norma nº 960/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO! o om
LEI N.º 960 Ba
DE 11 DE MAIO DE 2021 :
Denomina Rua no Povoado Brasília e
e dá providências correlatas: =: -
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe: - rs
Faço saber que a Câmara Municipal” aprovou” eeu
sanciono a seguinte Lei: É
Art. 1º, Fica denominada de Rua EDMUÁDO PATRÍCIO
DE ALMEIDA, a artéria conhecida por estrada” “de «Juvêncio,
localizada no Povoado Brasília, neste município. o
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa na citada artéria.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na à .data de sua
publicação. e
Lagarto, 11 de maio de 2021; 200º da Independência e
133º da República. k
HILDA adiemeeno RIBEIRO . e
PREFEIT, pm .
Qua fis f
Secretário Med do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
José Val Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria dos pariamentares Marta Maria de Carvalho Nascimento e
Luiz Carlos da Silva Santos .
Ncio NO E
. EM PLETO DELES
ESTADO DE SERGIPE TENICRAT
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO |
IvVADO NG PROJETO DE LEI Nº 12/2021
/ VEREADOR: Marta Maria de Carvalho Nascimento
Luiz Carlos da Silva Santos
Denomina Rua no Povoado Brasília e dá
providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua EDMUNDO PATRÍCIO DE ALMEIDA,
a artéria conhecida por estrada de Juvêncio, localizada no Povoado Brasília, neste
município.
Art. 2º - A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa na
citada artéria. ,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário José Justiniano Ramos, em Pagarto/SE, 18 de fevereiro de 2021.
Lui los da Silva Santos
e
ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 12/2020.
RELATOR: Dwitht Nascimento Silva
Designados que fomos para emitir parecer ao Projeto de
Lei nº 12/2021, de autoria dos Vereadores Marta Maria de Carvalho
Nascimento e Luiz Carlos da Silva Santos, que denomina Rua EDMUNDO
PATRÍCIO DE ALMEIDA, localizada no povoado Brasília, verificamos
que o mesmo tem respaldo e está dentro das normas regimentais para a sua
tramitação.
Assim, somos favorável à sua tramitação.
Sala das Comissões, em Lagarto/SE, 06 de abril de 2021.
E Nascimento Silva A
Relator ;