| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 263 / 2009 |
| Date | 2009-05-19 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESPORTO DA JUVENTUDE LAGARTENSE - ACEDJL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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PUBLICAÇÃO Lagarto,, » 4 q " de, = do 5 de a AN N ves SOOCASASREnDEsc ana EDUsDanks Recotacovueçar ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 263/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Educacional de Desporto da Juventude Lagartense — ACEDJL, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Educacional de Desporto da Juventude Lagartense - ACEDJL, com sede no Município de Lagarto e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Lagarto, 19 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República. A JOSÉ VALIR MONTEIRO PREFEITO MUNICIPM (dd Mion. Lis Viana secretario Mi h pal de Administração UP/012009