| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 843 / 2019 |
| Date | 2019-05-22 |
| Ementa | Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Colônia Treze, neste Município e dá providências correlatas. Telecentro Comunitário "Maria Iracilda de Santana Almeida - Profª Irá" |
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PUBLICA DÃO Publicado(a) em É Lagarto, Ve da. Aq NUM ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 843 DE 22 DE MAIO DE 2019 Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Colônia Treze, neste Município e dá providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Telecentro Comunitário “MARIA IRACILDA DE SANTANA ALMEIDA - Profi Irá”, o Telecentro Comunitário localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas — SEMDURSB, tomará as providências necessárias para aposição da placa no citado aparelho público. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Lagarto, 22 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República. Quis HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO PREFEITA ade EM EXERCÍCIO e Sousa Secretário Municipal HolDesenvolvimento Urbano e Obtas Públicas José vas Monteiro Silva Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita Funciopárioia) —