norma nº 995/2021

ESTADO DE SERGIPE FONQIONÁRIOM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 995
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Reconhece de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS
GIGANTES, e dá providências
correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO
DE SERGIPE,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES, com sede e foro jurídico
neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 05 de novembro de 2021; 200º da
Independência e 133º da 74
/ /
HILDA roles RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
ços
José datas Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita