norma nº 35/1997

ESTADO Dtr SERGIPE
PRtr,FEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Grbinete do prefeito
1991
"Altera s consolidafeo de cargos criada pela Lei Nq l2l88
e d{ outms proyid6nciss."
O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuiQ6es
legais,
Gabinae do Prefeito Municipal, em l8 de dezembro de t997
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12 /91 LEI Nlr 3s/e?
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Fago saber, que a Camara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte leil
Art. lq Ficam alteradas a Codificaqio e a Consolidagao de Cargos, constaflte
dos Anexos 2-A e 4-A da Ler N L l2l8E, em lhce da cnagao e iransformaf,ao de cargos,
conforme os Anexos I e lt, desta Lei
Art. 2q - Ficam tambdm alterados os Anexos 5-A- 5-B e 5-C, da referida lei.
por conta da necessjdade de definigdo das atribuiQOes dos cargos criados e lransformados.
consoante Anexos lll, lV e V
Art 3q A remunerageo dos ocupantes dos cargos criados e transfomados, a
titulo de vencimento bas€, seo as constantes do Anexo Vl
Art.40 - Por conta da necessidade de regularizagio funcional do pessoal que
vem _prestando de forma irregular servigos ao Municipio e da ampliaQio do seu proprio
Quadro, de acordo com o que prescreve o Anigo I l,'da Lei Mu;icipal N" 07, d; 19 de
julho de 19o6. 5q15 36erlo concurso publico
Art. 5s - As despesas decorrentes da aplica€o desta Lei correrao d conla das
dotagoes pr6prias consignadas no orgamento.
Art. 6q - Esta lei entrar6 em vigor na data da sua publicagdo.
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MO DE diIviIRA REIS
REFEITO MUNICIPA
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ESTADO DT] SERGIPE
PREFEITURA MTINICIPAL DE LAGARTO
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CONSO LIDA( {O DE CARGOS
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SituxCio Anterior urgio ou
Secretaria
Qurnt.
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F,I (.)
Situa+no Nova Quant.
0l Midico velerinirio SMAAI 03
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x M6drco VeEriruirio 03
(D SMS x
m sMs 15 x Medico 30
o{ Bacharel em CiCrcHs Condbcis SMPF 0l x Bacharel em CiCnclas
Conrdbers
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(6 Cir'il SMOTMAU x Elrsenheiro Crvil
{b Bacharel cm 9-EB4! _
GERAL 
-
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03
x Bacharcl em AdninislBdo 0:l
x Ecommista 03
$1 Economisla
0l
0'l
x EngenhlilqllBr6nomo 03 (8
x Ad\,oeado o3
l0 Tr-i- --Frehirin'a. SMOTMAI] 0l x Tecnico cm Elclncidade 0:]
It Tccnico em !Mon44!_
SMOTMAU
0l
03
x T&mco em Edifica{6es 03
x Tecnim em EsrEdas t7 Tecnico em Esuadas
u Tecnico em Co abilidad. SMPF
SMPF
0l x Tcnico em Contabilidade l(,
(x;
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x Contador *;
11
t5
qS!hdor
x Tcsoureiro 0'l !!qF
SMS x Au\iliar d€ EnfemEsem 60
16 AuxiliardcE
t1 Descnhisia Projetista SMOTMAU
SMOTMAU
01 x Desenhista Ptoielisla 0:l
03 x o'l
Itt
l9 SMPF rilx Fiscal
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SMOTMAT' ol x Mestrc dE Ottns 0t
2l
D
Admm$r.dor d€ Obrrs
& Pesadas
06 x Admi slrador de Obms 06
SMOTMAU ).1 x ODemdor d. MAquinas Pesadas z7
l2 ifllcim SMOTMAU t2
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x
Pedreirc ll0
)
J. f
)
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a SMOTMAU x
55X Motorista 55
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Contt, Mestre SMOTMAU 06
t00
x 06
x Calccleiro t(n SMOTMAU
n Escritunifio GERAL 0i x Escntuninio t05
D Eletncid.a SMOTMAU 20 x Eletricisa
lto f) Vaailante GERAL l.l( x vrgxanrc
3l GERAL
SMEC
5 x
0l x Mirsico 0l t
3l ArLdliar (h Escrt6rio GERAL 06 x Auxiliar de Escril6rio 06
l|
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)
31 Pintor SMOTMAU
GERAL
)2 x Pintor
1050 x
x
Sen€nle __ 
1050
09 35 Scrr€nte
36
Jl
09
SMEC 27 I Modtor&ConceConura 11
l8 Moortor SMEC t80 x
t80
]0 ZEltur
Professor I S
GFRAI lt x
'lEl^@t
d) SMEC :r50 x Prcf€ssor I S 150
4t Pmfessor lI S SI\,{EC 350 x Itolessor ll - S _-lll.l
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Prof€ssor tI
SN,IEC 525 x
.t3 SMEC 150 x I
.14 Proftssor m SMEC r50 x Protessor ll I
{5 ftofessor IV SMEC 5t) x
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PAgINA . -:-'/'
Conlinuo
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f,STADO D[, SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
I
CONSOI,IDACAO DE CARGOS
(2-A)
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Situ{ceo Anteriol Orgio ou
Secretarin
Quant
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Situagio Nova Quxnt
{, Protessor IV SMEC ll0 x Prolessor IV t30
47 Esp€.iall5a SMEC 15 x Esp€cialisla l5
48 Professor III - S SMEC 90 x Protessor III - S m
4 Profcssor IV S SMEC 60 x Prof$sor IV - S a{)
3) SMPF x Fis€sl de Tnbutos 20
5t SMS x Aecnlc Comuritirio d€ Saide 200 I SMS x Fiscal dc VieilancE Sani|.6ria l0
.$ SMS x Enfcnneiro l0
5t SMS x Assistenlc Social 0,1
55 SMTAS x Bicoloeo 02 $ SMS x Agenrc de SeNiao de Sarid€ t5
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITTIRA I\{T]NICIP.{L DE LAGARTO
Gabinete do Prefeito
ANEXO II
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SEP/O+
SEP/O.I
SEP/O.I
SEP/O+
SEP/O{
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- 0l (r)'l
- ol rrt.l
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Crupo Ccral
Crupo Especifico
S bgnrpo
CodrBo do Crrgo
SEP/O I
SEP/O I
sEP/01
SEP/(I1
SEP/O]
-t 02 -
- 0t001
- 0t 002
- ot 003
- 0i (x).+
- 0l 005
Crurx, Ccral
Grupo Espccifico
Subgrupo
Codigo do Cargo
sEP/02 - 0l.rl1)l
sEP/02 0l ool
sEP/02 0l 0r)'l
sEP/02 - (ll 00J
sEP/02 - r,l 005
sEP/02 - Oi 0{16
sEP/02 - 0l ()lr7
.t 0l - Grufr Gcral
Grupo Especifico
Subgrupo
C6digo do Cargo
sEP/0r 0t001
sEP/01 - r)1.0r)2
l.0l - Crupo Ccral
Crupo Esp(cifico
Subgrupo
CodrBo do C,rrgo
Titulo do Carso
Especialrsia
Profcssor
Seniqos Profissionais
Instrumenul
Tecnico
Titulo do Cargo
'I&nico cm Elcrncrahdc
TdcNco em EstDdas
Tecnim cnl Edifica@s
Tecnico cm Conhbilidad€
Conlador
CODIFICACOES DE CARCOS
({ - .{)
Seniqos Profissionais
Atrlidadcs Midrcas c Pala Mqlicas
ProEssional
Titrlo do Ciqao
Mddico Veleriftrio
Odont6logo
Mddrco
Enferntiro
Psrc6logo
Scni9os Prolissionris
CiCncins Sociais e Tecrologicas
Profissronal
Titulo do Cargo
Bachorcl cm Ciincias Conriibcis
Engenhero
Bacharel cm Adrinistraeio
Ecoro! sla
E gcnhciro Agrdno o
Adl ogado
.{sslstentc Social
Se^,igos Pmlissionais
Eclucrgro c Magrst6rio
Profissional
PAGTNA.'J*/ 200
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Gabinete do Prefeito
1.05 Grupo Ceral
Grupo Espccjfico ,
Subgopo
SeriiCos Profissionais
Ali\ idad€s Medicas e ParJmidrcis
Ofrerali\o
Tilulo do Cargo
Au\rliarde Enfcrnugem
Agcnte Comu]litino de Saidc
AB€nt€ dc SeniQos de Satde
Sen icos Profissrcriis
Educa9ro e Magrstdrio
Opcrati\ o
Tiurlo do Cargo
MonItor
Monitor de Corte e Coslun
Misico
Scn icos Profissiomis
Inslrumenlal
Opcnti\o
Tillrlo do Cargo
Descnhis.r
Topogralo
Apoio hrstrunental
Sen,igos Gerais
Tirulo do Cargo
Mcslre dc Obms
Adnrinislndor dc Obrrs
Contm Menrc
Fiscal
Fiscaldc TrDuLos
Fiscal dc Vrgrlancla SanitAria
Apolo Insrrumcnhl
Sen i9os dc Escritorio
Titulo do Cargo
Escritunirio
Arxilinrdc Escrn6rio
C6drgo do Cargo
sEP/01 - 0.r.00t
sEP/01 - 0-t 002.
sEP/0t - 0.r 003
106 - Crupo Csrdl
Grupo Especifico -
Subgr po
C6digo do C.rrgo
SEP/O']
sEP/r)'l
SEP/o.]
t07 -
' 0.1lnl
, 0+.002
. 0+.001
Grupo Gcral
Gmpo Eqxd llco
Subgupo
- 02 ({)l
- 02 002
- 02 01)3
, 02.0()l
Codtgo do Cargo
sEP/r,1
SEP/03
0{.001
0.1(x)2
{.08 - cnQo ceral
Crupo Esf,c'cifico
Subgrutr,
Codrgo do Crrgo
APTrcl 02 oot
APT/0| - 02 002 AFI/01 02 00i
APT/0j - 02 001
API'/0| , 0_2 005
API/OI - 02 006
I 09 - Crupo Ceral
GnrpoEspecifico
Subgmf!)
Codigo do Cargo
Alyf/(tz
APf h2
API/o2
APIAI2
PAO|NA..L--J 200
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,l lO - Grufn Cerat
Grupo Especifico
Subgrupo
C6digo do Cargo
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Gabinete do Prefeito
- Apoio lnslrulrcntal
- S€ni0o6 Gcrris
- Opcralivo
Titulo do Cargo
- Z.hdor
_ Se^.cnle
_ pinlor
, Elctnciga
_ Vigitade
- Calccileiro
- pedrciro
- Molorisla
- Opendor de M:rqulnas pesadas
- Carpinteiro
- Corln,uo
APT/0I
APT/O]
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APT/(I I
APT/O I
APT/O I
AYf/Ot
APT/O I
APT/O I
APT/O I
APr/OI
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0l 003
0l 004
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO
Lagarto(SE), em l8 dedezembro de 1997.
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Prefeito Muricipal
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ESTADO DE SERGIPE
PRIFEITURA MUNICIPAL D[ LAGARTO
Gabinete do Prefeito
ANEXO VI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO
Lagano(SE), em l8 de dezembro de 1997.
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icado (a) em ll lJ0 I 9-1.
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CARGO CARCA HOR/IRIA VENCIMf,NTO
BASE
AGENTE coMt rrrARtoDEi.riiDE rO SEMANAL 120,fi)
4qENTE DE sERVtCo DE sArbE ,IO SEMANAL 120.00 ASSISTENIE SOCIAL 20 SEMANAL 500,00
ENFERMETRO 40 SEMANAL I 000.00
ESCRITTJRARIO ]O SEMANAL 250.00
FISCAL DE IRIBT'TOS {O SEMANAL .100,00
McAL DE \4crlANctA sAN,nARrA :]O SEMANAL 200.00
MEDICO 2] (PLA}.{TAO) SEMANAL 9fir,u) MEDICO I2 SEMANAL ,150.00
MOTORISTA 30 SEMANAL 200,00 oDoNTOLoc,o 2 SEMANAL 150.00
PROFESSOR I - S 25 MENSAL t20.fi)
PROFESSORI I S 25 MENSAL l20.rx) PROFESSORIN_S 25 MENSAL l20.tx) PROFESSOR T 25IVENSAL 1.10.00
25 MENSAL 160,00 PROFESSOR I II 25 MENSAL 1E0.00 PROFESSOR I V 25 MENSAL 200,u) CS!\Jr( LiTELIALIS IA 25 MENSAL 200.00 PSICOLOCO 20 SEMANAL 500.m SERVENTE 30 SEMANAL 120.00 TECNICO EM CONIABILIDADE :10 SEMANAL 3m,00
30 SEMANAL I20.00
O DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PAgtilA.--;tr-l 200