| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2002 |
| Date | 2002-06-07 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS DA CIDADE DE LAGARTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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PUBLICAÇÃO Publicado (a) lem Ok. /OO [ADO Legarto, OX. OO de Do . tun ml ar ESTADO DE SERGIPE CUNCIQNÁRIO (á) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 76 /02 DE 07 DE JUNHO DE 2002 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO”, com sede e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3” - Revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 07 de junho de 2002. rigues dos Santos Prefeito Municipal ATUOU ANO 151º DO NASCIMENTO DE SÍLVIO ROMERO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO PRAÇA DA PIEDADE, 13 - CGC.: 13.124.052/0001-31 TELEFAX: (79) 631-3333 www lagarto. com.br