norma nº 1091/2023

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Publicado(a) em QÉISS IDA
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- “FUNCIONÁRIO -
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.091
DE 27 DE MARÇO DE 2023
Reconhece como Patrimônio Histórico e
Cultural de Natureza Imaterial, a
festividade 'PEGA DO MASTRO” do
Município de Lagarto/SE e dá
providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como Patrimônio Histórico e
Cultural de Natureza Imaterial, a festividade “PEGA DO MASTRO”
do Município de Lagarto/SE, que acontece anualmente no último
domingo do mês de maio.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Lagarto, 27 de março de 2023; 202º da Independência e
135º da República. A
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
y Ra
nie Rocha Fontes
ae da Cultura
Mai
Rafaela Ri o Pima
Secretária-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria da parlamentar Alexsandro de Carvalho Xisto