norma nº 40/2017

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE SERGIPE
PUBLICA Ç ÃU MUNICIPIO DE LAGARTO
s1t GABINETE DA PRESIDÊNCIA
a)
ande,
PORTARIA Nº 40/2017
DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
O Presidente da Câmara de Lagarto, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, e o disposto na Lei nº 230/2008, com as alterações
da Lei nº 557/2013 e 605/2014 e a Lei nº 686/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor LUCIANO SANTOS DE MELO,
Coordenador de Departamento, símbolo FG1, gratificação de 65% (sessenta e cinco por
cento) do seu vencimento, pelo exercício da função gratificada de Coordenador de
Departamento, do Departamento Legislativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2017.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagarto(SE), 02 de outubro de
2017.
IBRAIN TEIRO
ente