norma nº 736/2017

PUBLICAÇÃO
e Publicado(a) em AS OE DD
Lagarto, AO de
Dt E
de
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E)
LEIN.º 736
DE 19 DE JULHO DE 2017
Denomina Centro de Saúde no
Bairro Aldemar de Carvalho, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de “Centro de Saúde Josefa
Barbosa dos Reis Romão”, o atual Centro de Saúde “Joana
Correia Fontes”, denominado. pela Lei n.º 358, de 19 de julho de
2010, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste Município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa no citado aparelho público.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Lei n.º 358, de 19 de julho de
2010.
Lagarto, 19 de julho de 2017; 196º da Independência e
129º da República.
. Ni
JOSÉ VALMIR MONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Mariã Luiza Baralho Ribeir =
Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito
=