| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 988 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA. ANTIGA "TRAVESSA DE MARIA", ZONA DE EXPANSÃO E-03, POVOADO ITAPERINHA. |
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5 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 988 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Denomina Rua na Zona de Expansão e dá providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua “ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA", a estrada conhecida popularmente por Travessa de Maria, localizada na Zona de Expansão E-03, Povoado Itaperinha, neste município. Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa na citada artéria. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lagarto, 07 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. IA / HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO PREFEITA MUNICIPAL Igor A ida Pinheiro Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano Obras Públicas José Res Monteiro Silva Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita Projeto de Lei de autoria do parlamentar Sandro de Oliveira Chagas