| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 1997 |
| Date | 1997-12-31 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MATINHA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| native_id | 2093 |
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GABINETE DO PREFEITO
PUBLICACAO
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DE 3T DE DEZEMBRO DE I9!}7 uJ{-
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Recotrherc de utilidrde priblic.r s .'ISSOChqAO
COMUNITARIA DO BATRRO MATI]TIHA" e di
provid6ncirs corrchtes.
Arr l"_ Fica reconhecida de utilidade priblica a
Associagio Comunit6ria do Bairro Matinh4 com sede e foro juridico nesta cidade dc
Lsgarto, EstEdo de Sergipe
O PREFf,ITO MUNICIPAL DE LAGARTO,
ESTAIX) DE Sf,RGTPE,
Fago saber que
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
a Cenara Municipal de Vereadores,
publicaeeo
Ara. 2"- Esta Lei entrara em vigor na data de sua
ArL 3'- Revogam-se as disposig6es em contr6rio_
GABINETE DO PREFETTO MUNICIPAL DE
LAGARTo, cm 3l de dczembro de 1997
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I}E OLIVEIRA REIS
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