norma nº 849/2019

PUBLI CAÇÃO -
E Publicado(a) em At Loe SS!
Lagarto, LA de SÊ qe!d
ESTADO DE SERGIPE uncionário(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO”
LEI N.º 849
DE 14 DE JUNHO DE 2019
Reconhece como Patrimônio
Histórico e Cultural de Natureza
Imaterial, os Festejos Juninos das
Ruas Laranjeiras e Riachão do
Município de Lagarto e dá
providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam reconhecidos como Patrimônio Histórico e
Cultural de Natureza Imaterial, os Festejos Juninos das Ruas
Laranjeiras e Riachão do Município de Lagarto.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 14 de junho de 2019; 198º da Independência e
131º da República. A
PIN
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
Átia Rita Élhos
Secretário Municipal da Cultura, Juventude e do Esporte
on, CE di Na fr tento
Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo
José Váldelmo Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita