norma nº 309/2009

PUBLICAÇÃO
Publicado (a) om 30,444, 42009
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 309
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
o período de 2010 a 2013, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município
de Lagarto, para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao
disposto no S$S 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas, com seus
respectivos objetivos e metas para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e as relativas aos programas de duração
continuada, na forma do anexo desta Lei.
Art. 2º. Os programas e ações deste Plano serão
codificados nas leis orçamentárias e nos projetos que os |
« 171
modifiquem. VA
+
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas Vá
constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei
especifico.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de objetivos,
metas, ações e indicadores do Plano Plurianual, só poderão ocorrer
por remessa ao Poder Legislativo de mensagem, na qual constem
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as razões para tal feito.
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Parágrafo único. As inclusões, exclusões ou alterações |
de que trata o “caput” deste artigo deverão ser feitas através de
Projeto de Lei, que acompanharão projeto de mudança da Lei, e
Orçaprentária anual ou os eventuais créditos adiciotrajs.
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Art. 5º. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal,
anualmente, relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste Plano.
Art. 6º. Os Programas do Plano Plurianual de Governo
se fundamentam nas seguintes diretrizes para a ação do Governo
Municipal:
| — promover medidas para redução das desigualdades
sociais e regionais, promovendo a cidadania e o respeito aos
direitos humanos para todos, procurando mobilizar recursos e
ampliar políticas de maneira a garantir o desenvolvimento de
regiões menos assistidas;
| — ampliar a rede de escolas de ensino infantil e
creches, dando ênfase ao atendimento de crianças de O a 6 anos,
adotando, ainda, uma política de constituir rede de qualidade do
ensino fundamental, desenvolvendo ações educativas, buscando,
inclusive, a permanência de, no minimo, 8 horas, dos alunos nas
escolas;
HI — implantar modelo de atenção à saúde, compatível
com os princípios do SUS, organizando sistemas locais de saúde,
O acesso aos mesmos;
objetivando descentralizar e hierarquizar as ações, A Ny
|
IV — melhorar a qualidade do espaço urbano trabalhando.
para o desenvolvimento ambientalmente sustentável e objetivar a à
recuperação das bacias hidrográficas com a eliminação dos
passivos residuais e da recuperação da degradação ambiental já
existente, com políticas públicas de recuperação do meio ambiente;
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segurança e conforto, oferecendo um sistema eficiente e barato
para o transporte coletivo garantindo ao cidadão, meios de
locomoção seguros e de qualidade;
VI — desenvolver projetos, objetivando a drenagem de
aguas;
VIl — desenvolver atividades dentro das atribuições do
nivel do Governo Municipal para uma política eficaz de segurança
na cidade e de redução da violência:
VIII — promover o desenvolvimento econômico e social,
potencializando as vantagens logísticas, econômicas e históricas do
Município como centro de diversidade econômica aproveitando, em
especial, as oportunidades proporcionadas pelas rodovias;
IX — promover políticas públicas de geração de emprego
e renda, organizando o sistema produtivo, dando ênfase ao primeiro
emprego, ao cooperativismo e ao incentivo à produção industrial;
X — combater a pobreza, a fome, a violência e a
exclusão social, buscando erradicar o analfabetismo e promovendo
a inclusão social;
Xl — implantar programas sociais de assistência, com RA
ênfase ao atendimento de crianças e adolescentes, idosos o
portadores de necessidades especiais, a mulher vitima de violênci a
e moradores de rua;
XIl — ampliar e melhorar a rede de equipamentos
públicos voltados para as atividades de lazer, esporte, cultura, IR
garantindo qualidade à sua descentralização: A
XII — implementar política habitacional voltada à .
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a Superação das carências no setor desenvolver 11 - o
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medidas de regularização fundiária, de combate à especulação
imobiliária e aos loteamentos clandestinos;
XIV — promover a ampliação do saneamento básico com
ênfase ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e
tratamento de esgoto com medidas de proteção contra a
contaminação dos córregos e rios:
XV — criar modelo de gestão pautado no gerenciamento
eficaz, na prestação de serviços com qualidade na esfera
administrativa, buscando principalmente a valorização profissional
do servidor público, sua adequada remuneração e a supressão das
desigualdades, através da constituição de regime jurídico único;
XVI — equilibrar as finanças com crescimento de receita
e sistemático combate à sonegação e controle de despesas:
XVIH — garantir e promover instrumentos de participação
popular no processo de decisões e execução da administração
pública, estabelecendo política de organização de Conselhos
Populares.
Art. 7º. Os valores constantes dos anexos desta Lei,
Poderão ser atualizados a cada exercício de vigência do Plano
Plurianual, no Mês de Janeiro, por ato de Chefe do Pode
Executivo, com base na variação acumulada do IGPM de janeiro
dezembro do Exercício imediatamente anterior.
Art. 8º. Os Programas a que se refere o art. 1º definidos
a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria n.º 42, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de
1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do
ual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes
amação estabelecida na Lei Orçamentátia
Ajias e a Prog

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Anual, correspondentes aos Exercícios abrangidos pelo periodo do
plano.
Art. 9º. São partes integrantes desta Lei o Anexo | —
Detalhamento dos Programas, e Anexo Il — Quadros Financeiros da
Administração Direta.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 30 de dezembro de 2009; 188º da
Independência e 121º da Repú º
JOSÉ VAKÍ) NR MONTEIRO
PREFE UNICIPAL
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Secretário Municipal q
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Agenor de Sduza Viana Neto
Procurador-Geral do Município
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DISPÕE/212009-PPA-2010-2013
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“ema! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
TABELA |
Receitas Realizadas 2007/2008 e Estimadas 201W2013
Base: JUNHOS/2009 R$mil 2009
Ano 2007 2006 2009 2010 2011 2012 2013
TOTAL GERAL DA RECEITA (CIA(AM(B) 60,269,987 77,201,404 80,092,238 96,500,000 101,325,000 106,150,000 110,975,000
Receitas Correntes excluídas deduções Fundeb (A) 60,269,987 T5,175,740 80,092,238 86,407,000 90,727,350 95,047,700 99,368,050
Receitas Tributárias 2,824,051 3,500,347 4,302,710 4,444,000 4,666,200 4,888,400 5,110,600
Impostos 2,537,143 3,196,066 3,488,005 3,530,000 3,708,500 3,883,000 4,059,500
IPTU 714,958 740,408 984,577 990,000 1,039,500 1,089,000 1,138,500
IRRF 635,986 789,732 733,915 765,000 803,250 841,500 879,750
ITBI 267 283 335.399 181.073 165,000 173,250 181,500 189,750
ISS 918,916 1.330,527 1,608,440 1,810,000 1,690,500 1,771,000 1,851,500
Taxas 286,909 304 280 814,706 909.000 954.450 999.900 1,045,350
Contribuição de Melhoria - - - 5.000 5 250 5.500 5750
Receita de Contribuiçõ . - 300,000 315,000 330,000 345,000
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários
Contribuição para Custeio de Serv Ilum.Pública
Outras Contribuiçã - - - 300,000 315,000 345,000
Receita Patrimonial 199,740 640 368,788 421,000 442,050 463,100 484,150
Receita de Valores Mobiliários 199,740 640,257 368,788 396,000 415,800 435,800 455,400
Dividendo - - - - - - -
Educação- Fundeb 45,472 46,000 48,300 50,600 52,900
Educação- outros vinculados - 13,000 13,650 14,300 14,950
Saude 253,400 250,000 262,500 275,000 287,500
Assistência social - - 33,820 . - . .
Recursos Previdenciários - - - - - - -
Outros Vinculados 199,740 840,257 36,006 87,000 91,350 95,700 100,050
Não Vinculados - - - - -
Outras itas Patrimoniais - - - 25,000 26,250 27,500 28,750
Receita ária - - - - = - -
Receita indugiria! - - - - - - .
Receita de Serviços 5,200 3,000,000 1,900 29,000 2, 22,000 23,000
Outros Semi 5,200 3,000,000 1,000 20,000 21,000 22,000 23,000
Transferências Correntes 56,311,121 67 TM 75,095,597 A) 200 B4,887 500 92,971,750
Transf Intergovenamentais 55,236,583 65,716,243 73,093,639 79,182,000 83,141,100 87,100,200 91,059,300
Transf.da União 28,720,924 34, 083,265 39,590,562 35,658,600 37,441,530 39,224,460 41,007,390
Cota-parte do FPM 16,685,555 21,384,133 21.468,274 22,000,000 23,100,000 24,200,000 25,300,000
Ded. Cota-parte FPM p'Fundeb (2,705,276) (3,754,038) (4,291,797) (4,400,000) (4,620,000) (4,840,000) (5.060,000)
Cota-parte do ITR 28,819 38,826 11,029 12,000 12,600 13,200 13,800
Ded Cota-parte ITR pfFundeb (1,911) (5,145) (2,206) (2,400) (2,520) (2,640) (2,760)
Cota Parte da CIDE 89,344 - - - -
Transferência do Salário-Educação - - 1,067,017 1,070,000 1,123,500 t,177,000 1,230,500
Cota-parte do KC-Ouro R - - - - - -
Transf. Recursos do SUS 11,157,845 13,837,632 18,639,231 14,324,000 14,830,200 15,536,400 16,242,600
Transf Recursos FNAS 1,143,484 4,251,072 1,256,000 1,318,800 1,381,600 1,444 400
Transf. Recursos FNDE 1,924,253 1,764,555 1.024.844 1,240,000 1.302,000 1,364,000 1,426,000
Transf.Financeira - LC nº 87/96 19,216 18,190 23,324 25,000 26,250 27,500 28,750
Ded.tC 87/06 p/Fundeb (3,201) (3,334) (4,665) (5,000) (5.250) (5,500) (5,750)
Demais Transf. da União 61,542 62,000 65,100 88,200 71,300
Transf. Da Comp. Finan. p/Expl. De Rec. Naturai: 472.141 8B02,648 272,954 277,000 290,850 304,700 318,550
Royalties 472,141 B02 648 83,137 187,000 196,350 205,700 215,050
Fundo Especial 189,817 90,000 94,500 99,000 103,500
Transt dos Estados 4,747,192 8,904,561 6,418,254 6,523,400 6,849,570 7,175,740 7,501,940
Cota-parte do IPVA 770,887 851,900 1,024,854 1,025,000 1,078,250 1,127,500 1,178,750
Ded.Cota-parte IPVA p/ Fundeb (44,676) (113,558) (204,734) (205,000) (215,250) (225,500) (235,750)
Cota-parte do ICMS 4,550,321 5,200,510 6,067,033 6,100,000 6,405,000 6,710,000 7,015,000
Dedução do ICMS para o Fundeb (743,756) (953,253) (1,213,691) (1,220,000) (1,281,000) (1,342,000) (1,403,000)
Cota-parte do (Pl-ex 11,568 10,381 13,000 13.650 14,300 14,950
Ded.Cota-paste IPl-ex pf Fundeb (2,102) (1,791) (2,600) (2,730) (2,860) (2,990)
Transf. Recursos do SUS - - 297,509 - - - -
Cota Parte do Royalties do Estado 193,168 440,000 462.000 484,000 506,000
Transf. Cota-parte CIDE 214,437 181,496 - 70,000 73,500 77,000 809.500
Outras Transf.dos Estados 1,728,101 245.524 300,060 31t5,000 330,000 345,000
Transferencia da Educação Estado - - - 3,000 3,150 3,300 3,450
Transferências dos Municípios 1,350,000 - - - - - -
Transf. Recursos do SUS 1,350,000 - - - - - -
Outras Transf.dos Municípios - - - - - - -
Transferências Multigovermamentais 20,418,468 24,728,417 27,084,822 37,000,000 38,850,000 40,700,000 42,550,000
Transf Recursos do Fundeb 20,418,468 24,728,417 27,084,822 37,000,000 38,850,000 40,700,000 42,550,000
Transt. Complementação ao Fundeb - - - - - -
Transf. de Instityições Privadas - - -
Outras Transt Multigovenamentais - - . - - -
Transf.Convênios UniãofEstados/Municipios 1,074,537 1,526,527 1,700,000 1,663,000 1,746,150 1,829,300 1,912,450
Convênios para Saúde 1,074,000 300,000 1,700,000 29,000 30,450 31,900 33,350
Convênios para Prog Educação 537 - - 43,000 0, 400 52,800 55,200
Convênios para Prog. Assist Social 1,086,715 - 78,000 81,900 85,800 89,700
Convênios para Combate à Fome - - - - - - .
Convênios para Saneamento Básico - - - - - E -
Outras Transi Convênios da União - 17,512 - 46,900 49,245 51,590 53,935
Outras Transt. Convênios do Estado - 122,300 - 1.461.100 1,534,155 1,607,210 1,680,265
Outras Transf. Correntes - - 301.958 - - - -
Outras Receitas Correntes 929,876 792,366 324,143 377,000 395,850 414,700 433,550
Multas é Juros de Mora de Tributos 47,16 75,379 - 23,000 24,150 25,300 26,450
Multas e Juros da Divida Ativa Tributária - - - - - ” -
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito - - 64,237 - - - -
Muitas e Juros de Mora Outras Origens - 80,000 84,000 88,000 92,000
Indenizações e Restituições 180,517 23,673 24,921 37,000 38,850 40.700 42,550
Receitas da Divida Ativa Tributária 233,441 189,349 224,361 226,000 237,300 248,600 299,900
Receitas da Divida Ativa Outras Origens - - - - - -
Receitas Comentes Diversas Nu 503 985 10,624 11.000 12,100 12,550
TABELA |
Receitas Realizadas 2007/2008 e Estimadas 201042013
Base: JUNHO/2009 R$mil 2009
Ano 2007 2006 2009 2010 20141 2012 2013
TOTAL GERAL DA RECEITA (Cr(AH(B 60,269,987 77 404 so 238 396,500,000 101,325,000 106,150,000 11G,975,000
1]
Receitas Correntes excluídas deduções Fundeb (A) 60,269,987 TS 1FS,740 80,092,238 96,407,000 90,727,350 95,047,700 99,3689,050
Receitas de Capital (E - 025,664 - 10,093,000 10,597,650 11,102,300 11,606,950
Opera de Crédito - 192 900 . - - - -
Outros Recursos Vinculados - = R - -
— Alienação de Bens - - 50,000 52,500 55,000 57,500
Amort. de Empréstimos!Financ. - - - - . - -
Transf. de Capital E 1 TT4 - 10 40 1 11,047,300 11,549,450
Transf. Intergovermamentais - 2.617,000 2,747,850 2,878,700 3,009,550
Transf. Convênios - 1,412,774 - 7,392,000 7,761,600 8,131,200 8,500,800
Convênios para Saúde - 1,412,561 - 50,000 52,500 55,000 57,500
Convênios para Prog. Educação - 213 - 6,530,000 6,856.500 7,183,000 7,509,500
Convênios para Prog. Assist Social - - - - - - -
Convênios para Combate à Fome - . a - - - -
Convênios para Saneamento Básico - - - 50,000 52,500 55,000 57,500
Transf. De Conv. Com a União e Suas Entidades - - - - -
Outras Transf.Convênios com o Estado - - 762,000 800,100 838,200 876,300
Outras Transferências da União - 350,000 - 34,000 35,700 37,400 39,100
Cutras transferências do Estado O O
Outras Receitas de Capital 69,990 . - - -
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
TABELA Vi
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA PLANEJAMENTO-PPA 2010-2013 R$mil 2009
2009 2010 2011 2012 2013
RECEITA TOTAL 80,092,238 96,500,000 101,325,000 106,150,000 110,975,000
Receita Corrente 80,092,238 86,407,000 90,727,350 95,047,700 99,368,050
Recelta Tributária 4,302,710 4,444,000 666,200 4,888,400 5,110,600
Transferências Correntes+ Rec de Serviços Saúde 75 597 80,845,000 84,887,250 88,929,500 92,971,750
Transferências não Vinculadas 24,030,503 25,883,100 27,177,255 28,471,410 29,765,565
Transf.SUS + Rec.Serviços de Saúde 18,036,740 14,124,000 14,830,200 15,536,400 16,242,600
Transferência do Fundeb 27,084 ,822 37,000,000 . 38,850,000 40,700,000 42,550,000
Outras Transf. Vinculadas 5,043,532 3,837,900 4,029,795 4,221,690 4,413,585
Convênios Saúde 1,700,000 28,000 30,450 31,900 33,350
FNDE + Convênios Educação 2,092,461 2,358,000 2,475,900 2,593,800 2,711,700
FNAS+Outros convênios correntes 1,251,072 1,334,000 1,400,700 1,457,400 1,534,100
CIDE - 70,000 73,500 77,000 80,500
Saneamento Básico - - - - -
Qutros Convênios - 46,900 49,245 51,590 53,935
Demais Receitas Correntes 693,931 1,118,000 1,173,900 1 800 1,285,700
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito 64,237 - - - -
Receita de Valores Mobiliários 368,/88 396,000 415,800 435,600 455,400
Educação- Fundeb 45,472 46,000 48,300 50,600 52,900
Educação-outros - 13,000 13,650 14,300 14,950
Saúde 253,400 250,000 262,500 275,000 287,500
Assistência social 33,820 - - - -
Recursos Previdenciários - - - - -
Outros Vinculados 36,096 87,000 91,350 95,700 100,050
Não Vinculados - - - - -
Outras Receitas Correntes 260,905 722,000 758,100 794,200 830,300
Receitas de Capital - 10,093,000 10,597,650 11,102,300 11,606,950
Operações de Crédito - - - - -
Convênios para Saúde - 50,000 52,500 55,0D0 57,500
Convênios para Prog. Educação - 8,530,000 6,856,500 7,183,000 7,509,500
Convênios para Prog Assist. Social E - - - .
