norma nº 303/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 303
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece de utilidade pública a
Sociedade Amigos da Biblioteca
Comunitária Professora Josefa
Rodrigues Cruz, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a
Sociedade Amigos da Biblioteca Comunitária Professora
Josefa Rodrigues Cruz, com sede no Município de Lagarto e foro
jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lagarto, 30 de dezembro de 2009; 188º da
Independência e 121º da Repr
Jorge
UP/112009