| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1281 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “Novenário de Santa Luzia do Bairro Alto da Boa Vista” e dá providências correlatas. |
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto terça-feira, 6 de janeiro de 2026 27 - Ano I - Nº 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP PREFITUA MUNICPAL DE LAGRTO LEI N.” 1.28 DE 05 DE JANEIRO DE 206 Reconh com Patriméno Historc e Cultra de Naturez Imateril, a “Novenari de Sant Luzia do Bairo Alto da Boa Vista” e da providéncas corelats. O PREFITO MUNICPAL DE LAGRTO, ESTADO DE SERGIP, Fago saber que a Camr de Verados aprovu ¢ eu sancio a seguint Lei: Art. 1° Fica reconhid com Patrimdéno Historc e Cultra de Naturez Imateril, o “Novenari de Sant Luzia do Bairo Alto da Boa Vista”, que aconte anulmet entr os dias 05 e 13 de dezmbro. Art. 2° O evnto ora reconhid, pas a integra o Calendrio Ofical de Dats e Eventos do Municpo de Lagrto. Art. 3° A Secrtai Municpal da Cultra, podera realiz agdes que resgatm a meoria historca da festa e o incetvo par a sua proag € excugao. Pagin 1 de 2 Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto terça-feira, 6 de janeiro de 2026 28 - Ano I - Nº 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP PREFITUA MUNICPAL DE LAGRTO LEI N.” 1.28 DE 05 DE JANEIRO DE 206 Art. 4° Esta Lei entra em vigor na dat de sua publicaéo. Lagrto, 05 de janeiro de 206; 205° da Indepécia e 138° da Republica. ARTU SERGIO DE Asinado de forma digtal per ARTU SERGIO DE ALMEID ALMEID REIS:A942875 REIS:6942875 Daclos: 206.15 09:541 -02'" ARTU SERGIO DE ALMEID REIS PREFITO MUNICPAL ANGEL Asinado de forma digtal por AMGEL ALBINO:67420 ALBINO:6742089 390 E:].-;d 206.15 1:560 Angela Albino Secrtai Municpal de Govern e Inovag Projet de Lei de autori do parlment José Carlos de Olivera Pagin 2 de 2 Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO