| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2017 |
| Date | 2017-12-01 |
| Ementa | Retira gratificação de 20%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE LAGARTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ÃO PUBLICAÇÃO plicado(a) em LL Lia Lodi % art sul deita tes pORTARIA Nº 52/2017 de Monário (a) DE 01 DEZEMBRO DE 2017 O Presidente da Câmara de Lagarto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e o disposto na Lei nº 230/2008, com as alterações da Lei nº 557/2013 e 605/2014 e a Lei nº 686/2016, RESOLVE: Art. 1º - RETIRAR, gratificação com seus respectivos percentuais de 20% ( vinte por cento ) do vencimento básico, pelo exercício de função gratificada de Coordenador de Departamento Legislativo equivalente ao símbolo FG1, do Servidor LUCANO SANTOS DE MELO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2017. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagarto(SE), 01 de dezembro de 2017. IB A TEIRO sidente