| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 992 / 2021 |
| Date | 2021-10-25 |
| Ementa | DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ZONA DE EXPANSÃO E-03. POVOADO ITAPERINHA. RUA MARIA PUREZA DA ROCHA DE JESUS, ANTIGA RUA JOÃO RIBEIRO DE SOUZA. |
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 992 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Denomina Rua na Zona de Expansão e dá providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua “MARIA PUREZA DA ROCHA DE JESUS”, a rua conhecida popularmente por Rua João Ribeiro de Souza, localizada na Zona de Expansão E-03, Povoado Itaperinha, neste município. Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas — SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa na citada artéria. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lagarto, 25 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. Yap, HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO PREFEITA NICIPAL Igor Almêida Pinheiro Secretário Municipalído Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas José Valdeimo Monteiro Silva Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita Projeto de Lei de autoria do parlamentar Sandro de Oliveira Chagas