norma nº 1013/2021

PUBLICAÇÃO
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.013
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera os Anexos Ile Ill da Lei n.º 371, de
22 de novembro de 2010, com suas
alterações posteriores, que dispõe sobre
a classificação das Unidades Escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino,
consolida as respectivas denominações,
atualiza a relação de unidades extintas e
dá providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam alterados os Anexo Il e III, da Lei Municipal nº
371, de 22 de novembro de 2010, que passam a vigorar na forma dos
Anexos le Il, desta Lei.
Art. 2º. Ficam declaradas extintas as escolas municipais
constantes do Anexo III, desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Lagarto, 27 de 7 de 2021; 200º da Independência e
133º da República. 4 1
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
Magson Vinicius tana Almeida
Secretário Municipal da Educação
José PR 2cmê Monteiro Silva
Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita
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ANEXO I
"LEI N.º 371
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ll
CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO
ESCOLAS MUNICIPAIS
(Ensino Fundamental)
N.º DE DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO
ORDEM
Santana Souza
2 scola Municipal Alberto Santos Dumont|Povoado Brasília
[2 |
3 scola Municipal Aníbal Freire Povoado Boa Vista do
Urubu
4 scola Municipal Antônio Francisco de |Povoado Campo do
esus rioulo
scola Municipal Antônio Francisco de [Povoado Pururuca
Souza
scola Municipal Antônio Xisto dos Povoado Olhos D'Água
Santos
7 scola Municipal Artur de Oliveira Reis |Av. Cândido Barreto
achado, S/N, Centro
scola Municipal Augusto Prado Franco Povoado Rio das Vacas
scola Municipal Balbina Maria de Povoado Curralinho
esus
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ovoado Fazenda
rande
Povoado Atalho
scola Municipal Brasil
Escola Municipal Cândido Barreto
Machado
scola Municipal Chile
scola Municipal Edibaldo Contreira CelestinoPovoado Açuzinho
14 scola Municipal Eduvirgens Araújo Povoado lItaperinha
enezes
scola Municipal Eliezer Porto Povoado Brejo de Cima
16 scola Municipal Eudálio de Lima Pista do Pau Grande,
olônia Treze
scola Municipal Filomeno Hora Povoado Urubu Grande
arvalho
Baptista Bairro Exposição
[20 scoiaMunicipalingiatera Povoado Quilombo
19
21
22 scola Municipal Isaías de Souza Bairro Libórios
ibório
23
rá
30
Urubu
Descoberta
Santos
2 e = -
scola Municipal João Pedro de Araújo [Povoado Jenipapo
scola Municipal José Almeida Povoado Juerana
onteiro
Escola Municipal José Antônio dos Rua José Antônio de
Santos asconcelos, S/N - Bairro
São José
Escola Municipal José Bernardino da
Fonseca
Escola Municipal João Paulo Rodrigues Povoado Açuzinho
31
OU
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32 Escola Municipal José Gaudêncio dos |Povoado Tanque
antos
33 scola Municipal José Marcelino Prata [Povoado Santo Antônio
34 scola Municipal Josefa da Conceição |Piçarreira, Colônia Treze
esus Ramos
35 scola Municipal Laudelino Prata Loiola Pista do Pau Grande,
E a E
36 scola Municipal Luíza Pereira do Avenida Gustavo Hora,
ascimento Rodrigues Bairro Pratas
scola Municipal Manoel de Paula Avenida Machado Nº 86 -
enezes Lima Bairro Aldemar de
arvalho
scola Municipal Manoel Esteves de Povoado Coqueiro de
esus ima
scola Municipal Marco Machado de Povoado Brejo do Meio
scola Municipal Maria Erundina Mota |Povoado Luiz Freire
Souza
37
38
39
41 scola Municipal Maria Luíza da Silva |Povoado Carcará
43
44
47
scola Municipal Mateus José de Rua João Marcos Pinto
Oliveira arvalho s/n, Bairro
idade Nova
scola Municipal Monsenhor Jason Povoado Várzea dos
Barbosa Coelho ágados
scola Municipal Monsenhor João Povoado Colônia Treze
Batista de Carvalho Daltro
