| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1176 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "ATRIZ MARIA ALVES". ANTIGA TRAVESSA DO ASILO 04. |
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Eae grs 5 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 1.176 DE 29 DE MAIO DE 2024 Denomina Travessa no Bairro Centro e dá providências correlatas. A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Travessa “ATRIZ MARIA ALVES”, a atual Travessa do Asilo 04, localizada no Bairro Centro, neste município. Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano —- SEDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa no citado logradouro. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Lagarto, 29 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO PREFEITA MUNICIPAL Secretário Munici, do Governo, em exercício Projeto de Lei de autoria da parlamentar Marta Maria de Carvalho Nascimento