| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1996 |
| Date | 1996-06-28 |
| Ementa | FICA DENOMINADA DE PRAÇA "BALBINO ALVES DE ALMEIDA", A ATUAL PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO BRASÍLIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO. |
| native_id | 1998 |
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ESTIIX) DE SEIGIPE f OTAXA TUTIqPAI DI 1AGATIO PUBLICAQAO puuucaoo(al 9,6A+E: r.Er xo 05/96 DE 28 DB i'I'}IEO DE 1996 Lagarlo Faqo saber que a Cajnara Municipal aprovou o Projeto de Lei no O5l95 e em face do silencio do Excelentissitoo Se nho! Plefeito tunicipal, na qualidade de presidente da Camara ampa ra pelo S 7a do art, 31 da Lei Organica Municipal, PROMULGO a se_ guinte Lei: Art. la _ Fica denominada ale praga IBALBINO ALVES DE ALMEIDAtr, a atual praqa em construqao no povoado Blasilia, conhecida como praqa do Mercado. Art-. 2a _ A Secretaria de Obras e Urbanismo do Municipio, tomata as providancias necess6rias para a aposiq6o da placa na citada art6ria. Art. 39 _ Esta Lei entrara en vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposic6es en contrerio. Gabinete do presidente da Camara l,tunicipal de Lagarto, em 28 de junho de 199G. PresideEte Rua Dr. Lupiclnio Barros, Oi - Fone: (079) 622-1A75 _ Centro - CEF 49400-000 - Lagsrto-SE