norma nº 164/2005

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO PUBLICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO Publicado(a) em NO ZOO 2ÃDS
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DE 13 DE JUNHO DE 2005 OMdnbEsscanunuscrnuse MMA craques
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Reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ATALHO” e
dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ATALHO”, com sede no Povoado Itaperinha e
foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 13 de
junho de 2005.
L4
es dos Santos
Prefeito Municipal