norma nº 165/2005

ESTADO DE SERGIPE Publicados =
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO ,artc 1>
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 165/05
DE 13 DE JUNHO DE 2005
Reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES
DO POVOADO PURURUCA E ADJACENCIAS”e dá
outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO PURURUCA E
ADJACENCIAS”, com sede no Povoado Pururuca e foro jurídico nesta cidade de Lagarto,
Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 13 de
junho de 2005.
JoséRi dos Santos
Prefeito Municipal