norma nº 981/2021

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Lagar tb de al
É Lica)
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 981
DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Altera a denominação da Escola Municipal
Frei Cristóvão de Santo Hilário para
Escola Municipal Artur de Oliveira Reis,
altera, em decorrência, o Anexo Il,
da Lei n.º 371, de 22 de novembro de
2010, que dispõe sobre a
classificação das Unidades Escolares
da Rede Pública Municipal de
Ensino, consolida as respectivas
denominações, denomina Ginásio de
Esportes e dá providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal Artur de
Oliveira Reis a atual Escola Municipal Frei Cristóvão de Santo
Hilário.
Art. 2º. Fica denominado de Ginásio de Esportes Frei
Cristóvão de Santo Hilário, o ginásio de esportes anexado às
instalações da escola municipal cuja denominação é alterada por
esta Lei.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Educação — SEMED
fica encarregada de adotar as providências administrativas e
pedagógicas por conta das alterações promovidas por esta Lei.
Art. 4º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB tomará as providências ,
necessárias para aposição das placas nos citados aparelhos /
públicos.
an
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LEI N.º 981
DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Art. 5º. Fica alterado o Anexo Il, da Lei Municipal nº
371, de 22 de novembro de 2010, que passam a vigorar na forma
do Anexo |, desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 18 de agosto de 2021; 200 da Independência e
133º da República.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA SAE
Magson Vinicius ntana Almeida
Secretário Muni
Al
al ducação
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
K E
tm
José Valdeimo Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
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DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO I
"LEI N.º 371
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ll
CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO
ESCOLAS MUNICIPAIS
(Ensino Fundamental)
N.º DE x z
Araújo
Oliveira Monteiro
'
antana
Dumont
Escola Municipal Aníbal Freire Boa Vista do Urubu
Escola Municipal Antônio Francisco [Campo do Crioulo
de Jesus
scola Municipal Antônio Francisco [Pururuca
de Souza
E
Escola Municipal Antônio Xisto dos [Olhos D'Água
antos
Escola Municipal Argentina Açuzinho
Escola Municipal Augusto Prado Rio das Vacas
o
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DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Franco
11 Escola Municipal Berilo Silveira Boieiro
Dias
12 Escola Municipal Brasil Fazenda Grande
13 Escola Municipal Cândido Barreto |Oiteiros
Machado
14 ariquita
Machado
Menezes
17 Escola Municipal Eliezer Porto rejo de Cima
18 Escola Municipal Eudálio de Lima ista do Pau Grande
19 Escola Municipal Filomeno Hora rubu Grande
20 Escola Municipal Francisco José de |Mariquita
21 Escola Municipal Frei Aloísio Libório|Carro Quebrado
de Carvalho
22 Escola Municipal Inglaterra Quilombo
23 Escola Municipal Irmã Maria enipapo
ândida
24 Escola Municipal Isaías de Souza ede do Município
Libório
25 Escola Municipal Ismael Silveira anque
26 Escola Municipal Josefa da Piçarreira
onceição Jesus Ramos
27 Escola Municipal Jaconias de Boa Vista do Urubu
Almeida
28 Escola Municipal Santiago Bispo rasília
29 Escola Municipal João Barbosa ova Descoberta
30 Escola Municipal Monsenhor João olônia Treze
Batista de Carvalho Daltro
3 Escola Municipal João Benício dos |Pindobas
E
32 Escola Municipal João Paulo Pista do Açuzinho
Rodrigues
33 Escola Municipal João Pedro de enipapo
[
|
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LEI N.º 981
DE 18 DE AGOSTO DE 2021
[Do Jhaão To
* Municipal José Almeida pesa
Monteiro
da Fonseca
Prata
Loiola
Lourival Baptista
Nascimento Rodrigues
(o fes Municipal Maria Balbina de
esus
Mota Souza
Menezes Lima
7
43 Escola Municipal Manoel Esteves oqueiro de Cima
de Jesus
44 Escola Municipal Manoel Fraga de [Cajazeiras
Andrade
|
|
Escola Municipal Marco Machado [Brejo do Meio
fe meida 0 Marco Meshado fropóomio |
Escola Municipal Maria Luíza da arcará
Escola Municipal Mateus José de elha
Oliveira
Escola Municipal Monsenhor Jason Várzea dos Cágados
[º Ecma conto Nensenhor Jason Járeea dos Chondos |
Escola Municipal Nelson Ferreira ardim Campo Novo
Nascimento
47
48
49
| 50 || [Escola Municipal Noruega Urubutinga |
51 Escola Municipal Otoniel Francisco [Quirino
de Jesus
52 Escola Municipal Paulino Vieira do [Alto da Boa Vista
Nascimento
4
Ko Sg
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DE 18 DE AGOSTO DE 2021
53 Escola Municipal Paulo Rodrigues |Matinha
do Nascimento
54 Escola Municipal Padre Possidônio [Gameleiro
Pinheiro da Rocha
55 Escola Municipal Pedro Almeida Pombo
aladares
Escola Municipal Pedro Batista ampo do Crioulo
E
57 Escola Municipal Prefeito José araíba
Ribeiro de Souza
58 Escola Municipal Professora aco do Tigre
| É Ecreratia Fora de caraio acta) TO]
59 Escola Municipal Professora Mirena [Candeal das
[É pitaco nasommento o Me Cro |
Escola Municipal Rosendo José dosjLimoeiro
antos
61 Escola Municipal Rosendo Ribeiro [Rio Fundo
[9 feSouca era! otendo beto Peida |
| 62 - [Escola Municipal Sílvio Cézar Leite
| 63 [Escola Municipal Suécia ede do Município
64 Escola Municipal José Antônio dos |Sede do Município
antos
| & Ee Municipal Artur de Oliveira ede do Município
Reis
sa Municipal Rosendo Ribeiro [Sede do Município
Filho '
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