| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 272 / 2009 |
| Date | 2009-06-23 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 272 DE 23 DE JUNHO DE 2009 Reconhece de utilidade publica a Companhia de Teatro Cobras e Lagartos, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade publica a Companhia de Teatro Cobras e Lagartos, com sede no Município de Lagarto e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 32. Revogam-se as disposições em contrário. Lagarto, 23 de junho de 2009; 188º da Independência e 121º da República. JOSÉ V. PREF, UP/052009 PUBLICAÇÃO Publicado (a) em,ã9.4 6 42 Lagarto, 43... da) De. da 09. ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO) 009