norma nº 432/2011

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 432
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Reconhece de utilidade pública a
Associação de Desenvolvimento
Comunitário da Pista da Granja e
Adjacências, e dá providências
correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Pista da
Granja e Adjacências, com sede no Povoado Colônia Treze e foro
jurídico no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lagarto, 14 de dezembro de 2011, 190º da
Independência e 123º da Repúbl ca.
JOSE VAL ONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Maurício fio amos
Secretário-Chefe fato Gabinete do Prefeito
UP/032011
E