| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2018 |
| Date | 2018-10-01 |
| Ementa | FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4, O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA. |
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Exonera Servidor e dá outras PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 230 de 22 de janeiro de 2008 a Lei nº 557 de 23 de outubro de 2013 a Resolução nº. 118, de 20 de dezembro de 2013 e a Lei nº 686 de 16 de junho de 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CC4 o Sr. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lagarto (SE) em 01 de outubro de 2018. ain nteiro ésidente