortalecer mecanismos que possibilitem a publicizagSo e o acompanhamento
dos atos do executivo e legislativo quanto a tramitagao e aprovageo de leis que
alterem o financiamento da educageo p(blica;
19.3 - Fortalecer os conselhos de acompanhamento e fiscalizagdo dos recursos da
educagio, atrav6s de mecanismos e instrumentos que assegurem a transpar€ncia e
o controle social na utilizagao dos mesmos;
19.4 - Propor, em regime de colaboragSo, a formulagSo de politicas priblicas que
assegurem fontes de financiamento sustent6veis para todos os niveis, etapas e
modalidades da educagSo b6sica;
19.5 - Ampliar os investimentos na educag6o municipal para no minimo 28% at6 o
final de vig6ncia deste PME, considerando os tributos municipais e os royalties de
pet16leo;
19.6 - Destinar a manutengeo e desenvolvimento do ensino, em acrdscimo aos
recursos vinculados nos termos do aft.212 da Constituigao Federal, na forma da lei
especifica, a parcela da participageo no resultado ou da compensagao financeira
pela exploragio de petr6leo e g6s natural e outros recursos;
197 ‐ lmplantar,
Quandade inicial
a partir da regulamentagSo na esfera nacional, o Custo Aluno-
- CAQ|, referenciado no conjunto de padr6es minimos
legislagSo educacional e cujo financiamento serA calculado com
)―
110
base nos respectivos insumos indispens6veis ao processo de ensino-aprendizagem
e reajustado progressivamente at6 a implementagdo plena do Custo Aluno
Qualidade - CAQ;
19.8 - Adotar o Custo Aluno Qualidade (CAa) como indicador priorit6rio para o
financiamento de todas as etapas e modalidades da educagio b5sica;
19.9 - Redefinir, em regime de colaborag6o com o Estado e Unieo, politica de
financiamento do transporte escolar, considerando a educagao b6sica e o ensino
superior, buscando estrat6gias e solug6es para os problemas enfrentados pelo
municipio.
111
6 ACOMPANHANDO E AVALIANDO O PilIE
Construido de forma coletiva, com representagoes de segmentos da
sociedade, o Plano Municipal de Educagio de Lagarto, periodo 2015-2025, traz em
seu bojo as metas e eskat6gias propostas para as politicas de educagSo que
deverao ser desenvolvidas no municipio durante o pr6ximo dec6nio.
O €xito na aplicagdo deste Plano depende nao somente da vontade politica
das forgas sociais e institucionais, como tamb6m da criagSo de instrumentos e
mecanismos que contribuam para o acompanhamento de sua execugSo e para sua
avaliagao continua. Por conseguinte, a partir da aprovagSo deste documento, ser6
instituido um f6rum permanente, respons6vel pelo acompanhamento e avaliageo do
plano municipal de educagdo.
O F6rum Municipal de EducagSo de Lagarto (FMEL), a ser regulamentado em
lei, al6m de assumir o compromisso de acompanhar e avaliar as diretrizes, objetivos
e metas estabelecidas no PME, coordenar6, de forma articulada com as
conferEncias estaduais e nacionais, as conferEncias municipais de educagSo.
Este plano ser6 tamb6m acompanhado pelo Conselho Municipal de Educageo
de Lagarto, Secretaria Municipal da Educag5o e pela Comissio de Educagio da
Cimara Municipal de Lagarto. Para a execugao das metas e a implementagao das
estrategias do plano, o municipio tem a expectativa de atuar, ainda, em regime de
colaboragdo com a Uni6o e o Estado, cabendo a quem 6 de direito adotar medidas
governamentiais necessarias ao alcance das metas propostas.
Nesse sentido, este Plano Municipal de EducagSo foi elaborado tendo como
premissas as disposig6es constitucionais e demais normas legais sobre o regime de
colaboragSo, que embora presente no campo normativo, est5 ainda em fase de
construgao e aperfeigoamento, razao pela qual contempla as metas e ag6es de
compet€ncias de outros entes federativos, na expectativa de que tais metas possam
ser efetivadas, dado que a educagSo 6 processual. Ademais, embora a Constituigao
Federal delimite as responsabilidades de cada ente federado, essa mesma
Constituigio define no seu artigo 6o a educagio como direito social e pontifica no
seu artigo 205:
112
'A educa€o, direito de todos e devor do Estado e da familia, sera
promovida e incentivada com a colaboEgao da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoEr, seu preparo para o exercicio da
cidadania e sua qualificagao para o trabalho' (CF, 1988) (grifos nossos).
Outros marcos legais constitucionais e infraconstitucionais justificam a
elaboragao de um Plano Municipal abrangente e que deve ser levado em
consideragao pelos demais entes federados. Pode-se elencar a Constituigio Federal
no parAgrafo Unico do art. 23 e os artigos 211 e 214, a LDBEN, em seus artigos 80,
10 e 11 e a Lei 13.005/2014, em seus artigos 70 e 8o. O mesmo Plano Nacional da
Educagdo prev6, entre as estrategias da meta 20:
"20.9) regulamentar o par6grafo Unico do art.23 e o art. 211 da Constituigeo
Federal, no prazo de 2 (dois) anos, por lei complementar, de forma a
estabelecer as normas de cooperagSo entre a Uniao, os Eslados, o Distrito
Federal e os municipios, em mateda educacional, e a articulagao do sistema
nacional de educa€o em regime de colabora€o, com equillbrio na
repartigSo das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das
fun@es redistributiva e supletiva da UniSo no combate is desigualdades
educacionais regionais, com especial aten€o es regi6es Norte e Nordeste.'
(PNE,20.14-2024)
Assim, no cumprimento deste mandato constitucional, a sociedade
lagartense, composta de atores diversos, inclusive representantes designados por
entidades inseridas nos governos federal e estadual, defende que municipio, estado
e uni6o, de forma articulada, alinhada e colaborativa, somem esforgos para que as
metas e ag6es aqui propostas sejam materializadas. lsso 6 imperioso, visto que, at6
entao, a falta de regulamentagao do regime de colaboragSo tem sobrecarregado a
esfera municipal com transfer6ncias de responsabilidades sem a devida
contrapartida financeira, al6m da agudizar o fen6meno concorrencial entre estados e
municipios, com enfase na subordinageo da esfera municipal.
113
REFERENCiAS
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Caderno de Orientag6es. Disponivel em:
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