Convênios para Combate à Fome - - - - ,
Convênios para Saneamento Básico - 50,000 52,500 55,000 57,500
Outras Transf.Convênios - 762,000 800,100 838,200 876,300
Outras Receitas de Capital - 2,701,000 2,836,050 2,971,100 3,106,150
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA 50,000 95,000 104,500 114,950 126,445
Serviço da Divida - - - - -
Juros e Encargos da Divida
Amortização
Outras Operações Especiais 50,000 95,000 104,500 114,950 126,445
Reserva de Contingência 50,000 95,000 104,500 114,950 126,445
Demais Operações Especiais
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA 80,042,238 96,405,000 101,220,500 106,035,050 110,848,555
Despesas Vinculadas/obriga ais 60,714,246 74,700,900 78,435,945 82,170,990 85,906,035
Des com servi de saúde 26,109,390 20,808,000 21,848,400 22,888,800 23,929,200
Recursos doTesouro-EC nº 29 5,219,250 5,355,000 6,672,750 6,990,500 7,308,250
Pessoal 3,367,100 3,378,500 3,547,425 3,716,350 3,885,275
Outras de custeio e capital 1,852,150 2,976,500 3,125,325 3,274,150 3,422,975
Transfer SUS + Rec. Serviços de Saúde+ Rec Val Mobil. 19,190,140 14,374,000 15,092,700 15,811,400 16,530,100
Convênios Saúde 1,700,000 79,000 82,950 86,900 90,850
Despesas com Edu o 30,819,632 48,643,000 51,075,150 53,507,300 55,939,450
Manut Desenv. Ensino(Tesouro +Fundeb)+ Rec Val Mob 28,727,171 39,742,000 41,729,100 43,716,200 45,703,300
Pessoal e encargos sociais 22,464,960 28,354,600 29,772,330 31,190,080 32,607,790
Qutras de custeio e capital 6.262,211 11,387,400 11,956,770 12,526,140 13,095,510
FNDE + outros Conv. Educ+ Rec.Val Mov 2,092,461 8,901,000 9,346,050 9,791,100 10,236,150
Des s com islativo 2,400,000 2,900,000 3,045,000 3,190,000 3,335,000
EC nº25 2,400,000 2,900,000 3,045,000 3,190,000 3,335,000
Folha de Pagamento 1,610,000 2,120,000 2,226,000 2,332,000 2,438,000
Outras de custeio e capital 790,000 780,000 819,000 858,000 897,000
Qutras Des com Rec. Vincul./Convénios/Oper.Créd. 1,385,225 2,349,900 2,487,395 2, 890 2,702,385
CIDE - 70,000 73,500 77,000 80,500
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito 64,237 - - - -
Convênio Saneamento - 50,000 52,500 55,000 57,500
Assistência Social+ Rec.Val.Mobiliários 1,284,891 1,334,000 1,400,700 1,467,400 1,534,100
Outros Convênios+ Rec. Val. Mobiliários 36,096 895,900 940,695 985,490 1,030,285
Contrapartidas de Convênios - - - - -
Projetos com Recursos de Operações de Crédito - . - - -
Inativos R - - - -
Recursos sem vincul obri is 19,327,992 21,704,100 22,784,555 23,864,060 24,942,520
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Outras desp. de custeio e capital 8,042,400 8,439,770 6,222,876 3,506,032
1. Percentual médio de contrapartida de convênios
2. Percentual médio de contrapartida de operações de crédito .
3. Para os convênios de saúde e educação, a contrapartida será financiada com recursos próprios de vinculação obrigatória.
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
Unidade Atendida
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PUBLICA - PNAFM
Unidade Atendida
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA E
GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BASICO ( PMAT )
Unidade Atendida
REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA DTTU
Unidade Atendida
UND
UND
UNO
PROJETO
UND
ATIVIDADE
ATIVIDADE
ATIVIDADE
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
24 24 24 24
3,000.00 3,150.00 3,300.00 3,450.00
37 37 37 37
66,000.00 69,300.00 72,600.00 75,900.00
34 34 34 34
35,000.00 36,750.00 38,500.00 40,250.00
1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00
12,900.00
148
283,800.00
136
150,500.00
Página 11 de 44
PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Objetivo: Prestar assistência farmacêutica à população do municipio de Lagarto
| Indicador | Indice Mais Recente Indice Final do PPA
A POPULAÇÃO em apuração | 92474
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
2010 2011 2012 2013 Total
1,636,000.00 1,717,800.00 1,799,600.00 1,881,40000 7,034,800.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 0 0 0 0 0
Valor 1,408,000 00 1,478,40000 1,548,800.00 1,619,200.00 6,054,400.00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES NÃO REGULAMENTADAS UND ATIVIDADE
POR BLOCO DE FINANCIAMENTO - FARMÁCIA
POPULAR DO BRASIL
Unidade Atendida Meta Fisica 26 26 26 26 104
Valor 228,000.00 239,400.00 250,800.00 262,200.00 980,400.00
Página 12 de 44
PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Programa: — ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo:
RISCO PESSOAL OU SUBMETIDAS A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL
POPULAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
Indice Mais Recente Indice Final do PPA
em apuração 1
2010 2011 2012 2013 Total
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
1,232,200.00 1,293,810.00 1,355,420.00 1,417,030.00 5,298,460.00
= pes E eee em cm
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
MANUTENÇÃO DO CENTRO DO ADOLESCENTE UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 35 35 35 35 440
Valor 6,000.00 6,300.00 8,800.00 6,900.00 25,800.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UND ATIVIDADE
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS
AÇÕES
Unidade Atendida Meta Fisica 28 28 28 28 112
Valor 122,000.00 128,100.00 134,200.00 140,300.00 524,600.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SUAS UND ATIVIDADE
AÇÕES
Unidade Atendida Meta Fisica 28 28 28 28 112
Valor 151,200.00 158,760.00 166,320.00 173,880.00 650,160.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E UND ATIVIDADE
DO ADOLESCENTE
Unidade Atendida Meta Fisica 28 28 28 28 4112
Valor 200,000.00 210,000.00 220,000.00 230,000.00 860,000.00
4 222 A pe A e e + — a + eee = aaa
[WET
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRO JOVEM UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 32 32 32 32 428
Valor 66,000.00 69,300.00 72,600,00 75,900.00 283,800.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PISO DE MÉDIA UND ATIVIDADE
COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO DO - PETI
Unidade Atendida Meta Fisica 30 30 30 30 120
Valor 403,000.00 423,150.00 443,300.00 46345000 1,732,900.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PISO DE TRANSIÇÃO UND ATIVIDADE
DE MÉDIA COMPLEXIDADE PPD
Unidade Atendida Meta Fisica 30 30 30 30 120
Valor 90,000.00 94,500.00 99,000.00 103,500.D0 387,000.00
PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - APOIO À UND ATIVIDADE
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ABRIGO
Valor 191,000.00 200,550. 00 210,100.00 219,650.00 821,300.00
PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO UND ATIVIDADE
DO PROG. DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTO-
JUVENIL
Unidade Atendida Meta Fisica 30 30 30 30 120
Valor 3,000.00 3,150.00 3,300.00 3,450.00 12,900.00
CA oO eo us = za O
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PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO
Programa:
Objetivo: POSSIBILITAR A PROMOÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DE
CONVIVÊNCIA, ASILAR E OUTRAS FORMAS SURGIDAS NA COMUNIDADE
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final do PPA
É POPULAÇÃO IDOSA | — emapuração | 1
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
2010 2011 2012 2013 Total
111,500.00 117,075.00 122,650.00 128,225.00 479,450.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO UND PROJETO
DE CONVIVENCIA
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 23,000 00 24,150. 00 25,300. 00 26.450,00 398,900.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ( UND ATIVIDADE
CMI)
Unidade Atendida Meta Fisica 38 38 38 38 152
Valor 52,000.00 54,600. 00 57,200.00 59,800.00 223,600.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO DE TRANSIÇÃO - UND ATIVIDAD
PROTEÇÃO AO IDOSO
Unidade Atendida Meta Fisica 32 32 32 32 428
]
Valor 36,500.00 38,325.00 40,150.00 41.975,00 156,950.00
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Objetivo:
SITUAÇÃO ERISCO EMERGÊNCIAL SOCIAL PESSOAL
EXECUTAR AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL COM O OBJETIVO DE ASSISTIR E PROTEGER PESSOAS E FAMÍLIAS DE
Indice Mais Recente
Indicador
 POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2011
2010
1,691,500.00 1,776,075.00 1,860,650.00 1,945,225.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011
AÇÕES DE APOIO À GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 31 31
Valor 384,500.00 403,725.00
AÇÕES DE ENFRETAMENTO A VIOLENCIA CONTRA À UNO ATIVIDADE
MULHER
Unidade Atendida Meta Fisica 37 37
Valor 279,500.00 293,475.00
FOMENTO DO TABALHO E MANUTENÇÃO DO NAT E UND ATIVIDADE
SUAS AÇÕES
Unidade Atendida Meta Fisica 29 29
Valor 4,000.00 4,200.00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO UND ATIVIDADE
MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
E SUAS AÇÕES
Unidade Atendida Meta Fisica 28 28
Valor 2,000.00 2,100.00
Indice Final do PPA
em apuração 92474
2012 2013 Total
7,273,450.00
2012 2013 Total
31 31 124
422,950.00 442,175.00 1,653,350.00
37 37 148
307,450.00 321%,425.00 | 1,201,850.00
29 29 116
4.400.00 4,600.00 17,200.00
28 28 112
2,200 00 2.300.00 8,600.00
Página 16 de 44
PPA 2010/2013
72 $ Estado de Sergipe
| Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
O
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA E UND ATIVIDADE
DEFESA DA CIDADANIA
Unidade Atendida Meta Fisica 36 36 36 36 444
Valor 278,000.00 291,900.00 305,800.00 319,700.00 1,195,400.00
MANUTENÇÃO DE DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO UND ATIVIDADE
ESTADUAL E FEDERAL
Unidade Atendida Meta Fisica 35 35 35 35 140
Valor 101,000.00 106,050.00 111,100.00 116,150.00 434,300.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI- UND ATIVIDADE
DROGAS
Unidade Atendida Meta Fisica 34 34 34 34 136
Valor 2,000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER UND ATIVIDADE
E SUAS AÇÕES
Unidade Atendida Meta Fisica 28 28 28 28 412
Valor 2,000.00 2,100.00 2,200. 00 2,300.00 8,600.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE UND ATIVIDADE
ASSISTENCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES
Valor 110,000.00 115,500.00 121,000.00 126,500.00 473,000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 34 34 34 34 136
Valor 6.000.00 6,300.00 8,800.00 6,900.00 25,800.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UND ATIVIDADE
ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Atendida ) Meta Fisica 29 29 29 29 116
Valor 2,000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
Página 17 de 44
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Estado de Sergipe
s6 s6 144
Prefeitura Municipal de Lagarto
UND ATIVIDADE
Meta Fisica 36 36
38,500.00 40,250.00 150,500.00
36,750.00
PRESTAÇÃO DE SERVICOS A COMUNIDADE
Unidade Atendida
Valor 35,000.00
UND ATIVIDADE
Meta Fisica 35 35 35 35 440
6,600.00 6,900.00 25,800.00
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Valor 6,000.00
6,300.00
Unidade Atendida
UND ATIVIDADE
31 31 31 124
4,300.00
APOIO A FAMILIA
Unidade Atendida Meta Fisica 34
Valor 1.000 00 1,050.00 1,100 00 1,150.00
30 120
UND ATIVIDADE
30 30 30
TEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO -
Meta Fisica
284,000 00 298,200.00 312.400 00
PRO À |
PROTEÇÃO À FAMÍLIA
Valor
Unidade Atendida
PROTEÇÃO BÁSICA - PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -
326,600.00 1,221,200.00
UND ATIVIDADE
Meta Fisica 32 32
10,500.00 11,000.00 11,500.00 43,000.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - REVISÃO DO BPC
Unidade Atendida
Valor 10,000.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL IMPLANTAÇÃO E “o “UND ATIVIDADE — =
Meta Física 32 32 32 32 128
142,500.00 149625.00 156,75000 163,875.00 612,750.00
MANUTENÇÃO DO CREAS
Valor
Unidade Atendida
UND ATIVIDADE
Meta Fisica 30 30 30 30
2,750.00 2.875.00 40,750.00
120
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
Valor 2,500.00 2,825.00
PSE -
Unidade Atendida
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
NE ]]T 0] [DD ——
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS
UND ATIVIDADE
LUCRATIVOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
TRABALHO
Unidade Atendida
Meta Fisica 29 29 29 29 116
Valor 500.00 525.00 550.00 575.00 2,150.00
= WE E
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES UND ATIVIDADE
FILANTÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS
Unidade Atendida
Meta Fisica 32 32 32 32 128
Valor 39,000.00 40,950.00 42,900.00 44,850.00 167,700.00
2 1[11[[NNN]][TW>———WwW—w—— Dm —— ENE O Doda
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE
Objetivo: Promover o acesso do usuário-cidadão a uma rede de cuidados progressivos de saúde que tenha por base a integralidade, a
equidade e a humanização da atenção
| Indicador | Indice Mais Recente Indice Final do PPA
A POPULAÇÃO Ra em apuração | 92474
mem ema a
É EIS]LD]TIIIíõõõeSÃr ÃrFTMSMMlMtl o mm ——————""—*
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 2012 2013 Total
16,490,250.00 67,531,500.00
15,705, 000.00 17,275,500.00 18,060,750.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
BLOCO MAC - ASSISTÊNCIA-MANUT. DA GESTÃODE UND AT IVIDADE
ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE/CAPS/SAMU/CEO/FAEC/RESODÊNCIA
TERAPÉUTICA
Unidade Atendida Meta Fisica 0 0 0 0 0
Valor 8,089,500.00 8,493,975.00 8,898,450.00 9,302,925.00 34,784,850.00
BLOCO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PB UND ATIVIDADE
FIXO-VARIAVEL
Unidade Atendida Meta Fisica 25 25 25 25 100
Valor 7,615,500.00 7,99627500 8,377,050.00 8,757.825.00 32,746,650.00
11111] ]]]]]]N[]DW—>—[w—>—DWDWDWD>————— EI SN Dada
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Estado de Serai PPA 2010/2013
stado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS
Programa:
Objetivo: Dotar os bairros de Lagarto de instalações fisicas adequadas à prática do esporte
Indicador Indice Mais Recente Indice Final do PPA
2010 2011 2012 2013 Total
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
253,000.00 26565000 278,30000 290,950.00 1,087,900.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFEORMA DE UND PROJETO
QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 250,500.00 26302500 27555000 28807500 1,077,150.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS UND PROJETO
DE ESPORTE E NÚCLEOS DESPORTIVOS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,500.00 1,575.00 1,550.00 1,725.00 6,450.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UND PROJETO
EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
Unidade Atendida Meta Fisica 4 4 4 1 4
Valor 1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
Página 21 de 44
(66
— PPA 2010/2013
M Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
ST Ti eee
DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
Programa:
Objetivo: Dotar os bairros de Lagarto de um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente e cuidar do meio ambiente
Sr ÕgN[]DD DDD] >
| indicador Indice Mais Recente Indice Final do PPA
em apuração 92474
POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 2012 2013 Total
o E 4,500.00 4,725.00 4,950.00 5,175.00 49,350.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 20114 2012 2013 Total
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UND PROJETO
LAVANDERIAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Valor 1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
IMPLANTAÇÃO E MELORIA DO SISTEMA DE COLETA, UND PROJETO
TRATAMENTOE DESTINAÇÃO FINAL DERESÍDUOS
SÓLIDOS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 4 1 4
Valor 1,000.00 1,050.00 1,100.00 1.150.00 4,300.00
REVEGETAÇÃO DAS MATAS CILIARES DE RIOS, UND PROJETO
RIACHOS E NASCENTES DE LAGARTO
2,500.00 2,625.00 2.750.00 2,.875.00 10,750.00
Valor
ND] ][[DDwWDD—-wWD—>——————— IT
Página 22 de 44
PPA 2010/2013
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Programas Finalisticos
Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Construir, reformar; ampliar e recuperar edificações públicas
Indice Final do PPA
Objetivo:
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
Ação
Prod uto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAU RAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Atendida
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS P/REDE DE SERVIÇOS
Unidade Atendida
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITERIOS
Unidade Atendida
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CENTROS COMUNITÁRIOS
Unidade Atendida
* Indicador É o
SERVIDORES RVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO E F POPULAÇÃO mo | mm em apuraçã | 92474 Fo
213 Total
Unid Medida
Indice Mais Re Mais Recente
201 “22 “2013
2,609, 000.00 2,739,450.00 2,869,900.00 3,000,350.00
11,218,700.00
2012 2013 Total
2010 2011
Tipo
“UND PROJETO
Meta Fisica 1 1 4
7,475.00 27,950.00
Valor 6,500.00 6,825.00 7,150.00
PROJETO
Meta Física 1 4
10,414,600.00
2,422,/000.00 2,543,100.00
Valor 2,664,200.00 2,785,300.00
UND PROJETO
Meta Fisica 1 1 1 1 4
500.00 525.00 550.00 575.00 2,150.00
Valor
UND PROJETO
Meta Fisica 1
20,000.00 21,000.00 22,000.00 23,000.00 86,000.00
Valor ,
LEO ———————————————
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Estado de Serai PPA 2010/2013
stado de sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UND PROJETO
POSTOS DOS CORREIOS NOS POVOADOS
Unidade Atendida Meta Fisica : 4 4 4 4
Valor 40,000.00 42,000.00 44,000.00 46,000.00 172,000.00
IMPLANTAÇÃO E/OU EXPANSÃO DE SISTEMAS DE UND PROJETO
ELETRIFICAÇÃO RURAL, RUBANA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Mm
Valor 120,000.00 126,000.00 132,000.00 138,000.00 516,000.00
Ee
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO E PROMOVER A MELHORIA DA APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Indice Final do PPA
. Alunos da rede basica deensino Co 48873 O
-]]TIT]iae im Tl ie
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 2012 2013 Total
o 41,114,325.00 168,372,950.00
19,156,500.00 13,072,10.00 15,029,975.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
CONSTRUÇÃO DO NUCLEO DE TECNOLOGIA UND PROJETO
EDUCACIONAL MUNICIPAL
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 24000000 25200000 26400000 27600000 1,032,000.00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO MÉDIO) UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 19 19 19 19 76
Valor 54650000 57382500 601,15000 628,475.00 2,349,950.00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS AÇÕES | UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 16 16 16 16 64
Valor 9,707,000.00 10,192,350.00 10,677,700.00 41,740,100.00
o — 11,163,050.00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS UND ATIVIDADE
AÇÕES - FUNDEB
Unidade Atendida Meta Fisica 16 16 16 16 64
Valor 120,10000 — 128,105.00 13211000 | 138,115.00 516,430.00
DN] ([(—[—D—E->>>>— >> ITENS
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PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
o 4 Estado de Sergipe
y Prefeitura Municipal de Lagarto
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-(PEJA)-FUNDEB UND ATIVIDADE
Meta Fisica 16 16 16 16 64
Valor 93,900.00 98,595.00 103,290.00 107,985.00 403,770.00
156
39
Unidade Atendida
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-REMUNERAÇÃO UND ATIVIDADE
DOS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB
Unidade Atendida Meta Fisica 39 39 39
Valor 20,762,500.00 21,800,625.00 22,838,750.00 89,278,750.00
o o | o | 23,876,875.00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-REMUNERAÇÃO UND ATIVIDAD
DOS PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL -FUNDEB
Unidade Atendida Meta Fisica 39 39 39 39 156
Valor 2,719,000.00 2854,950.00 2,990,900.00 3,125,850.00 11,691,700.00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-REMUNERAÇÃO UND ATIVIDADE .
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(PEJA)-FUNDEB
Unidade Atendida Meta Fisica 38 38 38 38 452
Valor 570,000.00 598,500.00 627,000.00 655,500.00 2,451,000.00
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS UND ATIVIDADE
ADMINISTRADOS PELO FNDE
Unidade Atendida Meta Fisica 16 16 16 16 64
Valor 8,000.00 8,400.00 8,800.00 9,200.00 34,400.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE UND ATIVIDADE
Meta Fisica 20 20 20 20 80
Valor 2,500.00 2,625.00 2,750.00 2,875.00 10,750.00
EDUCAÇÃO E SUAS AÇÕES
Unidade Atendida
— 10]
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PPA 2010/2013
de Serqgi Aa
Estado gipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
MANUTENÇÃO DO DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS UND ATIVIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENT. E
DO ESPORTE
Unidade Atendida Meta Fisica 22 22 22 22 88
Valor 2,000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - UND ATIVIDADE
FNDE
Unidade Atendida Meta Fisica 18 18 18 18 72
Valor 58,500.00 61,425.00 64,350.00 67,275.00 251,550.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PARA SORRIR UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 18 18 18 18 72
Valor 1,500.D0 1,575.00 1,850.00 4,725.00 6,450.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 18 18 18 18 72
Valor 1,500.00 1,575.00 1,650.00 1,725.00 6,450.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHAR BRASIL UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 18 18 18 18 72
Valor 1,500.00 1,575.00 1.650.00 1,725.00 6,450.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUEM OUVE BEM, UND ATIVIDADE
APRENDE MELHOR - FNDE
Unidade Atendida Meta Fisica 18 18 18 18 72
Valor 1,500.00 1,575.00 1,650.00 1,725.00 6,450.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 22 22 22 22 88
Valor 1.070,000 DO 1,123,500.00 1,177,000.00 1,230,500.00 4,601,000.00
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
a
MANUTENÇÃO DO PROJETO BRASIL ALFABETIZAÇÃO- UND
FNDE
Unidade Atendida
PROGRAMA CULTURA VIVA UND
Unidade Atendida
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS UND
ESPECIAIS-ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Atendida
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS UND
ESPECIAIS-ENSINO INFANTIL
Unidade Atendida
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UND
Unidade Atendida
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UND
17
13,500.00
22
4,000.00
21
3,900.00
21
2,500.00
19
2,425,500.00
17
14,175.00
22
4,200.00
21
3,675.00
21
2,625.00
19
2,946,775.00
19
ATIVIDADE
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
ATMI DADE
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
“ATIVIDADE
Meta Fisica
Valor
ATIVIDADE o
Meta Física
Valor
801,500.00
19
841,575.00
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
17
14,850.00
22
4,400.00
21
3,850.00
21
2,750.00
19
2,668,050.00
19
881,650.00
17
15,525.00
22
4,6800.00
21
4,025.00
21
2,875.00
19
2,789,325.00
19
921,725.00
68
58,050.00
88
17,200.00
84
15,050.00
84
10,750.00
76
10,429,650.00
76
3,446,450.00
a e A br eder is e DD
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Programa:
Objetivo:
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Desenvolver ações no sentido de normalizar, fiscalizar, coordenar, fortalecer ou executar a prestação de serviços financeiros
Indicador
“POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
indice Mais Recente
Tipo
PROJETO
PROJETO
Ação
Produto Unid Medida
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UND
CENTRO MULTIUSO NOS POVOADOS
Unidade Atendida
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTA TURISTICA UND
Unidade Atendida
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NODISTRITO UND
INDUSTRIAL DE LAGARTO
Unidade Atendida
IMPLANTACAO PROJETOS RELACIONADOS A UND
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Atendida
PROJETO
PROJETO
Indice Final do PPA
2010 2011 2012 2013
Total
530,800.00 599,340.00 627,880.00 656,420.00 2,414,440.00
2010 2011 2012 2013 Total
Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 60,000.00 105,000.00 11C,000.00 115,000.00 390,000.00
Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,500.00 1,575 00 1,650.00 1,725.00 6,450.00
Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,500.00 1,575.00 1,650.00 1,725.00 6,450.00
Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 20,000.00 21,000.00 22,000.00 23,000.00 86,000.00
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
IMPLANTACAO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS UND PROJETO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 20,000.00 21,000.00 22,000.00 23,000.00 86,000.00
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, UND PROJETO
AÇUDES, SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E REDE ADUTORA
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,500.00 1,575.00 1,650.00 1,725.00 6,450.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA UND ATIVIDADE
COMÉRCIO E TURISMO
Unidade Atendida Meta Fisica 33 33 33 33 132
Valor 130,300.00 136,815.00 143,330.00 149,845.00 560,290.00
ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E UND ATIVIDADE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Atendida Meta Fisica 26 26 26 26 104
Valor 148,000.00 155,400.00 162,800.00 170,200.00 636,400.00
MANUTENÇÃO DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE UND ATIVIDADE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
Unidade Atendida Meta Fisica 36 36 36 36 144
Valor 6,000.00 6,300.00 6,600.00 6,900.00 25,800.00
PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE UND ATIVIDADE
NATUREZA TÉCNICA-CIENTÍFICA
Unidade Atendida Meta Fisica 13 13 13 13 52
Valor 120,000.00 126,000.00 132,000.00 138,000.00 516,000.00
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A 2 13
Estado de Sergipe PPA 2010/20
Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
PRONAF - APOIO A PROD, AGRÍCOLA, RECURSOS UND PROJETO
HIDRICOS, INFRA-ESTRUTURA E ATERRO
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 2,000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND PROJETO
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 20,000.00 21,000.00 22,000.00 23,000.00
86,000.00
DL ——
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Programa:
Objetivo: Dar suporte a implementação de programas habitacionais voltados ao atendimento a população de baixa renda
E o Indicador E "* Indice Mais * Indice Mais Recente | | IndiceFina Indice Fina Final do IdoPPA 3]
apuração em
To POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 RT 2013 Total
7200000 7560000 7920000 82,800.00 309,600.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UND PROJETO
MORADIAS POPULARES RURAIS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UND PROJETO
MORADIAS POPULARES URBANAS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,000,00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA UND PROJETO
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 70,000.00 73,500.00 77,000.00 80,500.00 301,000.00
ee ]]]]]]]N]DW[W>>>D-DDDD>—————>—» >> SETE E
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Objetivo: Promover uma melhor qualidade de vida a população do município
DO nda indice Mais Recente | |” IndiceFinaldoPPA |]
MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO = [e em apuração do em apuração
Dados Financeiros é em n R$ Medios/2010 ooo 2011 2011 2012 DR 23 Total
5,204, 100.0 00 5,422,305.00 5,680,510.00 5,938,715.00 22,245,630.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E UND PROJETO
AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 é À) 0 4
Valor 40,000.00 0.00 0.00 0.00 40,000.00
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE UND PROJE ETO
PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, ROTULAS E OBRAS DE.
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UND PROJETO
REFORMA DE PARQUES PÚBLICOS (BALNEÁRIOS ETC)
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE UND PROJETO
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 2,100.00 2,205 00 2,310.00 2,415.00 9,030.00
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Estado de Sergipe PPA 2010/2013
o Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
NL TPLL.tS "Tr ]]]D = —
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE UND ATIVIDADE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Atendida Meta Fisica 22 22 22 22 88
Valor 2,000. 00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UND ATIVIDADE
URBANO E OBRAS PUBLICAS
Unidade Atendida Meta Fisica 22 22 22 22 88
Valor 5 158,00000 5,415,900.00 5,873,800.00 5,931,700.00 22,179,400.00
Dl]
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
MELHORIA DAS UNIDADES DE ENSINO
Programa:
Objetivo:
Indicador
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO
ESCOLARIZÁVEL
“Dados Financeiros em R$ Medios/2010
Ação
Produto Unid Medida Tipo
CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA UND PROJETO
E SALA DE RECURSOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Unidade Atendida
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES UND ATIVIDADE
Unidade Atendida
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS UND ATIVIDADE
LUCRATICOS-EDUCAÇÃO
Unidade Atendida
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO AS UND ATIVIDADE
UNIDADES ESCOLARES
Unidade Atendida
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Meta Fisica
Valor
Indice Mais Recente
em apuração
2011
2010
1,038,000.00 1,089,900.00 1,141,800.00 1,193,700.00
2010 2011
1 1
776,000.00 814,800.00
17 17
3,000.00 3,150.00
17 17
4,000.00 4,200.00
16 16
255,000.00 267,750.00
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Ampliar a oferta de vagas para crianças de educação básica, melhorando as condiçoes fisicas e ambientais das unidades
escolares e oferecendo atendimento pedagógico de qualidade ao aluno
Indice Final do PPA
em apuração
2012 2013 Total
4,463,400.00
2012 2013 Total
1 1 4
853,60000 89240000 3,336,800.00
17 17 68
3,300.00 3,450.00 12,900.00
17 17 68
4,400 00 4,500.00 47,200.00
16 16 64
28050000 293,250.00 1,096,500.00
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Programa: — MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS DE ACESSO AOS TRANSPORTES DE MASSA
Objetivo: Modernizar e melhorar as vias de acesso aos transportes de massa visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos
aos usuários
Indicador] Indice Mais Recente Indice Final do PPA
ET A POPULAÇÃO E E em apuração | CC BRaTA MM
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 2012 2013 Total
19,000.00 19,950.00 20,90000 21,850.00 81,700.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo e010 2011 2012 2013 Total
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ABRIGOS RODIVIÁRIOS | UND PROJETO |
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 1.000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UND PROJETO
PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E BARRAGENS
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 16,000.00 16,800.00 1760000 18,400.00 68,800.00
IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE UND PROJETO
TRÂNSITO
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
rd Valor 2.000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
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PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Programa:
Revitalizar o centro histórico de Lagarto
Objetivo:
Indice Final do PPA
É em apuração |
PATRIMONIOS CUILTURAIS em apuração
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 2012 2013 Total
| 3,000.00 3,150.00 3,300.00 3,450.00 12,900.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE SITIOS URBANOS UND ATIVIDADE
ARQUITETÔNICOS, BENS MÓVEIS
Meta Fisica 20 20 20 20 80
Unidade Atendida
3,300.00 3.450.00 42,900.00
3,000.00 3,150.00
Valor
Página 37 de 44
o PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa:
Objetivo: Manter em pleno funcionamento as atividades admistrativas
Indicador Indice Mais Recente | "ndiceFinaldo PPA
E O rvemesmnoenS E E E
2010 2011 2012 2013 Total
“Dados Financeiros em R$ Medios/2010
2,000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
1. su aerea qa me DD]
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS UND ATIVIDADE
LUCRATIVOS
Unidade Atendida Meta Fisica 27 27 27 27 408
Valor 2,/000.00 2,100.00 2,200.00 2,300.00 8,600.00
DR =
Página 38 de 44
PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
Programa:
Objetivo: Desenvolver as artes e a cultura no âmbito do Município
| | | Indicador | Indice » Mais Recente Recente | Indice Finaldol Final Indice Final do PPA =
| E COMUNIDADE DADE ARTISTICA E. AE CULTURAL E em apuração do em “em apuração |
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 | o 2011 202 2012 2013 Total
| | 165, 400 DO 173,670.00 181,940.00 190,210.00 711,220.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
IMPLANTAÇÃO F MANUTENÇÃO DE FEIRA UND ATIVIDADE
PERMANENTE DE ARTESANTO E CULTURA
Unidade Atendida Meta Fisica 36 36 36 36 444
Valor 50,000.00 52,500.00 55,000.00 57,500.00 215,000.00
MANUTENÇÃO D DAS ATIVIDADES CULTURAIS, UND “ATIVIDADE
DESPORTIVAS E JUVENTUDE
Unidade Atendida Meta Fisica 20 20 20 20 80
Valor 55,400.00 58,170.00 60,940.00 63,710.00 238,220.00
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO UND PROJETO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO URBANO-MONUMENTAL
Unidade Atendida Meta Fisica 1 1 1 1 4
Valor 60.000.00 63,000.00 66,000.00 69,000.00 258,000.00
[2] > SAO CA
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Estado de Serai PPA 2010/2013
stado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
PROGRAMA DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Objetivo: Promover grandes eventos públicos com vista ao desenvolvimento do mercado cultural no âmbito do Município de Lagarto
COMUNIDADE ARTISTICA E CULTURAL TR em apuração | "* emapuração
Programa:
Da o 2010 2011 2012 2013 Total
1,353,000.00 1,420,650.00 1,488,300.00 1,555,950.00 5,817,900.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES UND ATIVIDADE
PÚBLICOS (BALNEÁRIOS ETC) E ÁREAS DE LAZER DE
LAGARTO
Unidade Atendida Meta Fisica 23 23 23 23 92
Valor 2,500.00 2,625.00 2,750.00 2,875.00 10,750.00
PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES | E OUTROS. UND ATIVIDADE
Unidade Atendida Meta Fisica 26 26 26 26 404
Valor 1,323,000.00 1,389,150.00 1.455.300.00 1,521,450.00 5,688,900.00
PROMOÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS, UND ATIVIDADE
TORNEIOS,CAMPEONATOS E ATIVIDADES AFINS
Unidade Atendida Meta Fisica 27 27 27 27 108
CE as Valor 27,500.00 28,875.00 30,250.00 31,625.00 118,250.00
Página 40 de 44
PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa:
Objetivo: Atender a Passivos contigentes
= Indice Finaldo PPA | |
Do ndicador O IndiceMais e
o NÃO POSSUI E — emapuração o
“Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 201 2012 2013 Total
o o * 430,000.00 136,500.00 143,000.00 149,500.00. 559,000.00
ação hM
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
ESA DE CONTENT TT OD” ATIVIDADE - Da e no
Unidade Atendida Meta Fisica 39 39 39 39 156
Valor 130,000.00 136,500.00 143,000.00 149,500.00 559,000.00
[DDD EDao dA
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Programa: — SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo:
de esgotos sanitários
Indicador
E CTT APOPULAÇÃO
Ação
Produto Unid Medida
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE SANITÁRIOS PUBLICOS UND
E DOMICILIARES
Unidade Atendida
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CANAIS UND
DE ESGOTO
Unidade Atendida
IMPLANTAÇÃO, AMPL. E MELHORIA DE SANEAMENTO UND
BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LAGARTO
Unidade Atendida
PROJETO
“PROJETO
PROJETO
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Meta Fisica
Valor
| * Indice Mais Recente
em apuração | o
Melhorar as condições higienicas e a qualidade de vida da população das áreas periféricas através da implantação de rede
Indice Final do PPA |
| 92474
2010 2011 2012 2013 Total
77,000.00 80,850.00 84,700.00 88,550.00 331,100.00
2010 2011 2012 2013 Total
1 1 1 1 4
75,000.00 78,750 00 82,500.00 86,250.00 322,500.00
1 1 1 4
1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150.00 4,300.00
1 1 1 1 4
1,000.00 1,050.00 1,100.00 1,150 00 4,300.00
Wa 2a
Página 42 de 44
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
PPA 2010/2013
Programas Finalisticos
Objetivo:
pedestres e a circulação dos veiculos
— E aa
o A POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Medios/2010
Ação
Produto Unid Medida
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UND
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E
OUTROS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Atendida
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E UND
COLETA DE LIXO
Unidade Atendida
um — ss sm
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS
Unidade Atendida
AL
em apuração
2010 2011
Tipo 2010 2011
Meta Fisica 1 1
Valor 450,000.00 472,500.00
Meta Fisica 23 23
Valor 1,910,000.00 2,005,500.00
Meta Física 1 1
Valor 40,000.00 42,000.00
2,400,000.00 2,520,000.00
Recuperar e manter em perfeito estado de conservação o sistema viário urbano com o objetivo de melhorar a locomoção de
”IndiceMais Recente | — IndiceFinaldoPPA |
92474
2,640,000.00 2,760,000.00 | 10,320,000.00
2012 2013 Total
1 1 4
495,000.00 517,500.00 | 1,935,000.00
2,101,000.00 2,198,50000 8,213,000.00
1 1 4
44,000.00 46,000.00 172,000.00
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PPA 2010/2013
Estado de Sergipe Programas Finalisticos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Programa: — VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Objetivo: Controlar a transmissão e ocorrência de doenças através das ações de vigilância epidemiológica e controle ambiental
l o o Indicador o Indice Mais Recente | — Indice Finaldo PPA EN
nu «POPULAÇÃO E = omapuração = no 7 o
Dados Financeiros em R$ Medios/2010 2010 2011 2012 2013 Total
no o o 1,330,000.00 1,396,500.00 1,463,000.00 1,529,500.00 5,719,000. 0.00
Ação
Produto Unid Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 Total
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS UND ATNIDAIDE o o
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS
Unidade Atendida Meta Fisica 25 25 25 25 400
Valor 1,330,000.00 1,396,50000 1,463,/000.00 1,529,50000 | 5,719,000.00
11] ][WwWWWw—>w——w>— > — bEnna as Doda
Página 44 de 44
“PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção O Valor
1 Legislativo o o 0 WI TT TT —
31 Ação Legislativa AE , 11,954,000.00
122 Administração Geral 516,000.00
Total por Função 12,470,000.00
Dn ——
Página 1 de 18
reed
Ex | PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
o Subfunção Valor
3 ESSENCIAL A JUSTICA É To TT Co
92 Representacao Judicial e ajudicial 2,479,810.00
Total por Função 2,479,810.00
WWW
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PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção Valor
4 Administração Geral Too TT
121 Planejamento e Orcamento 1,083,600.00
122 Administração Geral 43,675,960.00
123 Administração de Receita 5,498,410.00
124 Controle Interno 827,750.00
S, Total por Função 51,085,720.00
1 aee eee rm re o eee mm
Página 3 de 1€
ug emma me aa im
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
— Subfunção Valor
5 DEFESA NACIONAL >
55,900.00
122 Administração Geral
26 Total por Função 55,900.00
DD
Página 4 de 1€
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
E. Subfunção
8 Assistencia Social
122 Administração Geral
123 Administração de Receitas
241 Assistencia ao idoso
243 Assistencia a Crianca e Adolescente
244 Assistencia Comunitária
334 Fomento ao Trabalho
845 Transferencias
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor
1,200,560.00
860,000.00
1,092,200.00
5,132,050.00
6,899,350.00
17,200.00
169,850.00
Total por Função 15,371,210.00
1 [NNE] [[Ww——>——WwW-D—-W—DW——-—————————
Página 5 de 1€£
e e em e re mem mo e mm
Página 6 de 18
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
"* Subfunção o , o
10 SAÚDE
122 Administração Geral
301 Atencao Basica
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
305 Vigilancia Epidemiologica
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor
12,646,300.00
43,483,750.00
41,819,650.00
5,719,000.00
Total por Função 103,668,700.00
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção no o
12 Educação
122 Administração Geral
123 Administração de Receitas
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Medio
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educacao Especial
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor
8,013,050.00
1,126,600.00
179,465,230.00
2,349,950.00
11,691,700.00
2,854,770.00
25,800.00
Total por Função 205,527,100.00
a mm e mm mm mm e em
Página 7 de 18
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção Valor a
391 Patrimônio Historico, Artístico e Arqueo 270,900.00
264,020.00
392 Difusão Cultural |
Dad Total por Função 534,920.00
Página 8 de 1€
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção | o o
15 URBANISMO
122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Servicos Urbanos
453 Transportes Coletivos Urbanos
782 Transporte Rodoviario
813 Lazer /
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor
8,600.00
3,938,800.00
38,700.00
4,300.00
8,600.00
15,050.00
Total por Função 4,014,050.00
————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee e e A eee mA ee
Página 9 de 1€
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção Valor
167 HABITAÇÃO O E
481 Habitacao Rural 4,300.00
482 Habitacao Urbana 4,300.00
“e Total por Função 8,600.00
e e a a e eo e a
Página 10 de 1€
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção Valor
452 Servicos Urbanos 8,221,600.00
512 Saneamento Basico Urbano 4,300.00
544 Recursos Hidricos 4,300.00
Total por Função 8,230,200.00
11221] —
Página 11 de 1€
| PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção |. Valor
18 GESTAO AMBIENTAL TT o
543 Recuperacao de areas Degradad 10,750.00
f Total por Função 10,750.00
e ei o e ee pri e e mi eo
Página 12 de 1€
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
= Subfunção
20 AGRICULTURA
122 Administração Geral
544 Recursos Hidricos
603 Defesa Sanitaria Vegetal
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
Total por Função
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor
636,400.00
6,450.00
4,300.00
434,300.00
507,400.00
1,588,850.00
O
Página 13 de 1€
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
— Subfunção o Nalor
22 INDUSTRIA ca o
661 Promocao Industrial 221,450.00
Total por Função 221,450.00
Página 14 de 1£
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção Valor
23 COMERCIOESERVICOS 5/7 o
122 Administração Gera! 560,290.00
695 Turismo 6,450.00
Total por Função 566,740.00
Página 15 de 1€
| PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
"Subfunção Valor
> ENERGIA E O
752 Energia Eletrica 520,300.00
Í Total por Função 520,300.00
TT e E e E e DL res eee e
Página 16 de 1€
, PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
Subfunção | Valor
3 Função a nn O um
122 Administração Geral 1,090,050.00
123 Administração de Receitas 8,600.00
812 Desporto Comunitario 1,335,150.00
813 Lazer 5,688,900.00
C Total por Função 8,122,700.00
o me e a A
Página 17 de 1€
PPA 2010-2013 RESUMO DAS AÇÕES
Estado de Sergipe POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função
99 RESERVA DE CONTIGENCIA o m
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , ass 0000
Total por Função 559,000.00
ii PS
Página 18 de 1€
Classificação dos Programas por
Estado de Sergipe Macroobijetivos
Prefeitura Municipal de Lagarto
Macroobjetivo Programa
ACAO DE CIDADANIA
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
AGRONEGOCIO
FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AMPLIAR A POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS
DE SAUDE INCLUINDO NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTC
VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ASSEGURAR UMA MELHOR EFICIENCIA DA ADMNISTRAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINSTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESENCOLVIMENTO CULTURAL
PROGRAMA DE EVENTOS ARTISTÍCOS E CULTURAIS
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
APOIO ATIVIDADES AGRICOLAS DIRETAMENTE PRODUTIVAS
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-
ECONÔMICO
ELEVAR O NIVEL DE EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ESCOLAR MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO E CULTURA
APOIO AO ESTUDANTE
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MELHORIA DAS UNIDADES DE ENSINO
FORTALECER A DEMOCRACIA E GARANTIR OS BENEFICIOS
SOCIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Macroobjetivo
Programa
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
INFRA ESTRUTURA
/(
SEGURIDADE SOCIAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS
APOIO AO ESPORTE AMADOR
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS DE ACESSO AOS TRANSPORTES DE
MASSA
SISTEMA VIÁRIO
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS PÚBLICAS EM REGIME DE PARCERIA
DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CUIDADOS COM O MEIO
AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
VIAS URBANAS
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 1 Legislativo
Subfunção Programa “o e O
31 Ação Legislativa
ADMINSTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES
122 Administração Geral
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA
TÉCNICA-CIENTÍFICA
Pág. 1 de 24
PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 3 ESSENCIAL A JUSTICA
subfunção Programa “ação
92 Representacao Judicial e Extrajudicial
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E
SUAS AÇÕES
Pág. 2 de 24
Estado de Sergipe
Função: 4 Administração Geral
Subfunção Programa
121 Planejamento e Orcamento
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
122 Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Lagarto
Ce
PPA 2010/2013 Classificação dos
Programas e Ações Por Função e Subfunção
Ação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA - PNAFM
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORCAMENTO
REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS AÇÕES
CONCURSO PUBLICO
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA E GESTÃO DE
SETORES SOCIAIS BASICO ( PMAT)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E
SUAS AÇÕES
DESPESAS COM PASEP
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DTTU E SUAS AÇÕES
AMORITIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE(A) PREFEITO(A) E SUAS
AÇÕES
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Pág. 3 de 24
PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 4 Administração Geral
Ação na
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PUBLICAS
Subfunção Programa
123 Administração de Receitas
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SUAS AÇÕES
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA E DEFESA
DA CIDADANIA
124 Controle Interno
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
( MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Pág. 4 de 24
PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 5 DEFESA NACIONAL
Subfunção “Programa “Ação
122 Administração Geral
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 4
I MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA - UNIDADE DE LAGARTO
Pág. 5 de 24
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 8 Assistencia Social
Subfunção Programa
122 Administração Geral
ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
123 Administração de Receitas
ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
241 Assistencia ao Idoso
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
243 Assistencia a Crianca e Adolescente
ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PPA 2010/2013 Classificação dos
Programas e Ações Por Função e Subfunção
Ação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SUAS AÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS AÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E SUAS
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E SUAS AÇÕES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ( CMi)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVENCIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO DE TRANSIÇÃO -
PROTEÇÃO AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CREAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRO JOVEM
PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE ABRIGO
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PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 8 Assistencia Social
ação
PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO DO
PROG. DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DO ADOLESCENTE
Subfunção Programa
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL E SUAS AÇÕES
AÇÕES DE ENFRETAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
PRESTAÇÃO DE SERVICOS A COMUNIDADE
MANUTENÇÃO DE DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
PROTEÇÃO BÁSICA - PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO - APOIO A
FAMILIA
AÇÕES DE APOIO À GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD
PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
244 Assistencia Comunitária
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E USO DE
DROGAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA
COMPLEXIDADE PPD
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PISO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO DO - PETI
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - REVISÃO DO BPC
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - PROTEÇÃO À
FAMÍLIA
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PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 8 Assistencia Social
Programa Ação
334 Fomento ao Trabalho
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Subfunção
FOMENTO DO TABALHO E MANUTENÇÃO DO NAT E SUAS
AÇÕES
845 Transferencias
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES FILANTÓPICAS
SEM FINS LUCRATIVOS
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| ai PPA 2010/2013 Classificação dos
É Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 10 SAÚDE
Subfunção . programa e o Dn ação
122 Administração Geral
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAUDE
BLOCO DA GESTÃO MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
DA SMS, INFRA-ESTRUTURA
301 Atencao Basica
ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE
BLOCO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO-
VARIAVEL
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS P/REDE DE SERVIÇOS
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE SANITÁRIOS PUBLICOS E
DOMICILIARES
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES NÃO REGULAMENTADAS POR
BLOCO DE FINANCIAMENTO - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA
ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE
BLOCO MAC - ASSISTÊNCIA-MANUT. DA GESTÁÃODE ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE/CAPS/SAMU/CEO/FAEC/RESODÊNCIA
TERAPÉUTICA
305 Vigilancia Epidemiologica
VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
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Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 12 Educação
Subtunção Programa “Ação
122 Administração Geral
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA SME E SUAS AÇÕES
123 Administração de Receitas
MELHORIA DAS UNIDADES DE ENSINO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO AS UNIDADES
ESCOLARES
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES SEM FINS LUCRATICOS-
EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE NÚCLEOS DE
INFORMÁTICA - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BASICA
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E SUAS AÇÕES - CAE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E SUAS
» AÇÕES
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHAR BRASIL
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS AÇÕES - FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS AÇÕES
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
ADMINISTRADOS PELO FNDE
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Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 12 Educação
Subfunção o Programa
MELHORIA DAS UNIDADES DE ENSINO
362 Ensino Medio
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
365 Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
366 Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
367 Educacao Especial
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
PPA 2010/2013 Classificação dos
Programas e Ações Por Função e Subfunção
Ação
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB
MANUTENÇÃO DO PROJETO BRASIL ALFABETIZAÇÃO-FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUEM OUVE BEM, APRENDE
MELHOR - FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PARA SORRIR
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SUAS AÇÕES
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DO NUCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA E SALA
DE RECURSOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO MÉDIO)
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL -FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(PEJA)-FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-(PEJA)-FUNDEB
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS ESPECIAIS-
ENSINO INFANTIL
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FPA PPA 2010/2013 Classificação dos
o” Estado de Sergipe Programas e Ações Por Função e Subfunção
A Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 12 Educação
“Subfunção Programa o Ação
JÁ PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS ESPECIAIS-
ENSINO FUNDAMENTAL
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Evo Edo PPA 2010/2013 Classificação dos
Ss Estado do Cors'pe Programas cv é ,5c8 Por Função e Subfunção
npeo Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 13 CULTURA
Subfinção TT “estam TO O o = ação
391 Patrimônio Historico, Artistico e
Arqueciogico
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE SITIOS URBANOS
ARQUITETÔNICOS, BENS MÓVEIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E
CULTURAL
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO URBANO-MONUMENTAL
392 Difusão Cultural
EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENT. E DO ESPORTE
PROGRAMA CULTURA VIVA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E
CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E
JUVENTUDE
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Soro PPA 2010/2013 Classificação dos
o o Estado de Sicaipa Programas 2 *;5co Por Função e Subfunção
PEN Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 15 URBANISMO
Subfunção Programa. Ação
122 Administração Geral
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
451 Infra-Estrutura Urbana
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MODULOS
POLICIAIS NOS POVOADOS
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS
COMUNITARIOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DOS
CORREIOS NOS POVOADOS
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO
MULTIUSO NOS POVOADOS
REFORMA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS DE
ACESSO AOS TRANSPORTES DE MASSA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS, PONTES E BARRAGENS
VIAS URBANAS
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS
SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS
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to,
FEros PPA 2010/2013 Classificação dos
ca? SA CI 48 Cosiiies 0,4) 0:35 "or Função e Subfunção
e. Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 15 URBANISMO
452 Servicos Urbanos
EDIFICAÇÕES PUBLICAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE
PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, ROTULAS E OBRAS DE.
