| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 2010 |
| Date | 2010-05-04 |
| Ementa | FICA DENOMINADA PRAÇA ARÃO FRAGA ANDRADE , A ATUAL PRAÇA DO PACHECO, LOCALIZDA NO BAIRRO LIBORIO, NESTE MUNICIPIO. |
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PUBLICAÇÃO Publi-- do (a) em 94 PS 49010 , Lar. RÁ de/ OS de JO. Cen Ca av ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 331 DE 04 DE MAIO DE 2010 Denomina Praça e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Praça Arão Fraga Andrade, a atual Praça do Pacheco, localizada no Bairro Libório, neste Município. Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa na citada artéria. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Lagarto, 04 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República. JOSÉ VA R MONTEIRO PREFEIF GIP Fx Sosé Plbro réiré Co stre Correia Secretário Muni fal do Desenvolvimento Urbano e Cd Ye do Gabinete do P ibeir6 Prata Secretário CA do Gabinete do P abi do Prefeito DENOMINA/072010V