norma nº 1115/2023

PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em (3 vt ODE
á Lagarto, 13 de. Ea de SD |
Asi
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.115
DE 13 DE JULHO DE 2023
Denomina Residencial no Povoado
Olhos d'Água e dá providências
correlatas. É
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de |
Sergipe, s
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Residencial “MANOEL
OLIVEIRA DE SOUZA", o atual Residencial Olhos d'Água,
localizado no Povoado Olhos d'Água, neste Município:
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano — SEDURB, tomará as providências necessárias para
aposição da placa no citado equipamento.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 13 de julho de 2023; 202º da Independência e
135º da República. p
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
Fábio Frank dos Santos Nascimento
Secretário Municipal do pe senvolvimento Urbano
obuio Siro mo,
Ratib ê Ribeiro Lima
Secretária-Chefe do Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de autoria dos parlamentares VVashington da Cruz Silva e Marta
Maria de Carvalho Nascimento