norma nº 795/2018

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ESTADO DE SERGIPE em
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO!
LEI N.º 795
DE 04 DE JANEIRO DE 2018
Denomina Rua no Loteamento
Colorado — Luar de Lagarto, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Clara Dias
Reis, a Avenida localizada no Loteamento Colorado — Luar de
Lagarto, localizado na Zona de Expansão — Zona E-02, neste
Município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas — SEMDURB tomará as providências
necessárias para aposição da placa na citada artéria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 04 de janeiro de 2018; 197º da Independência e
130º da República. N
JOSÉ VÁLMIRMONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Noel AlvAÉd é Souza
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e-ObrasPúblicas
Maria Luiza Carvalho Ribeiras;
Secretária-Chefe do Gabinete do Prefeito
soma
SANCIONO ESTE
PROJE EO DE LEI
ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
PROJETO DE LEI Nº 085/2017
AUTORIA: Ibran Silva Monteiro
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO
COLORADO - LUAR DE LAGARTO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua MARIA CLARA DIAS REIS, a Avenida
localizada no loteamento Colorado — Luar de Lagarto, localizado na Zona de Expansão —
Zona E-02, neste município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa na citada
artéria.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Plenário José to pros Lagarto/SE, 05 de dezembro de 2017.
a remgeo
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. ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO .
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e da Comissão de
Obras e Serviços Públicos ag
Projeto de Lei nº 85/2017.
RELATOR: Fabio Frank dos Santos Nascimento
Designados que fomos para emitir parecer ao Projeto de Lei nº
85/2017, de autoria do Poder Executivo, que denomina Rua no
Loteamento Colorado - Luar de Lagarto, verificamos que o mesmo tem
respaldo e está dentro das normas regimentais para a sua tramitação.
Assim, somos de parecer favorável ao Projeto.
Sala das sessões, em Lagarto/SE, 08 de dezembro de 2017.
Fabio Frank dos Santos Nascimento
Relator