norma nº 1093/2023

PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em lo / LARS
aii de 23.
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.093
DE 10 DE ABRIL DE 2023
Denomina Ponto de Apoio da Saúde no
Povoado Morcego, e dá providências
correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Ponto de Apoio da Saúde
“Agente Comunitária de Saúde JOSINA VIEIRA DOS SANTOS”,
o atual Ponto de Apoio da Saúde localizado no Povoado Morcego,
neste município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano - SEDURB, tomará as providências necessárias para
aposição da placa no citado aparelho público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 10 de abril de 2023; 202º da Independência e
135º da República. ZÁ
(4
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
Fábio Frank dos Santos Nascimento
Secretário na Urbano
Marlysson Tallu agalhães de Souza
Secretário Municipal de Saúde
2 Pro dim
paiitijh end Lima
Secretária-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria do parlamentar José Luís de Lima Gois