scola Municipal Nelson Ferreira do Avenida Francisco
ascimento Antônio de Figueiredo,
Bairro São José
scola Municipal Noruega Povoado Urubutinga
scola Municipal Otoniel Francisco de [Povoado Quirino
Escola Municipal Padre Possidônio Povoado Gameleiro
Pinheiro da Rocha
Escola Municipal Paulino Vieira do Rua José da Mariola, 654
Nascimento Bairro Alto da Boa Vista
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50 Escola Municipal Paulo Rodrigues do | |Praça São Francisco de
Nascimento Assis, S/N, Bairro
Matinha
51 scola Municipal Pedro Batista Prata ovoado Campo do
rioulo
scola Municipal Prefeito José Ribeiro [Povoado Caraíbas
de Souza
=
Oliveira Monteiro
| * Fira CavaihoArciere o? Cemerata [Povoado Saco do Toe |
lora Carvalho Arciere
MS SS
achado do Nascimento ajazeiras
Piedade, Nº939 - Bairro
Aldemar de Carvalho,
Souza
scola Municipal Rosendo Ribeiro Filho ravessa Brasília, Nº75,
Bairro Exposição
|| 59 — fEscola Municipal Santiago Bispo ovoado Brasília
scola Municipal Sílvio Cézar Leite ovoado Taperinha dos
atos
52
53
57
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ANEXO II
“ANEXO III
CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E
(Educação Infantil)
N.º DE DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO
DRDEM
Unidade Municipal de Educação Infantil | Avenida Francisco
Adalberto Fonseca Rollemberg, S/N,
Estação, Bairro
Aldemar de Carvalho
2 Unidade Municipal de Educação Infantil | IlRua C, S/N, Bairro
Anatólio Garcia Moreno Sobrinho
Jardim Campo Novo
Unidade Municipal de Educação — [Avenida
Infantil Dr. João Almeida Rocha
Senador
Francisco Rollemberg,
SIN, Estação, Bairro
Aldemar de Carvalho
4
—
Unidade Municipal de Educação Infantil
Estefânia Rodrigues do Nascimento
Praça São Francisco
de Assis, S/N, Bairro
[Matinha
5
Unidade Municipal de Educação Infantil
Felícia Maria da Piedade
Povoado Jenipapo
ns
6
Unidade Municipal de Educação Infantil
Francisco José de Almeida
Povoado Mariquita
Unidade Municipal de Educação Infantil
Povoado Brasília
|
— |José Maria de Almeida
8 Unidade Municipal de Educação Infantil | Povoado Olhos D'Água
Maria Clara Dias Reis
9 Unidade Municipal de Educação Infantil|Rua Carmelita Maria
Professora Júlia Maria de Almeida
Oliveira
de Jesus, Nº 227,
Loteamento Mesquita,
Bairro São José
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“Criança Feliz”
10 Unidade Municipal de Educação Infantil|Rua José Barreto de
Professora Maria Valderez Freire Prata —
Souza, nº 84 — Bairro
Laudelino Freire
11 Unidade Municipal de Educação Infantil
Raimundo José de Carvalho
Rua Campos, nº 82 -
Bairro Aldemar de
Carvalho
Santa Luzia
12 Unidade Municipal de Educação Infantil
Povoado Colônia Treze
13 | Unidade Municipal de Educação Infantil
Tainah Santos de Jesus
Rua Jenolina Alves De
Souza, N/584, Bairro
São José
14 Unidade Municipal de Educação Infantil |Povoado Jenipapo
Vovó Aracy Ferreira
Carvalho
Unidade Municipal de Educação | Avenida
Infantil Vovó Luzia Dória de
Nossa
Senhora da Piedade,
N/1211, Bairro Aldemar
de Carvalho
Vovó Marcionília
16 * | Unidade Municipal de Educação Infantil
Povoado Brejo
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Y=W
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º ANEXO II
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EXTINTAS
N.º DE DENOMINAÇÃO
ORDE,
[01 Escola MunicipaiAssentamento 22 de Novembro |
[64 Escola Municipal Dionizio de Araújo Machado
EC €
[05 FscolaMunicipaldoséda Fonsecahora |
[09 FscolaMunicipal José Monteiro de Canalho |
[10 fscolaMunicipalManoei Fraga de Andrade |
[15 fEscolaMunicipalPedroAimeida Valadares |
scola Municipal Professora Josefa lêda Viana da
onseca
| 18 — fEscola Municipal Rosendo José dos Santos
;
Escola Municipal Dr. Porfírio de Souza Freire
| 06 [Escola Municipal Francisco Caetano da Silva
scola Municipal José Carlos Oliveira de Santana
Escola Municipal Suécia
scola Municipal Uruguai