| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 1988 |
| Date | 1988-12-20 |
| Ementa | CRIA E DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO XISTO DOS SANTOS". LOCALIZADA NO ANTIGO PRÉDIO DA "ESCOLA RURAL DE OLHOS D'ÁGUA". |
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7, ' nf PUBLICAÇÃO Punticado (4) em = Lagarto, & Funcionário (a) aSe Vá d ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO R E Fe ] s FT R o GABINETE DO PREFEITO Registrado (a) as fis. JSDU) LEI Nº 044/88 do livro NO Úxi£e Ea bavarto, ED adligmómas 19 Ç de 20 de dezembro de 2 nau Den Puncionário (8) ed GIPE, usando das 92, inciso IT, da Lei cionando, regularmente no antigo ” nome, neste D gua, no Povoado do 1) de mmeinos a livros de atos ds ato & PAÇO SAT res aprovou e eu sanciono a Art. 1º - fica criada e ominada de tgcola? À mtonio Xisto dos | Unidade pscolar situada * REGI egistrado (a) às fis. SOM f ublicado (a ) em So) J9/8! pende ) Lagarto, EG JI/ €P o O emma nro 20 a deumêncie 48 Da Funcisnário (4) ou 0 iu. ESTADO DE SERGIPE Funcionário (8) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º » Rota Tel entrará em vigor na d: sua publicação, ficando seus efeitos legais retroativos ao de 1975. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Do DE SERGIPE, nos vinte dias do mês de dezembró do ano de mil novecentos e oitenta e oito. hum + ct -L PR DE OLIVEIRA REIS PREPRITO MUNICIPAL CLARA MÉRCIA BARRETO DE AIM SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO sec, MUN, DA EDUCAÇÃO, CUL= TURA E TURISMO