norma nº 15/2018

publicado(a € do Joouss dedo
. Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
pUBLI CA o PORTARIA Nº 15/2018
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DE 20 DE JANEIRO DE 2018
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acionário (a) ó , 5
ss Designa Pregoeiro e respectiva
Equipe de Apoio, para a
operacionalização de licitações na
modalidade de Pregão, no âmbito da
Câmara Municipal de Lagarto.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagarto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 39, incisos II, XIII do Regimento Interno, c/c o art. 3º, inciso IV
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),
RESOLVE:
Art. 1º - Para fins de operacionalização de licitações na modalidade Pregão, no
âmbito da Câmara Municipal de Lagarto, fica designado para atuar como Pregoeiro
o servidor VALBERTO QUEIROZ DE LIMA, CPF 022.944.955-78.
Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro titular, será o
mesmo substituído pelo servidor LUCIANO SANTOS DE MELO, CPF 343.664.405-63,
membro da Equipe de Apoio, a qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do
titular.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto, os
servidores LUCIANO SANTOS DE MELO, CPF 343.664.405-63; MARIA JOSÉ COSTA
MENDONÇA, CPF 005.041.185-36 e JAMISSON NASCIMENTO SANTOS, CPF
028.855.985-14.
Art. 3º - O Pregoeiro, ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos
membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da
documentação apresentada, outros servidores da Câmara, técnicos da área, para
auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Lagarto, 20 de janeiro de 2018. /
PAM MÓN EIRO
Ne N “ Presidente