norma nº 805/2018

PUBLICAÇÃO
FÊ Publicado(a) em 3/05/08
Lagarto $ de
*
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARFO[ário(a)
LEI N.º 805
DE 28 DE MAIO DE 2018
Altera dispositivo da Lei nº 780,
de 21 de dezembro de 2017,
na forma que especifica e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 780, de 21 de dezembro de
2017, passa a vigorar com a redação seguinte:
“Art. 1º. Fica denominada de Escola
Municipal “Edibaldo Contreira Celestino”, a atual
Escola Municipal Argentina, que fica situada no
Povoado Açuzinho, neste Município.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de dezembro de 2017.
Lagarto, 28 de maio de 2018; 197º da Independência e
130º da República.
Pe,
JOSÉ VALMIR MONTEIRO Ho
PREFEITO indo ao
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Secretária Municipal da Educação a
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 805
DE 28 DE MAIO DE 2018
Noel Anies (de Souza
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
“e Obras Públicas
“ Maria Luiza Carvalho. Rib Fi te.
Secretária-Chefe do Gabinete do Prefe eito
TAS
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