norma nº 1128/2023

UBLICAL
FLELITAÇA
E Conan do RE 04139.
nd 93.
——
A 7
ESTADO DE SERGIPE oO Lote
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.128
DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Institui no Calendário Cívico-Cultural do
Município o evento “CAVALGADA DA
ACEROLA” do Povoado Jenipapo e dá
providências correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE
SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Calendário Cívico-Cultural do Município
de Lagarto, o evento “CAVALGADA DA ACEROLA” do Povoado Jenipapo,
a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagarto, 22 de setembro de 2023; 202º da Independência e
135º da República. E,
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
Alca Rocha róritos
Secretário Municipal da Cultura
Ludé seepatoalA da
Secretário Muni cipal do Turismo
nie duma
Rá AA Ribeiro Lima
Secretária Municipal do Governo
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Gilberto de Santana Morais