norma nº 934/2020

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DEgAGAR TS j
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LEI N.º 934 =
DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Denomina Praça no Bairro Centro e
dá providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Praça PROFESSOR
ISAÍAS DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA, a atual Praça Professor
José Machado (conhecida como Praça da Antárctica), localizada no
Bairro Centro, neste Município.
Art. 2º, A Secretaria Municipal do. Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas — SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa no citado logradouro público.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 22 de setembro de 2020; 199º da
Independência e 132º da República.
1/3
HILDÁ N/A a
Ea Pe Leda
isa TEA
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
José Vi fo) Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Joselmo Fontes Alves