| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2019 |
| Date | 2019-01-04 |
| Ementa | DECRETO 2 2019 |
| native_id | 2537 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE LAGARTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO Nº 02/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Nomear Chefe de Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2. O Presidente da Câmara de Lagarto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor FERNANDO SANTIAGO CARVALHO BISPO, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Setor de Recursos Humanos, símbolo F G2, cuja as atribuições estão definidas na Resolução 118/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019. Art, 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagarto (SE), 04 de janeiro de 2019. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA Presidente