| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2004 |
| Date | 2004-03-08 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDENCIAS. |
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO GABINETE DO PREFEITO PU LIC A c ÂÃ O DE 08 DE MARÇO DE 2004 Lagarto. OS e 4 0" FUNCIONA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado Tanque e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou € eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Povoado Tanque”, com sede no Povoado Tanque e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 08 de março de dois mil e quatro. Prefeito