norma nº 841/2019

PUBLICA SÃO 19
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Lagarto 44. de Vhs qedê
, Aa
Fun onário(a)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 841
DE 14 DE MAIO DE 2019
Denomina Unidade Básica de
Saúde no bairro Pratas, neste
Município e dá providências
correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Unidade Básica de Saúde
“EDUARDO JUNIOR MENEZES DOS SANTOS”, a Unidade
Básica de Saúde, localizada no bairro Pratas, neste município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB tomará as providências
necessárias para aposição da placa no citado aparelho público.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 14 de maio de 2019; 198º da Independência e
131º da República.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIRAL, EM EXERCÍCIO
Ee
Secretária Municipal de Saúde =
à a
Secretário Municipaltto Desenvolvimento Urbano ,
e Obras Públicas
José Valdeimo Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita