norma nº 991/2021

PUBLI CAÇ ÇÃO
TETE
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 991
DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Denomina Ruas na Zona de Expansão e
dá providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominadas as seguintes ruas
localizadas no Loteamento Roots, Zona de Expansão E-02,
Povoado Santo Antônio, neste município:
| — Rua Acelmo Rodrigues dos Santos, a atual Rua A;
Il - Rua Antônio Domingos Rodrigues, a atual Rua B;
Hll- Rua Josefa da Conceição, atual Rua C.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa nos citados logradouros
públicos.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 25 de outubro-dê 2021; 200º da Independência
e 133º da República. (Á
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
Igor Almgida Pinheiro
Secretário Municipaldo Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
Eros
José Valdelmo Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Matheus Fraga Corrêa