norma nº 1134/2023

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.134
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Altera denominação de Escola no
Povoado Jenipapo e dá providências
correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JOSELEIDE MELO DE ARAUJO - “Professora
Jô”, a atual Escola Municipal Irmã Maria Cândida, localizada no
Povoado Jenipapo, neste município.
Art. 2º. Por conta do disposto no art. 1º, fica alterado o
Anexo |, da Lei Municipal nº 1.049, de 27 de maio de 2022, que
passa a vigorar na forma do Anexo |, desta Lei.
Art. 3º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano — SEDURB, tomará as providências necessárias para
aposição da placa no citado equipamento.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
2024.
Lagarto, 24 de outubro de 2023; 202º da Independência
e 135º da República. 1)
Magson Vinicius de'Santana Almeida
Secretário Municipal da Educação
Rafaela Ribeiro Lima
Secretária Municipal do Governo
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Gilberto de Santana Moraes
E
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.134
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
. ANEXO |
CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ESCOLAS MUNICIPAIS
(Ensino Fundamental)
DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO
N.º DE
ORDEM
Escola Municipal Adelina Maria delBairro Centro
Santana Souza
Escola Municipal Alberto SantosPovoado Brasília
Dumont
3 Escola Municipal Aníbal Freire Povoado Boa Vista do
Urubu
4 Escola Municipal Antônio Francisco de [Povoado Campo do
esus rioulo
5 Escola Municipal Antônio Francisco de [Povoado Pururuca
ouza
Escola Municipal Antônio Xisto dos Povoado Olhos D'Agua
antos
Fá Escola Municipal Artur de Oliveira Reis |Av. Cândido Barreto
Machado, S/N, Centro
Escola Municipal Augusto Prado Franco Povoado Rio das Vacas
9 Escola Municipal Balbina Maria de Povoado Curralinho
esus
10 Escola Municipal Brasil Povoado Fazenda
11 Escola Municipal Cândido Barreto Povoado Atalho
Machado
12 Escola Municipal Cleodice Soares dos |Mariquita
Escola Municipal Edibaldo Contreira CelestinoPovoado Açuzinho
Escola Municipal Eduvirgens Araújo Povoado Itaperinha
Menezes
13
14
15 Escola Municipal Eliezer Porto Povoado Brejo de Cima
ny a
/
K nulo
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.134
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
6
Escola Municipal Eudálio de Lima
Pista do Pau Grande,
olônia Treze
| 47 |— fEscola Municipal Filomeno Hora Povoado Urubu Grande
1
18 Escola Municipal Frei Aloísio Libório de Povoado Carro Quebrado
arvalho
19 Escola Municipal Governador Lourival jAvenida Brasília, Nº 405 -
Baptista Bairro Exposição
scola Municipal Inglaterra Povoado Quilombo
21 scola Municipal Joseleide Melo de ovoado Jenipapo
Araújo
Escola Municipal Isaías de Souza Libório
Urubu
2 scola Municipal João Barbosa Neto
Descoberta
Escola Municipal João Benício dos Povoado Pindobas
antos
[28 Escola Municipal João Pedro de Araújo Povoado Jenipapo
| | 29 — fEscola Municipal José Almeida Monteiro
scola Municipal José Bernardino da
Escola Municipal José Antônio dos Rua José Antônio de
31 |
onseca
32
33
Povoado Tanque
antos asconcelos, S/N - Bairro
Escola Municipal José Gaudêncio dos
Escola Municipal José Marcelino Prata Povoado Santo Antônio
ão José
Povoado Araçá
antos
34 Escola Municipal Josefa da Conceição |Piçarreira, Colônia Treze
esus Ramos
35 scola Municipal Laudelino Prata Loiola Pista do Pau Grande,
olônia Treze
36 scola Municipal Luíza Pereira do Avenida Gustavo Hora
Nascimento Rodrigues Bairro Pratas
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.134
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Avenida Machado Nº 86 -
Bairro Aldemar de Carvalho
Povoado Coqueiro de
Cima
Povoado Brejo do Meio
scola Municipal Manoel de Paula
enezes Lima
Escola Municipal Manoel Esteves de
Jesus
Escola Municipal Marco Machado de
Almeida
37
38
39
40 Escola Municipal Maria Erundina Mota |Povoado Luiz Freire
Souza
scola Municipal Maria Luíza da Silva
| |
|
€
Escola Municipal Mateus José de Rua João Marcos Pinto
Oliveira arvalho s/n, Bairro
idade Nova
Escola Municipal Monsenhor Jason Povoado Várzea dos
Barbosa Coelho ágados
scola Municipal Monsenhor João Povoado Colônia Treze
Batista de Carvalho Daltro
45 scola Municipal Nelson Ferreira do Avenida Francisco
ascimento Antônio de Figueiredo,
Bairro São José
47 scola Municipal Otoniel Francisco de [Povoado Quirino
esus
48 scola Municipal Padre Possidônio Povoado Gameleiro
[O Piero da ocha vo Cosinio [vendo Gama |
49
Escola Municipal Paulino Vieira do Rua José da Mariola, 654
Bairro Alto da Boa Vista
Praça São Francisco de
Assis, S/N, Bairro Matinha
Nascimento
Escola Municipal Paulo Rodrigues do
Nascimento
Escola Municipal Pedro Batista Prata Povoado Campo do Crioulo
51
de Souza
scola Municipal Professora Adeilde dePovoado Estancinha |
Oliveira Monteiro
Escola Municipal Professora Esmeralda
55 Povoado Candeal das
50
Flora Carvalho Arciere
Escola Municipal Professora Mirena
Machado do Nascimento
E
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.134
DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
56 Escola Municipal Raimunda Reis Avenida Nossa Sra. da
Piedade, Nº939 - Bairro
Idemar de Carvalho,
57 Escola Municipal Rosendo Ribeiro de Povoado Rio Fundo
ouza
58 scola Municipal Rosendo Ribeiro Filho ravessa Brasília, Nº75,
Bairro Exposição
[59 Escola Municipal Santiago Bispo
E Municipal Sílvio Cézar Leite Povoado Taperinha dos
atos