norma nº 132/2004

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI Nº 132/04 “ubiicade (2) em O ro ! /
DE 06 DE MAIO DE 2004 aga:to OE. a de
CT a me im
ES
Reconhece de Utilidade Pública a DNSOCIAÇÃO
CULTURAL CASA DA CULTURA ZABUMBAMBUS”
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL CASA DA CULTURA ZAMBUMBAMBUS”, com sede e foro juridico nesta
cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 06 de
maio de 2004,