| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 737 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS - ALL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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CBL ICAÇÃO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARYO/fário(a) LEIN.º 737 DE 1º DE AGOSTO DE 2017 Reconhece como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Lagarto a Academia Lagartense de Letras — ALL, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Lagarto a Academia Lagartense de Letras — ALL, fundada em 16 de fevereiro de 2013 e instalada em 16 de abril de 2013. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Lagarto, 1º de agosto de 2017; 196º da Independência e 129º da República. e.