| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 282 / 2009 |
| Date | 2009-08-25 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE OLHOS D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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PUBLICAÇÃO É Publicado (a) emo. 4.88. 09 y ; Lagarto, .Q4...de/ 08 de, 09 naqedpanaaAGONURSAS ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 282 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Reconhece de utilidade pública a Associação de Amigos de Olhos D'Agua e Adjacências, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Amigos de Olhos D'Água e Adjacências, com sede no Município de Lagarto e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Lagarto, 25 de agosto de 2009; 188º da Independência e 121º da República. ra aii Prata Jefe do Gabinete do Prefeito Secretário- UP/082009