norma nº 28/1988

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Rrsi6trado G) as fls-)trpr2lL.!-,
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PUBL!CA
Publlcado (a) cm QO l' '-_i- |
Lagarto, @.1
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
CAAINETE DO PREFEITO
LEr Ne 028188
de 20 de dezembEo de 1988
re6-
i;..i.. r. i. h)
DE L,AGAnrO, ESTaDO
confe rl,das ,pelo art. :i'
13 de dezembro de 197
CONSIDER-ANDO, que atrav6s da IEi nq 10, de' ',iq:l
c!iadas v6rj.as Escolas pa!a funclonamento. 
, elf
aos minimos requisitos exlgidos pelas norB66
l,i;
CONSIDERANDO, que mealiante o Ato nQ 20. de.. 1,'l
de fevereiro de 1964, uma alessas Unidades foi local,Izada no luga!e-::'
jo Vazea do Cahpo do Crioulo, hoje Vazea cranale, e denomlnada eecofl
Ia Municipal t{ons. JUAREZ PRATA; i
CoNSIDERANDo, que a partir dotpresentdlaro
mencionaala unj.daale Escolar passou a funcionar em pr6dio pr5irt
construido pe 10 Poder Prlblico.l'tunicipal,
CONSIDERANDO, que a Escola desativada funcl
va en local inadequado e de forma ilregular;
CONSIDERANDO, que os a-Lunos forah maCricul
na Unidade Escolar recentemente construida no Povoaalo vazea Gr
O PREFEIIO I4UNICIPAI,
GIPE, usando das atrl-buic6es que lhe sao
Inciso IT, da I€ j. Complementar n9 03, de
de maio ile 1953 foran
salas que nao atendem
peda96gicas;
res aprovou
Art. 19
Municipal Mons. JUAREZ SAIITOS
no Povoaato Vezea Grande.
FACo SABER, que a Camala Municipal de vere
e eu sanciono a segu-LnEe I-ei:
- Fica criaila e denominada
PRATA, a Unj.dade Escolar
de " E scola
construidi
CRIA E DENOMINA. UNIDADE
ourRAsipFoyrDdfirAs I ; ."
REGISTRO
RegiEtrado G) d" fir,$o.f lJt
\.4 l o, ,-to
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PUBL!CAgAq
Publioado (a) 
"m EA/-dil
LAGARTO
,i.rii!:
sua publica gio,
1963, revogadas
TADO DE SERGIPE,
mil novecentos e
}.{UNICIPAL DE
dezeriibro do
PAU]O
sec. !.{un. da Adiiinistr:rgE
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DB
GAEINETE DO PREFEIM
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ert. 29 - E6Ca Lei ent
:icahdo seus ereitos reeaisrl:,::.1"':"":"
as disposiedes eh contr6rio.
GA TNE'rE DO PREFEITO
ao.s vinte dias do m6s de oitenta e oi to.
PREFEITO MUNICIPAI
P*1" f"/^.J" AJt
ATE}XADE PMTA
Sec. da Educac;o, Cultura e l.url slno
Lagarlo, _€6 / Y8,
ilfu-