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norma nº 985/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 985 / 2021
Date 2021-09-02
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAFAEL SANTOS BATISTA. ANTIGA RUA JOÃO DE INÊS.
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PUBLICAÇÃO
Publicado(a! €
y y Lagarto, ne de
ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (à)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 985
DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Altera denominação de rua e dá
providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a denominação da Rua João de
Inês para Rua RAFAEL SANTOS BATISTA, no trecho iniciando-se
na Rua Tobias Barreto com a Travessa Raimundo de Isaías Il, até a
Rua Ronaldo Prata do Nascimento, localizadas na divisa dos
bairros Libórios e Cidade Nova, neste Município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas — SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa na citada artéria.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 02 de setembro de 2021; 200º da
Independência e 133º da República.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
José Vad S Montoro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Matheus Fraga Corrêa

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