norma nº 1003/2021

ESTADO DE SERGIPE “FUNCIONÁRIO (4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.003
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Denomina quadra de esportes no
Povoado Colônia Treze e dá
providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Quadra de Esportes
MARIA IRACILDA DE SANTANA ALMEIDA, a quadra de
esportes da Escola Municipal Monsenhor João Batista de
Carvalho Daltro, localizada no Povoado Colônia Treze, neste
município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa no citado equipamento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 02 de dezembro de 2021; 200º da
Independência e 133º da Repúblicag,
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA NICIPAL
Igor Almida Pinheiro
Secretário Municipal do esenvolvimento Urbano
Magson Vinicius
Secretário Municipal da Educação
José Vi Imo Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Josivan Rodrigues dos Santos