| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1253 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas. |
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto segunda-feira, 17 de novembro de 2025 58 - Ano I - Nº 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 1.253 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Página 1 de 1 Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial o “Bloco Vapor Barato”, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial o “Bloco Vapor Barato”. Art. 2º O evento ora reconhecido, passa a integra o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Lagarto. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Lagarto, 17 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS PREFEITO MUNICIPAL Angela Albino Secretária Municipal de Governo e Inovação Projeto de Lei de autoria da Parlamentar Manoela Cassemira Dias de Souza Angela Albino Assinado de forma digital por Angela Albino Dados: 2025.11.17 11:39:32 -03'00' ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REIS:69442878549 Assinado de forma digital por ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REIS:69442878549 Dados: 2025.11.17 11:47:45 -03'00' Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO