norma nº 394/2011

"unuúucana
PUBLICAÇ
É Publicado (a) em,
Lagarto X Á
ESTADO DE SERGIPE | ttttttccenbunsecas edennoaress
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAR TESCIONÁRIO(A)
LEI N.º 394
DE 11 DE ABRIL DE 2011
Denomina Conjunto Habitacional no
Povoado Olhos D'Água, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Conjunto “Pedro Santos
Góes”, o atual Conjunto Habitacional Olhos D'Água, localizado no
Povoado Olhos D'Água, neste Município.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB deve adotar as providências
necessárias para aposição da correspondente placa indicativa.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 11 de abril de 2011; 190º da Independência e
123º da República. N
JOSÉ V IR MONTEIRO
PREFEIT MUNICIPAL ,
. sa 7. Jade
José Pedro Fréire Correia
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
DENOMINA/042011V
ensasunasa