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CANAIS DE
ESGOTO
453 Transportes Coletivos Urbanos
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS DE
ACESSO AOS TRANSPORTES DE MASSA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ABRIGOS RODIVIÁRIOS
782 Transporte Rodoviario
MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS DE
ACESSO AOS TRANSPORTES DE MASSA
IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO
813 Lazer
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
PARQUES PÚBLICOS (BALNEÁRIOS ETC)
PROGRAMA DE EVENTOS ARTISTICOS E
CULTURAIS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES PÚBLICOS
(BALNEÁRIOS ETC) E ÁREAS DE LAZER DE LAGARTO
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. lu
e PT E]
“= Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 16 HABITAÇÃO
Subfunção Programa
481 Habitacao Rural
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
482 Habitacao Urbana
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
PPA 2010/2013 Classificação dos
fai
Dog vis so -S ct runção e Subfunção
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS
POPULARES RURAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS
POPULARES URBANAS
em
Pág. 16 de 24
FÉros
A ES
CEA ui E
pal Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 17 SANEAMENTO
mM
torta ES RN C.ucêass
E A do toa am
1 ta
]
Subfunção Programa
452 Servicos Urbanos
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
VIAS URBANAS
512 Saneamento Basico Urbano
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
544 Recursos Hidricos
DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
PPA 2010/2013 Classificação dos
and
ro
Diogiso o 4:27 or Função e Suofunção
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DTTU
IMPLANTAÇÃO E MELORIA DO SISTEMA DE COLETA,
TRATAMENTOE DESTINAÇÃO FINAL DERESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA
DE LIXO
IMPLANTAÇÃO, AMPL. E MELHORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LAGARTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
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PPA 2010/2013 Classificação dos
Estado de Sergipe Programas c Ações For Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 18 GESTAO AMBIENTAL
Subfunção Programa “Ação
543 Recuperacao de areas Degradadas
DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
REVEGETAÇÃO DAS MATAS CILIARES DE RIOS, RIACHOS E
NASCENTES DE LAGARTO
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SErot
Cotado do Coro
em «8? “a
. Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 20 AGRICULTURA
Subfunção — Programa
122 Administração Geral
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
544 Recursos Hidricos
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
603 Defesa Sanitaria Vegetal
APOIO ATIVIDADES AGRICOLAS DIRETAMENTE
PRODUTIVAS
605 Abastecimento
APOIO ATIVIDADES AGRICOLAS DIRETAMENTE
PRODUTIVAS
606 Extensão Rural
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
PPA 2010/2013 Classificação dos
3 Tor Função c Sublunção
4 VS
ação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, AÇUDES,
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E REDE ADUTORA
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E MATADOUROS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTENÇÃO DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
PRONAF - APOIO A PROD. AGRÍCOLA, RECURSOS HIDRICOS,
INFRA-ESTRUTURA E ATERRO
IMPLANTACAO PROJETOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
IMPLANTACAO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS
Pag. 19 de 24
so
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 22 INDUSTRIA
Subfunção
661 Promocao Industrial
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Programa
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E
CULTURAL | ú
PPA 2010/2013 Classificação dos
É “ques Por Função e Subfunção
"ça emma
] doi aji mta viação dos
Ação
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NODISTRITO
INDUSTRIAL DE LAGARTO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRA PERMANENTE DE
ARTESANTO E CULTURA
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PPA 2010/2013 Classificação dos
cotado de Serio E evgistias - nçoes Por Função e Subfunção
Prefeitura Municipal de Lagarto
PA
Função: 23 COMERCIO E SERVICOS
su ginção o programa” O e não E Cn
122 Administração Geral
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA COMÉRCIO E
TURISMO
695 Turismo
FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
d IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTA TURISTICA
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Cstado de Ser 2
wa 1]
Prefeitura Municipal de Lagarto
Função: 25 ENERGIA
Programa
752 Energia Eletrica
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
Subfunção
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
PE
PPA 2010/2013 Classificação dos
Prograr. 5 2,205 Por Função e Subfunção
Ação
REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA DTTU
IMPLANTAÇÃO E/OU EXPANSÃO DE SISTEMAS DE
ELETRIFICAÇÃO RURAL, RUBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA
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ep PPA 2010/2013 Classificação dos
Ca Sotada da fariica ” “rf Função e Subfunção
Ea
e rPreferuia Municipal de Lagarto
Função: 27 Função
Subfunção Programa Ação
122 Administração Geral
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SUAS
AÇÕES
123 Administração de Receitas
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
812 Desporto Comunitario
APOIO AO ESPORTE AMADOR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPLEXOS
ESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE EQUIPAMENTOS
DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFEORMA DE QUADRAS E
CAMPOS DE FUTEBOL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS DE
ESPORTE E NÚCLEOS DESPORTIVOS
PROGRAMA DE EVENTOS ARTISTÍCOS E
CULTURAIS
PROMOÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS,
TORNEIOS,CAMPEONATOS E ATIVIDADES AFINS
813 Lazer
PROGRAMA DE EVENTOS ARTISTÍCOS E
CULTURAIS
PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS
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sent
vd Cs atada 4a Sar áco
€ dq a
o?
gets
Pe Freicituia Municipal de Lagarto
Função: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Subfunção “Programa .
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
a A
us 1 Aos Por Função e Subfunção
PP& 9910/2013 Classificação dos
Ação
RESERVA DE CONTIGENCIA
Pág. 24 de 24
nd
Povos Estado de Sergipe PPA a - Resumo dos Programas
ES ga a isticos por Macroobjetivo
ao Prefo'tura Municipal de Lagarto
Macroobjetivo Valor
ACAO DE CIDADANIA 309,600.00
AMPLIAR A POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 139,171,650.00
INCLUINDO NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
ASSEGURAR UMA MELHOR EFICIENCIA DA ADMNISTRAÇÃO 12,525,900.00
DESENCOLVIMENTO CULTURAL 6,542,020.00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2,853,040.00
ELEVAR O NIVEL DE EDUCAÇÃO 195,149,050.00
FORTALECER A DEMOCRACIA E GARANTIR OS BENEFICIOS SOCIAIS 13,051,360.00
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES Za? 1,216,900.00
INFRA ESTRUTURA
44,216,480.00
PPA 2010/2013 - Resumo dos Programas
Estado de Sergipe Finalisticos por Macroobjetivo
Prefeitura Municipal de Lagarto
Macroobjetivo Valor
ACAO DE CIDADANIA 309,600.00
AMPLIAR A POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 139,171,650.00
INCLUINDO NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
ASSEGURAR UMA MELHOR EFICIENCIA DA ADMNISTRAÇÃO 12,525,900.00
DESENCOLVIMENTO CULTURAL 6,542,020.00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2,853,040.00
ELEVAR O NIVEL DE EDUCAÇÃO 195,149,050.00
FORTALECER A DEMOCRACIA E GARANTIR OS BENEFICIOS SOCIAIS 13,051,360.00
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 1,216,900.00
INFRA ESTRUTURA ed 44,216,480.00